Uma nova política pública puxada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN (Sedraf), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), está buscando impulsionar a produção de alimentos saudáveis no Rio Grande do Norte.
A expectativa é de que o futuro Plano de Assistência Técnica e Extensão Rural, ao lado de uma Política Estadual de Agroecologia e Convivência Familiar com o Semiárido, possibilite um apoio de produção e assistência técnica a cerca de 72 mil produtores rurais do estado a partir de 2020, em especial aqueles centrados em alimentos de bases agroecológicas.
Segundo Gislei Siqueira, integrante da Fiocruz, o Plano vem sendo pensado em três eixos: água, alimentação saudável e assistência técnica. Todos eles estarão sendo discutidos durante um seminário de construção do Plano, que ocorre até o dia 6 de dezembro. Mais de 30 organizações não governamentais, instituições, secretarias, sindicatos, sociedade civil e agricultores das mais diversas partes do RN estão envolvidos nesse Plano.
Política está sendo construída coletivamente com a participação de entidades representativas do setor. Foto: Kennet Anderson
“O projeto de desenvolvimento do Rio Grande do Norte está centrado na agricultura familiar, então a gente vai construir uma política e um plano que dê sustentação e que ajude a centralizar essas ações”, explica Siqueira.
De acordo com Alexandre Lima, secretário da Sedraf, a agricultura familiar já alimenta cerca de 70% da população brasileira, só que ainda é necessário haver um avanço: “além de produzir alimentos, é preciso que se produzam alimentos saudáveis”. Por isso que, segundo ele, o Plano vem sendo construído através de uma política de Estado, com o desenvolvimento de produtos por meio de base tecnológica e de relações sociais sustentáveis.
“O Plano garantirá as condições políticas objetivas para que o governo possa fomentar a agricultura familiar, produzindo alimentos saudáveis, tendo uma assistência técnica que responda a necessidade da população e que seja produzida em bases agroecológicas, dentro dos princípios de convivência com o semiárido”, aponta.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT), que também participa da construção dessa política pública, faz uma observação de que o Plano é necessário por dois movimentos. Um deles, segundo a parlamentar, é discutir uma política pública na perspectiva da produção agroecológica. “Isso faz uma diferença numa sociedade sustentável, que nós queremos construir. Uma sociedade onde, homens e mulheres que vivem no campo e na cidade, possam ter condição de produzir e sobreviver disso.”
“Uma outra questão importante é sobre isso ser uma construção participativa. Não é um modelo quadrado, até porque na agroecologia isso não cabe. Agroecologia, em si, implica num processo de participação e escuta muito grande”, ressalta.
