Após três anos de mandato, uma luz vermelha acendeu na Prefeitura. Como teremos eleição em outubro, só agora o prefeito Marchezan Júnior (PSDB) resolveu arregaçar as mangas e apresentou um pacote de medidas “revolucionárias” para o transporte coletivo de Porto Alegre. A intenção é baixar o preço da agem, que hoje é a mais cara do País.
Apesar do atraso, as propostas de Marchezan dão início a um indispensável debate sobre mobilidade urbana e o modelo de cidade que queremos. Entretanto, mais uma vez, o prefeito erra no método. Quer votar de afogadilho um pacote de projetos tão complexos, em sessões extraordinárias chamadas às pressas, o que confirma o viés autoritário dessa gestão, que faz de tudo para cercear o imprescindível diálogo com a população.
Até agora, o que se viu foram cortes de direitos da população, como a extinção da segunda agem gratuita (algo que Marchezan prometeu não fazer durante a campanha eleitoral) e o fim da isenção para pessoas idosas entre 60 e 64 anos. Além disso, a Prefeitura tentou restringir o meio-e estudantil e ampliou a vida útil dos ônibus, fazendo com que coletivos mais velhos sigam circulando pela cidade. Todas essas medidas adotadas visam beneficiar os empresários da ATP.
O que tem de novo no pacote de propostas de Marchezan, taxadas de “socialistas” na imprensa, é a Prefeitura querer ratear, com grande parte da população, uma forma de subsídio para o transporte coletivo, reduzindo assim o valor da tarifa. Para isso, propõe taxar as empresas que tenham funcionários com carteira assinada, taxar os aplicativos de transporte individual, e também criar uma espécie de pedágio para carros de fora da Capital. Medida um tanto esdrúxula: já pensaram se Canoas resolve cobrar uma taxa de quem ar pela BR-116?
Desde 2013, quando assumimos o mandato na Câmara Municipal, temos sugerido ações para priorizar o transporte coletivo (e modais alternativos), mas também para restringir o uso do automóvel na cidade. Em cidades em que existem pedágios urbanos, como Londres, a cobrança é sobre todos os carros que trafegam na região central, com o intuito de desincentivar o uso do carro.
O que se viu, porém, é que o pacote inclui medidas nefastas, como o projeto que abre espaço para a extinção dos cobradores. Jogar no olho da rua cerca de 3,6 mil profissionais que prestam um serviço tão necessário nos ônibus, alegando uma redução de cinco centavos na tarifa, é uma enorme crueldade, ainda mais em tempos de recordes de desemprego.
Por fim, vale ressaltar que as empresas de ônibus são as únicas que não serão afetadas pelo pacote. Não se viu nenhuma linha sobre a imprescindível auditoria nas contas das empresas de transporte. E nem uma proposta de gestão pública dos recursos da bilhetagem eletrônica, como a Bancada do PT vem sugerindo há alguns anos. O lema “revolucionário” de Marchezan parece ser esse: Hay que endurecer, mas sem incomodar os empresários do transporte jamais!
* Marcelo Sgarbossa é vereador do PT Porto Alegre.
