O relatório da Comissão Pastoral da Terra (T) lançado nesta sexta-feira (17), Dia Internacional da Luta Pela Terra, revela que o número de conflitos no campo no primeiro ano de gestão de Jair Bolsonaro é o maior dos últimos 10 anos, com um total de 1.833 ocorrências registradas em 2019. Em 2018 foram registradas 1.489 ocorrências de conflitos no campo.
O número de assassinatos no campo apresentou um aumento de 14% em 2019 (32) em relação a 2018 (28). As tentativas de assassinato, por sua vez, aram de 28 para 30, aumento de 22% e as ameaças de morte, de 165 para 201.
O documento lançado anualmente pela T reúne dados de violência do campo. A 34ª edição concentra informações sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Os dados são do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da T.
Segundo a instituição, o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) colabora para o acirramento dos conflitos no campo. Bolsonaro já fez diversas declarações contra os trabalhadores, entre elas, a de que há muitas terras para poucos indígenas e até mesmo a criminalização dos trabalhadores assassinados no Massacre de Eldorado do Carajás.
Jeane Bellini, da coordenação executiva nacional da Comissão Pastoral da Terra (T), explica que quando se fala em conflitos no campo, o que observa-se é um aumento de quase 400 ocorrências a mais.
"Nossa leitura é que o discurso do presidente Bolsonaro contribuiu bastante no aumento das ocorrências de conflitos e especialmente conflitos de terra e o número de famílias envolvidas nesses conflitos por terra também aumentou 23% de 2018 para 2019 e o outro aspecto: quando o estado se afasta faz de conta que não enxerga a violência, o poder privado avança", afirma.
Jane Belline aponta ainda que a violência provocada por grileiros, madeireiros e garimpeiros foram maiores no Maranhão e no Pará.
Em 2018 foram pouco mais de 118 mil famílias envolvidas e em 2019 esse número subiu para 145 mil. Em relação aos indígenas, o relatório aponta que 2019 também registrou o maior número de casos dos últimos 10 anos. Dos 9 indígenas assassinados em conflitos no campo no ano ado, 7 eram lideranças.
A coordenadora executiva nacional da T afirma que percebe-se um aumento no número de conflitos envolvendo comunidades tradicionais e povos indígenas, e atribui esse aumento ao modelo de desenvolvimento pensado para o Brasil, que não leva em consideração a forma como as populações se relacionam com a terra.
"Os povos de comunidades tradicionais consideram o espaço em que vivem parte de sua identidades, esses povos não aceitam ser realocados facilmente, porque sua identidade está entranhada no ambiente em que vivem. É um ambiente de vida e de cultura, de costumes. Então a resistência é grande e é uma violência que põe em risco a capacidade de manter a identidade de um povo", pontua.
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Para ela, esses olhares extremamente diferentes em relação ao meio ambiente são geradores de conflito. Ainda mais quando o presidente apoia um modelo de sociedade e um setor – como é o caso dos ruralistas – que conflitam, diretamente com a existências desses povos.
"O que é importante para o capitalista é o aumento do seu capital, seja esse capital dinheiro ou seja propriedades, patrimônios, bens. O governo Bolsonaro e ruralista e empresários espalhados no Brasil e fora recusam aceitar o que os povos e comunidades tradicionais dizer é que a terra, as florestas, as águas, os rios é parte do ser deles. O Bolsonaro já na época da campanha falou tanta terra para tão pouco índio. De fato, ele deu sinal verde durante 2019 para o avanço daqueles que queriam cada vez mais especialmente nas terras públicas da Amazônia", lembra.
A devastação na Pandemia
A Comissão Pastoral da Terra aponta que com a pandemia do coronavírus, grileiros e madeireiros ilegais têm se aproveitado das fragilidades institucionais para avançar tanto no desmatamento quanto nas queimadas. Segundo Jane Belline, desde marços órgão públicos diminuíram o número funcionários, o que tem dado margem para esses grupos atuarem. Ela afirma que no Acre já há registro de queimadas em áreas indígenas
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"A partir dos meados de março com a pandemia, vimos que os órgãos públicos se encolheram, quer dizer, reduziram o número de equipes. Enquanto isso, os grileiros, os madeireiros ilegais e outros com olho grande estão avançando no desmatamento até em queimadas. No Acre, por exemplo, já houve queimadas. Áreas indígenas, reservas ambientais invadidas", denuncia.
Outro ponto abordado no relatório da T diz respeito aos conflitos pela água. Em 2018 já havia um recorde com 276 ocorrências, mas em 2019 o número aumento 77%, com 489 conflitos.
"No caso da água já faz anos que certos estados, principalmente, Minas e Bahia, mas o Pará também sofrem pressão crescente pela mineração. A mineração costuma usar muita água e depois de usar a água suja, contaminada é solta nos rios. Esse problema já faz anos. Não ganhou muita visibilidade e em seguida desde o golpe, o impeachment da Dilma para cá, o congresso é conivente, ando leis, que liberam cada vez mais agrotóxicos. Em terceiro lugar, o problema na água implica na construção de megas projetos de hidrelétricas", afirma.
