As cidades de Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, adotarão o isolamento total, chamado de “lockdown”, a partir de segunda-feira (11) até do dia 15 de maio. A medida, que pode ser prorrogada, impõe restrição severa à circulação de pessoas nas ruas dos municípios.
Em Niterói, a nova norma estabelece que a população poderá se deslocar apenas para atividades essenciais, como mercado, farmácia, padaria (sem funcionamento de cafeteria), pet shop e posto de gasolina. A fiscalização da medida está a cargo da Guarda Municipal. As pessoas que descumprirem a lei receberão uma multa istrativa de R$ 180. A reincidência da infração dobra o valor da penalidade.
De acordo com o decreto da prefeitura, as pessoas em situações de rua não serão punidas e os valores arrecadados serão direcionados ao Fundo Municipal de Saúde para aplicação em leitos públicos de pacientes graves de coronavírus.
Já em São Gonçalo, o prefeito, José Luis Nancy, determinou via decreto que poderão continuar funcionando: farmácias, hipermercados, supermercados, mercados e centros de abastecimento de alimentos, padarias, pet shops, postos de combustíveis, restaurantes e lanchonetes, apenas para entregas em domicílio.
Em São Gonçalo, a população poderá se deslocar apenas para ida a unidades de saúde e atendimento médico; assistência veterinária; trabalho em atividades essenciais; circulação para entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco; para ida a quaisquer órgão público, inclusive delegacias e unidades judiciárias; a estabelecimentos que prestam serviços essenciais; para serviços de entrega; para prestar assistência ou cuidados a idosos, crianças ou deficientes e realização de serviços assistenciais à população socialmente vulnerável. O descumprimento das medidas sujeitará o infrator à responsabilização cível, istrativa e criminal.
Óbitos
Segundo os dados apresentados pela prefeitura de Niterói, até a última quinta-feira (7), a cidade possuía 629 casos de covid-19 e 35 mortes. Já São Gonçalo, segundo a istração municipal, possuía 359 casos confirmados e 44 óbitos.
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"Lockdown" no estado
O Brasil de Fato procurou o governo do estado do Rio para saber se ações de isolamento total, como as adotadas em Niterói, serão replicadas em outras localidades.
Por meio de nota, a assessoria informou que o governo está elaborando um estudo com propostas para subsidiar uma possível adoção de medidas mais restritivas de isolamento no estado. O estudo está sendo coordenado pelo Gabinete de Acompanhamento e Fiscalização do combate ao covid-19.
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Segundo a assessoria, entre as medidas estudadas estão, por exemplo, o bloqueio de estradas, a proibição expressa da circulação de pessoas e veículos particulares, com exceção das atividades de segurança, saúde, compras de gêneros alimentícios e entregas em domicílio.
