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Início Política

ALEPE

Deputadas de Pernambuco se articulam para criar frente feminista e antirracista

Iniciativa das Juntas Co-deputadas (PSOL) visa discutir projetos de lei sob olhar das mulheres negras

25.jul.2019 às 18h50
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h50
Recife (PE)
Redação
Co-deputadas precisam das s de 17 parlamentares e, em seguida, 25 votos para aprovação em plenário;

Co-deputadas precisam das s de 17 parlamentares e, em seguida, 25 votos para aprovação em plenário; - Comunicação PSOL

Como forma de merca o dia 25 de julho, Dia nacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, o mandato das Juntas Codeputadas (PSOL) anunciou que tão logo retornem do recesso parlamentar, em 1º de agosto, começarão a recolher s na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a criação de uma frente feminista e antirracista composto por deputadas estaduais.

Para ser efetivada a frente precisa ar por duas etapas. Primeiro necessita as s de ao menos 17 parlamentares, o equivalente a um terço da Alepe. Conquistados os apoios, a proposta de criação da frente vai a plenário, onde precisa de mais da metade dos votos – no mínimo 25 votos dos 49 parlamentares da casa. Um grupo similar, liderado pela deputada Érika Kokay (PT-DF), já está em funcionamento desde abril na Câmara Federal.

Segundo as Juntas, os objetivos de criar a Frente Feminista e Antirracista são três: "1. construir, a partir do espaço legislativo, um instrumento de luta e defesa dos direitos das mulheres, com foco no enfrentamento ao racismo e todas as formas de violência; 2. debater propostas legislativas sobre o tema; e 3. fortalecer mecanismos de ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder".

A data
O Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha foi definido pela lei federal 12.987/2014 como uma data para ampliar a visibilidade das lutas das mulheres negras na América Latina e Caribe contra violências estruturais, destacadamente as de cunho racial e de gênero, violências estas que perpetuam desigualdades e opressões históricas contra essas mulheres.

Antes da lei brasileira, a data já era reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992, ano em que mulheres negras de todo o continente se reuniram em Santo Domingo, República Dominicana, para debater caminhos para superar as estruturas de opressão. Ao instituir a lei no Brasil, a então presidenta Dilma Rousseff também batizou a data como Dia Nacional de Tereza de Benguela, em memória da líder e rainha do quilombo Quariterê, no Mato Grosso. O quilombo resistiu durante 65 anos, de 1705 a 1770.

Editado por: Vinicius Sobreira
Tags: 25 de julhoalepefeminismonegranegropernambucopsolrecife
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