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Início Política

EDUCAÇÃO

Projeto de educação domiciliar vai a votação em Comissão da Assembleia gaúcha

Relatora deu parecer pela inconstitucionalidade do projeto; comunidade está mobilizada contra iniciativa

14.out.2019 às 18h52
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h52
Porto Alegre (RS)
Redação
Votação que pode por em risco a educação ocorre no Dia dos Professores

Votação que pode por em risco a educação ocorre no Dia dos Professores - Foto: Fabiana Reinholz

Nesta terça-feira (15), será votado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS o Projeto de Lei (PL) 170/2019, de autoria do deputado Fábio Ostermann (NOVO), que tentar definir regras para a prática de homeschooling, o ensino domiciliar. A relatora, deputada Juliana Brizola (PDT), elaborou seu parecer pela inconstitucionalidade do PL, com parecer técnico embasado no assessoramento da Associação Mães e Pais pela Democracia.

A Associação convida a sociedade gaúcha a se somar em defesa da educação no Plenarinho da Assembleia durante a votação, a partir das 9h. O grupo ressalta o simbolismo da votação ocorrer justamente no Dia dos Professores: "A ALRS pode estar votando mais uma nova lei que tenta desqualificar o projeto educacional brasileiro. E é até estranho que um partido liberal proponha um projeto de educação em casa, mas que dependa de toda uma estrutura pública gigantesca de controle e fiscalização do Estado". 

Editado por: Marcelo Ferreira
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