Escolas funcionando em postos de gasolina ou motéis são realidade em Minas Gerais, conforme denúncia de escola de Uberaba e Teófilo Otoni em 2014. Os problemas de infraestrutura na educação mineira vêm de décadas de não investimento e os atuais aportes parecem não ser ainda suficientes, de acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG).
Um estudo preparado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostra a infraestrutura das 2.807 escolas públicas dos últimos anos de ensino fundamental e de 2.297 escolas públicas de ensino médio de Minas. Os dados foram colhidos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Microdados do Censo Escolar.
O principal destaque é o índice preocupante da infraestrutura para alimentação escolar. 100% das escolas recebem merenda escolar, mas apenas 52% tem uma boa razão alimentar, uma estatística composta pelas variáveis de alimentação, cozinha, refeitório e despensa e que mostra se a escola tem uma boa condição de oferecer a merenda. Chama a atenção que o refeitório esteja presente em somente 63% das escolas.
“Nós visitamos uma escola no Jequitinhonha nesta condição. Os meninos comem em pé, no corredor, sentam pelos cantos”, relata Beatriz Cerqueira, presidenta do Sind-UTE/MG, “a cozinha inclusive funcionava dentro de uma sala de aula desativada”.
Outra estatística que o sindicato considera grave são os poucos locais íveis a alunos portadores de deficiência. Somente 55% possuem banheiros ível e 41% possui outras dependências íveis. A falta de quadras de esporte cobertas também é preocupação: 47% não tem quadra coberta.
Análise geral: percentuais melhoraram
O estudo traz dados de 2012 a 2016. Dos 22 itens de infraestrutura, apenas três tiveram uma baixa nestes cinco anos, são: sala da diretoria, laboratórios de informática e ciências. A piora foi em cerca de 1%. Já as melhoras foram mais expressivas. Os refeitórios, pátios e despensas estão presentes hoje em 20% mais escolas que em 2012.
Déficit nos investimentos
A lei Federal 9.394, artigo 69, determina que governo federal deve aplicar nunca menos que 18% em educação e governos estaduais nunca menos que 25% da verba arrecadada com IPVA, ITCD, ICMS, ERRF e outros impostos. Em dezembro, o DIEESE em parceria com Sind-UTE/MG fez estudo para analisar se o governo estadual estava cumprindo a legislação e descobriu que não. Até 13 de dezembro o governo tinha investido 22,71%, ou seja, R$ 939 milhões a menos do que manda a lei.
13º e o piso salarial que nunca chega
A professora Beatriz, presidenta do Sind-UTE/MG, analisa que a falta do investimento é uma das causas centrais para os baixos índices na infraestrutura e a desvalorização dos professores. Até o momento, eles receberam apenas duas parcelas do 13º salário, que foi parcelado em quatro vezes. Aguardam também que o governo comece a pagar o piso salarial aos profissionais da educação.
“Tem 10 anos que a lei federal 11.738 existe. A lei previa que os estados se organizassem, incorporassem benefícios e chegassem ao piso salarial profissional nacional em 2010”, explica Bia. Em 2015, sindicato e governo estadual fizeram um acordo de longo prazo para que a lei fosse finalmente cumprida, prevendo o aumento progressivo em quatro anos. Atualmente, o salário pago aos professores é R$ 1.982 mais R$ 153 em benefícios, o que dá R$ 2.135. O objetivo do sindicato é chegar a R$ 2.403 até julho, quando termina o acordo e começam as campanhas eleitorais.
Na quarta (28) o Sind-UTE/MG convoca uma assembleia estadual de profissionais da educação, às 14h no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com paralização total e indicativo de greve. Os servidores públicos istrativos, representados pelo SINDPÚBLICOS-MG, já estão em greve desde 21 de fevereiro. Eles reivindicam redução da jornada de trabalho e reajuste salarial de acordo com a inflação retroativo a 2015.
