Um milhão de famílias aguardam para receber o Bolsa Família, benefício que, em outros anos, tirou o Brasil do Mapa da Fome. São brasileiros e brasileiras vulneráveis que deixaram de receber o benefício de uma hora para outra, sem nenhuma justificativa desse perverso governo.
O programa encontra-se congelado até nas regiões mais pobres, ressuscitando uma fila de desprotegidos que havia sido zerada em 2017. Reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (10) reflete o grau de descompromisso do governo Bolsonaro com os mais pobres.
Segundo levantamento do jornal, um em cada três dos 200 municípios com menor renda per capita não teve auxílios liberados entre junho e outubro do ano ado. Em todos eles, houve recuo na cobertura e um número menor de famílias atendidas em comparação aos anos anteriores. Trata-se de um governo cruel, que não vê os mais pobres como gente, mas como objeto.
Estamos falando de milhares de famílias pobres que deixaram de receber o benefício médio de R$ 191. Desde que Bolsonaro assumiu a presidência, os recursos destinados ao programa têm diminuído e menos pessoas aram a integrar a lista de beneficiários. O governo diz que não há dinheiro, mas sobra recursos para banqueiros que alimentam um sistema financeiro perverso e uma política econômica que maltrata pobres e desempregados.
Criado em 2003, durante o primeiro governo Lula, o Bolsa Família não foi apenas um programa de transferência de renda. Foi uma política de governo que trouxe dignidade para milhões de brasileiros que avam fome, uma triste realidade que contribuía com o estado de subdesenvolvimento da nossa nação entre as demais. O combate à pobreza liderado pelas gestões petistas colaborou com a diminuição da desigualdade social e se tornou uma política estratégica de desenvolvimento.
Pela primeira vez, um projeto de Estado promovia o progresso até mesmo na contrapartida exigida dos beneficiários, como frequência escolar, vacinação em dia e acompanhamento pré-natal. Ao contrário da falácia dos que desconhecem a relevância da iniciativa, o Bolsa Família não é um programa que presenteia quem nada faz. Na verdade, é um programa de proteção social que promove inclusão, segurança alimentar e assistência integral para quem sempre esteve à margem da sociedade.
Foi o PT o responsável por uma iniciativa pioneira: criar o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2004. Pela primeira vez na história brasileira, havia uma pasta destinada à melhoria da qualidade de vida e inserção social das famílias mais pobres. Por meio de uma gestão compartilhada, que integrava esforços da União, de Estados e municípios, a iniciativa resultou na diminuição da pobreza crônica de 8,2% para 1% entre 2003 e 2015, segundo dados do Banco Mundial.
Estamos falando de um pioneirismo que resultou não apenas em comida na mesa de quem vivia as agruras da extrema pobreza, mas também no aumento de 50% das consultas pré-natal, em 99% das crianças com vacinação em dia e índices de mortalidade infantil reduzidos à metade.
O impacto também foi percebido na melhoria dos índices da educação. A frequência escolar chegou a 97,8% na faixa etária de 6 a 14 anos. O número de pessoas com Ensino Fundamental completo cresceu 290% entre os mais pobres e estudantes do Ensino Médio de famílias beneficiárias obtiveram maior rendimento escolar em relação aos demais.
Com isso, o trabalho infantil entre os pobres e extremamente pobres, caiu de 2,4 milhões para 390 mil, um queda de 84%, de 2004 a 2015. Em um momento de estagnação econômica e altos índices de desemprego, a população brasileira clama por proteção social.
Não se trata de um favor, mas de um cuidado que é constitucional e que deveria ser o alicerce de um governo. O Estado é indutor e protetor dos mais pobres. Se não for assim, a a ser um Estado Mínimo comprometido com o mercado financeiro. Não há avanço sem justiça social, tampouco progresso sem atenção às reais necessidades dos mais pobres.
*José Guimarães é advogado, deputado federal (PT/CE) e vice-presidente nacional do PT.
