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crime ambiental

Justiça manda governo Bolsonaro iniciar imediatamente ações contra óleo no Nordeste

Decisão abrange Pernambuco e Alagoas; outros estados entraram com processos semelhantes cobrando o governo federal

21.out.2019 às 13h47
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h52
São Paulo (SP)
Juca Guimarães
Só no sábado, foram retiradas 30 toneladas de óleo das praias pernambucanas

Só no sábado, foram retiradas 30 toneladas de óleo das praias pernambucanas - Governo de Pernambuco

As unidades da Justiça Federal em Pernambuco e Alagoas determinaram que o governo Jair Bolsonaro (PSL) inicie imediatamente a implantação de medidas de contenção e reparo relativas ao vazamento de óleo cru de petróleo nos dois estados. As decisões são em caráter liminar, atendendo a solicitações dos respectivos órgãos do Ministério Público Federal. Outros estados do Nordeste têm ações na mesma linha. 

O vazamento do óleo começou no início de setembro e já é o pior desastre ambiental da história do Brasil em faixa contínua, já que atingiu praias de todo o litoral nordestino. As decisões da Justiça para Pernambuco e Alagoas saíram no final de semana. 

Em Alagoas, a União e o Ibama devem implantar  barreiras de proteção, com o adequado monitoramento, nos manguezais, nas principais áreas de desova das tartarugas marinhas em várias praias, no Rio São Francisco, nas lagoas Mundaú e Manguaba e no rio Tatuamunha – na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, cidade de Porto de Pedras, local de proteção do peixe-boi.

Em Pernambuco, a liminar também estabelece que devem ser tomadas medidas necessárias para contenção, recolhimento e destinação adequada do material poluente, especialmente para proteção dos ecossistemas sensíveis, como manguezais, áreas de estuário e recifes de corais. Devem ser usados como referência o Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo do Litoral de Pernambuco e o Mapeamento Ambiental para Resposta à Emergência no Mar (Marem).

Segundo o MPF-PE, o óleo se  espalhou também nas areias de São José da Coroa Grande (PE) e atingiu a Praia dos Carneiros, em Tamandaré (PE), ameaçando recifes de corais.

O prazo para o início das ações é de 24 horas em ambos os Estados.

No dia 11 de outubro, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, denunciou a falta de ações emergenciais do governo para colocar em prática o plano de contingência.

A Marinha do Brasil, responsável pela implantação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, foi procurada pelo Brasil de Fato para comentar a liminar, mas não respondeu. 

O Ibama informou, em nota, que está atuando na implantação de barreiras de contenção e divulgou uma lista atualizada das localidades afetadas. Veja aqui. 

Segundo o governo pernambucano, foram retiradas mais de 30 toneladas de óleo do litoral do estado no sábado (19), em sete praias, totalizando 50 toneladas nos últimos dois dias.

A ação do governo aconteceu em sete praias: do Reduto, em Rio Formoso; Boca da Barra, em Tamandaré; Barra de Sirinhaém, em Sirinhaém; Mamucabinhas, em Barreiros; Pontal de Maracaípe, Cupe e Muro Alto, em Ipojuca. Barcos removeram material em alto mar, nas imediações da praia de Muro Alto, em Ipojuca.

De acordo com o governo estadual, foram observadas manchas de óleo ainda nos estuários dos rios Formoso (Tamandaré); Persinunga (São José da Coroa Grande); Mamucabas (Barreiros) e Maracaípe (Ipojuca). Foram instaladas barreiras de contenção para impedir a entrada de óleo na foz dos rios Persinunga (São José da Coroa Grande); Maracaípe (Ipojuca); Mamucabas e Una, os dois últimos em Barreiros.

 

Editado por: João Paulo Soares
Tags: bolsonarocrime ambientalibamanordesteradioagência
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