O Brasil vive uma crise econômica sem precedentes em um contexto de recessão mundial e também atravessa uma das mais profundas crises políticas da sua história. O alerta é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que analisa os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e da Pnad Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse cenário é agravado pelos impactos da chamada quarta revolução industrial e da pandemia de Covid-19. “A piora da renda e do emprego é um fenômeno diretamente relacionado à estagnação econômica que o Brasil atravessa. Não há registro anterior, nas contas nacionais, de seis anos de recessão e/ou estagnação, como o verificado de 2015 até agora”, constata a análise de conjuntura assinada pelos economistas Altair Garcia, César Andaku, José Álvaro Cardoso e Thomaz Ferreira Jensen.
Uma das manifestações da crise é a deterioração das condições de vida da população brasileira, registrada nos indicadores do mercado de trabalho, que apontam desemprego em massa, subocupação da força de trabalho, redução dos rendimentos, crescimento da informalidade e diminuição de direitos e garantias dos trabalhadores.
“Numa economia em que um quarto da sua força de trabalho é subutilizada, isso evidentemente gera impactos na taxa de crescimento, na remuneração média dos ocupados e, inclusive, na arrecadação fiscal da União, estados e municípios”, explica Jensen.
Sem emprego e perspectiva
O mercado de trabalho ficou pior com a pandemia. Segundo a Pnad Covid-19, divulgada pelo IBGE, em maio, 26,3 milhões de brasileiros declararam não ter trabalhado nem procurado trabalho, mas que gostariam de estar trabalhando. Entre eles, 18,5 milhões afirmaram estar nessa situação por causa da pandemia. Do total de ocupados, 19,0 milhões estavam afastados do trabalho. Desses, 15,7 milhões disseram que o motivo do afastamento era a pandemia e 9,7 milhões relataram ter deixado de receber remuneração.
Nos dados da pesquisa, duas informações chamam especialmente a atenção dos economistas: a média semanal de horas efetivamente trabalhadas no país (27,4h) ficou abaixo da média habitual (39,6h); e o rendimento efetivo dos trabalhadores (R$ 1.899,00) foi 18,1% menor que o rendimento habitual (R$ 2.320,00). Devido à jornada reduzida ou perda de oportunidades de trabalho no caso dos trabalhadores por conta própria, o rendimento diminuiu 18%.
Em 2014, o país tinha 6,7 milhões de pessoas sem ocupação, ou seja 6,8% da população economicamente ativa. Em 2019, esse percentual atingiu 11,9%, ou 12,6 milhões. De acordo com a Pnad Covid-19, do IBGE para a segunda semana de julho de 2020, a taxa de desocupados, ou seja aqueles que estão fora do mercado de trabalho, mas tiveram uma busca ativa por emprego na semana de referência da pesquisa, atingiu 13,1%, ou 12,2 milhões de pessoas.
Precarização do trabalho
Além do desemprego maior, o mercado de trabalho do país sofre também acelerado processo de precarização, com crescimento do número de trabalhadores por conta própria. Em 2014, havia 21,1 milhões de autônomos. Em 2019, esse total cresceu para 24,2 milhões. O acréscimo de trabalhadores na informalidade foi 3,1 milhões em cinco anos. Desse total, 80% não tinham CNPJ, proteção trabalhista ou ainda, em muitos casos, não contribuíam com a Previdência.
De acordo com a análise, o rendimento médio real e nominal de todos os trabalhos, em 2019, foi estimado em R$ 2.371,00, praticamente igual ao verificado em 2014 (R$ 2.361,00). Metade dos trabalhadores que obtiveram os menores rendimentos recebeu, em média, R$ 850,00. Por outro lado, aqueles que fazem parte do 1% da população com os maiores rendimentos receberam, em média, R$ 28.659,00.
Em 2019, o rendimento domiciliar mensal per capita no Brasil foi de R$ 1.438,00. Divididos pelos dias do mês, são R$ 48,00 diários para gastos com alimentação, transporte, água e luz, habitação, vestuário, etc. Mas o levantamento do IBGE mostra que a situação é ainda mais dramática: metade dos brasileiros, ou quase 105 milhões de pessoas, sobrevivia com apenas R$ 438,00 mensais, ou seja, tinha menos de R$ 15,00 por dia para satisfazer todas as necessidades básicas. Na outra ponta, o extrato mais rico, pouco mais de dois milhões de pessoas (1% dos brasileiros), vivia com R$ 17.373,00 mensais.
Subutilização da força de trabalho
Outro problema grave destacado pelo Dieese é a subutilização da força de trabalho. A taxa de subutilização é composta pelos subocupados por insuficiência de horas trabalhadas. Ou seja, pessoas que trabalhavam menos de 40 horas semanais e gostariam e estavam disponíveis para trabalhar mais horas, se houvesse a possibilidade; pelos desocupados que buscavam trabalho e; pela força de trabalho potencial, da qual fazem parte aqueles que procuraram trabalho, mas não estavam disponíveis na semana que antecedeu a pesquisa e pelos desalentados, pessoas que querem trabalhar, mas não procuraram trabalho.
Em 2019, o número de subutilizados chegou a 27,6 milhões de pessoas. Esse indicador, que era de 15% em 2014, atingiu 24,2% no ano ado. A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas ou de 4,9 milhões, em 2014, para 7,5 milhões, em 2019.
“A relação entre insuficiência de horas trabalhadas e insuficiência de renda é estreita e direta. Os trabalhadores que gostariam de trabalhar mais horas são os que têm jornadas menores e rendimentos mais baixos. É ampla a conexão entre essa condição de ocupação e a situação de pobreza e também precarização do trabalho.
Os problemas enfrentados pelos entregadores de comida que trabalham para aplicativos e utilizam bicicleta emergiram na imprensa recentemente. Trabalhando sem qualquer regulação, eles relatam sentir fome durante a jornada de trabalho ou que comem antes de sair de casa, pela manhã, entregam comida o dia todo e, após rodarem cerca de 100 km, só fazem nova refeição à noite, ao chegarem em casa”, aponta a análise do Dieese.
