Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

PETRÓLEO

Privatização do pré-sal proposta por Serra pode cortar R$ 1 trilhão da Educação

Projeto de lei do senador José Serra (PSDB) pretende modificar o modelo de exploração do pré-sal

17.set.2019 às 14h22
Rio de Janeiro (RJ)
Guilherme Weimann
Dano causado por essa lei pode chegar à casa de 1 trilhão de reais para as áreas de saúde e Educação nas próximas décadas

Dano causado por essa lei pode chegar à casa de 1 trilhão de reais para as áreas de saúde e Educação nas próximas décadas - Nelson Almeida / AFP

O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3178/19 em junho deste ano que prevê duas alterações no modelo de exploração do pré-sal. A primeira abre a possibilidade de concessão dos campos à iniciativa privada, alterando o regime de partilha, e a segunda retira a preferência da Petrobras em impor sua participação nos consórcios vencedores dos próximos leilões do pré-sal.

Se aprovado, o projeto poderá impactar diretamente nos valores destinados à União e, consequentemente, ao Fundo Social do pré-sal. Este último, criado em 2010 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é uma espécie de poupança formada com os royalties e óleo excedente do pré-sal pertencente à União. Em 2013, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que destina 50% desse fundo, além de 75% dos royalties, à Educação – os outros 25% dos royalties são remetidos à saúde.

O PL 3178/19 é o cumprimento da promessa feita em 2009 por Serra à Patrícia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, e divulgada pelo site WikiLeaks. Na ocasião, o tucano afirmou que mudaria o regime de partilha, que garante a participação da Petrobras nos consórcios, para o antigo modelo de concessão criado durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no final da década de 1990.

Educação em risco

Antes dessa iniciativa, Serra já havia conseguido flexibilizar a Lei da Partilha. Com o PLS 131/2015, aprovado no início de 2016, a Petrobras deixou de ser a operadora única das atividades do pré-sal. Com isso, os royalties ficaram comprometidos, já que eles são calculados a partir da dedução dos custos de produção. Como a Petrobras tem o menor custo de extração do petróleo nas áreas do pré-sal, em média 7 dólares por barril, os recursos destinados à saúde e Educação diminuirão nos próximos anos.

De acordo com estimativa da Federação Única dos Petroleiros, com o preço do barril à 70 dólares e o câmbio à R$ 4, o dano causado por essa lei pode chegar à casa de 1 trilhão de reais para as áreas de saúde e Educação nas próximas décadas. Além disso, caso o novo PL que abre o pré-sal às concessões seja aprovado, o prejuízo, decorrente da perda do óleo excedente que é destinado à União no atual modelo de partilha, pode chegar ao valor de 10 trilhões de reais ao Estado.  

“Hoje, quem consegue extrair o petróleo do pré-sal a menor custo é a Petrobras. O regime de partilha prevê que, descontados os custos de extração, a empresa que der maior retorno de óleo para o governo é a vencedora do leilão. Atualmente quem tem condição de dar a maior quantidade [de óleo excedente] é a Petrobras. Querem acabar com isso e voltar para o modelo de concessão. É um ‘entreguismo’ generalizado”, explica o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ratificando que os petroleiros vão se mobilizar em Brasília contra o projeto de Serra.

Gradativa e fracionada

Antes mesmo de assumir a presidência da Petrobras no início deste ano, Roberto Castello Branco escreveu em junho do ano ado um artigo para a Folha de São Paulo no qual foi categórico em relação à privatização da estatal: “é inaceitável manter centenas de bilhões de dólares alocados a empresas estatais em atividades que podem ser desempenhadas pela iniciativa privada”.

Indicado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, seu amigo pessoal e com quem compartilha o pensamento neoliberal edificado nos anos de pós-graduação na Universidade de Chicago, Castello Branco comanda um plano de privatização gradativa e fracionada da empresa desde janeiro. A petroleira já se desfez de 63% da BR Distribuidora a anunciou que pretende vender oito refinarias até 2021.

Castello Branco também declarou ser contra o regime de partilha durante seminário organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no dia 20 de agosto, no Rio de Janeiro. Além disso, mostrou-se contrário à política de conteúdo nacional, que garante a utilização de bens e serviços da indústria nacional na exploração e produção do petróleo.

Editado por: Mariana Pitasse
Tags: brasilpetróleoradioagênciario de janeiro
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

LITERATURA

Bienal do Livro começa no Rio com Chimamanda Ngozi Adichie

Nota

Rússia condena ataques de Israel ao Irã: ‘Categoricamente inaceitável’

RITMOS DO NORDESTE

Grupo de maracatu Nação Pé de Elefante realiza festejo junino gratuito neste sábado (14)

Escalada

Irã classifica ataque de Israel como ‘declaração de guerra’ e diz que Teerã ‘não terá limites’ em resposta

FALTA MUITO

Somente 15% dos frigoríficos do Cerrado participam de pacto de combate ao desmatamento

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.