Há muita crítica a respeito do modelo excludente de produção do espaço urbano replicado em boa parte do país. O acúmulo dessas experiências nos municípios descortina o abismo que há entre a maioria das obras públicas e as muitas soluções de arquitetura e urbanismo que poderiam atender de maneira mais eficaz a sua população. Na maior parte dos casos, o planejamento é entendido como tarefa exclusiva do poder público, que pouco se compromete em responder com qualidade às demandas da sociedade.
Fruto de uma construção cultural baseada na subserviência às classes dominantes do capital, ao jogo de interesses e a desinformação sobre o debate coletivo do espaço, historicamente, a parcela da população que menos se beneficia sobre as intervenções urbanas concebidas democraticamente em nossas cidades é aquela que mais carece de amparo do Estado, a menos favorecida. Por consequência, a cidade formal se delineia à margem da cidade real, acentuando, cada vez mais, a segregação sócio-territorial.
Promover espaços de escutas e de experiências práticas é fundamental para o desenvolvimento justo, igualitário, sustentável e que mire na solução efetiva dos problemas em médio e longo prazos. Mas como é possível formular processos de planejamento urbano com a inclusão da sociedade? Há saída para o crescimento das cidades de forma a contemplar projetos com qualidade urbana e que garantam, ao mesmo tempo, procedimentos participativos?
Planejamento e desenho urbano fazem parte de uma mesma abordagem e a participação da população é fundamental em ambos os processos. Apresenta-se aqui o desenho urbano participativo como alternativa eficaz nesse contexto. Trata-se, portanto, de uma método democrático de encontrar respostas para as intervenções na cidade.
Entrevistas, assembleias, registros fotográficos e outras maneiras de compreender os mais variados comportamentos das pessoas e da dinâmica urbana são fundamentais para a construção de uma leitura da realidade. O diagnóstico é a primeira etapa do método do desenho urbano participativo. Dele surgem as diretrizes que dão subsídio às necessidades da população. Tais orientações oferecem condições para a produção de estudos preliminares do lugar, projetando possibilidades que buscam responder às demandas colhidas no diagnóstico. As simulações espaciais que atendem ou se aproximam de uma condição satisfatória são decididas em reuniões com representantes da sociedade civil e o executivo municipal. Maquetes, mapas temáticos, diagramas e foto-montagens são algumas das ferramentas usadas nessas ocasiões.
Como contribuição complementar e de maneira mais ampla, o resultado dessa metodologia é capaz de sugerir vários caminhos para o planejamento de um modo geral, podendo dar, também, novos contornos à legislações urbanas, a exemplo das revisões do Plano Diretor. A partir do processo de desenho urbano participativo – e com ele – é possível fazer emergir ideias que sinalizem, por exemplo, a indicação de Zonas Especiais de Interesse Social para habitação, a indução de parques urbanos em harmonia com as bacias hidrográficas e suas nascentes, o adensamento prioritário de bairros que oferecem infra-estrutura consolidada – ou com possibilidade de ampliação do serviço de transporte público – e assim por diante.
O desenho urbano participativo, que considera a população no processo de tomada de decisões junto ao poder público, não só é capaz de revelar simulações legítimas sobre intervenções no espaço urbano como, também, pode influenciar a construção do arcabouço jurídico que incide sobre o desenvolvimento das cidades. São duas faces da mesma moeda.
Para tanto, a sociedade precisa da competência técnica de profissionais de várias áreas, como da arquitetura e urbanismo, geografia, direito, sociologia, engenharias entre outras capazes de auxiliar essa maneira transversal de planejamento. As universidades e as organizações comunitárias também são muito importantes. As primeiras contribuem com seus repertórios de pesquisa e as outras, essas com maior protagonismo no processo, sinalizam o que acreditam ser prioridade para seus territórios. Não obstante, para que o desenho urbano participativo se torne um método realmente eficaz, é fundamental que o poder público local institua esse modelo como política pública e aplique-o de forma sistemática.
Como resultado, estudos espaciais propositivos que surgem a partir de um processo inclusivo e democrático podem gerar um importante acervo técnico e intelectual, cujo método emancipa a população, tornando-a ativa e responsável sobre os os do planejamento urbano. Embora pareça utópico, com a união da vontade política e o compromisso dos setores da sociedade, há esperança de que o poder público não sucumba à equívocos do ado e repare com justiça social problemas históricos das nossas cidades.
* Marco Suassuna é arquiteto e urbanista, doutorando pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN e professor do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário UNIFACISA.
** Pedro Rossi é arquiteto e urbanista, Conselheiro Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil, coordenador do curso de arquitetura e urbanismo do UNIESP Centro Universitário e articulador do Núcleo PB do projeto BR Cidades.
