Há quase três anos, o governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, ava um fim de semana em Paris junto à esposa, Fernanda Richa, e uma comitiva oficial. A equipe desembarcou na França para relaxar e se divertir por dois dias, em um hotel cinco estrelas, antes de seguir viagem à China e dar início à agenda de reuniões. Até aí, tudo dentro da legalidade, não fosse por um ponto crucial: Richa pagou a luxuosa viagem com recursos públicos. Agora, porém, o governador foi condenado pela Justiça a devolver os valores que foram gastos irregularmente.
A decisão do juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública, é de quinta-feira (8). Por ser decisão de primeira instância, ainda cabe recurso do governo.
A sentença é fruto da ação popular patrocinada pelo coletivo de juristas Direitos Pra Todxs. O advogado Ramon Bentivenha, um dos autores da ação contra o governo, explica que a decisão é importante por, sobretudo, dois aspectos. “Em primeiro lugar, ela pode representar um divisor de águas no Paraná. Até então, o governador utilizava a máquina pública com finalidades privadas. O reconhecimento do juiz pode contribuir para que essa ‘mistura’ deixe de acontecer, não só aqui, mas em qualquer instância do poder público”, assinala o advogado.
O segundo aspecto reforçado por Ramon é que a condenação deixa explícita a ilegalidade das atitudes do governo. “A partir dessa condenação, pretendemos estudar medidas de responsabilização istrativa dos responsáveis pela liberação desses recursos públicos”, diz.
Entenda o caso
Em 2015, sob a justificativa de uma “parada técnica” entre as escalas de voo, Richa, sua esposa e a comitiva se hospedaram em um hotel cinco estrelas durante um fim de semana em Paris. A agenda oficial de reuniões só teria início na segunda-feira seguinte. Somadas todas as despesas, o governo do Estado gastou, na ocasião, o valor de R$ 160 mil.
“Justamente num período em que Richa ameaçava fechar escolas para conter custos, é surreal constatar suas prioridades: hotéis luxuosos e as agens mais caras para um fim de semana de lazer”, avalia Bentivenha. Um relatório apurado pelos juristas do Direito para Todxs aponta que, apesar de haver opções de voo mais rápidos e econômicos – um no valor de R$ 4.665, com escala em Istambul, e outro de R$ 3.600, que parava nos Estados Unidos, por exemplo – toda a equipe viajou à Europa com agens que custavam cerca de R$ 20 mil cada uma.
“Esse dinheiro deixou de ir para escolas, saúde e outros serviços prioritários. O que Beto Richa gastou em um único final de semana em Paris poderia pagar quase cinco anos de salários de um professor contratado em regime simplificado”, compara o advogado. Richa chegou a devolver, em dezembro daquele ano, o valor de US$ 930, cerca de R$ 3,5 mil, referentes à viagem. Essa quantia, porém, não incluiu as agens de avião superfaturadas.
Nota do governo
O governo do Estado já se manifestou oficialmente por meio da nota abaixo:
“A Procuradoria Geral do Estado considera a decisão equivocada, pois tais valores já foram restituídos voluntariamente ao final da missão internacional, que teve por escopo a busca de investimentos e empregos para o Paraná.
Os valores ressarcidos aos cofres públicos, inclusive, foram superiores aos utilizados na parada técnica na França.
Assim sendo, o Estado apresentará recurso contra a decisão de forma a ser restabelecida a justiça ao caso concreto”.
