No dia 19 de maio último, a Frente Brasil Popular lançou o Plano Popular de Emergência: que apresenta 76 medidas, distribuídas em 10 propostas (que são os eixos do Plano): Democratização do Estado – Política de desenvolvimento, emprego e renda – Reforma agrária e agricultura familiar – Reforma tributária – Direitos sociais e trabalhistas – Direito à saúde, à educação, à cultura e à moradia – Segurança pública – Direitos humanos e cidadania – Defesa do meio-ambiente – Política externa soberana.
Na apresentação do Plano, a Frente diz que a saída democrática da situação em que o Brasil se encontra “tem como pressuposto a antecipação das eleições presidenciais para 2017. Esse é primeiro o para se travar uma ampla e persistente disputa politica capaz de criar uma correlação de forças favorável à oportuna convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, destinada a refundar o Estado de direito e estabelecer reformas estruturais democráticas”.
O Plano, que “representa uma alternativa para enfrentar a crise gestada pela agenda antipatriótica, antipopular, antinacional e autoritária dos golpistas”, merece todo nosso apoio.
A Frente Brasil Popular propõe “debater esse Plano junto às bases das entidades, movimentos e partidos do campo democrático, popular e progressista”. Trabalha também para “aprofundar o diálogo e a unidade entre as correntes democráticas, populares e progressistas, fortalecendo e ampliando alianças imprescindíveis para derrotar o bloco conservador que tomou de assalto o comando da República”. Visa ainda “a unificação das forças democráticas, populares e progressistas, na luta pela derrogação do atual Governo e construção de uma nova coalizão popular que enseje a retomada democrática e a ascensão das grandes massas como sujeito da História”.
Esse é o maior desafio das forças políticas populares!
:: Leia o Plano Popular de Emergência
Para colaborar no enfrentamento desse desafio, apresento quatro sugestões:
- Que os Movimentos Populares, as Centrais de Movimentos Populares, os Sindicatos, as Centrais Sindicais, os Partidos Políticos Populares e as Frentes Populares não envidem esforços para construir a unidade (mesmo nas diferenças) em torno de um Projeto Político Popular comum possível, que combata o capitalismo neoliberal: rural (o agronegócio, a monocultura, o envenenamento da terra, a destruição dos biomas) e urbano (a especulação imobiliária, o urbanismo de mercado).
- Que – em suas propostas – o Projeto Político Popular destaque três grandes bandeiras de luta (os 3 T): a Reforma Agraria Popular (que garanta o direito à terra e a uma agricultura ecológica familiar – comunitária), a Reforma Urbana Popular (que garanta o direito ao teto – moradia digna) e a Reforma Trabalhista (que garanta o direito ao trabalho digno, defenda os direitos já conquistados dos trabalhadores, amplie esses direitos e incentive a prática da “economia solidária”, criando pequenas e médias empresas familiares e comunitárias, geridas pelos próprios trabalhadores/as).
- Que depois de elaborado (a partir das propostas do Plano Popular de Emergência e outras) um Projeto Político Popular comum possível, as forças políticas populares indiquem um candidato ou candidata (mesmo que seja só pré-candidato ou pré-candidata) que se comprometa com o Projeto e se disponha a governar com o apoio e a colaboração dessas forças políticas (buscando sempre a “governabilidade popular” e não a “governabilidade neoliberal”). Infelizmente, os Governos progressistas dos últimos anos, coordenados pelo PT, foram levados – por uma série de fatores que não cabe aqui analisar – a “dar atenção às demandas populares, desde que não contrariassem a política macroeconômica de inspiração neoliberal” (CEBs e os desafios do mundo urbano. Texto-Base do 14º Intereclesial das CEBs, Londrina – PR, 23-27/01/18, p. 27-28). Foi justamente o “desde que…” o grande erro (causa de muitos outros) desses Governos. Lembremos: se não formos capazes de construir a unidade em torno de um Projeto Político Popular comum possível com um único candidato/a a presidente, estaremos fazendo o jogo do sistema dominante e seus asseclas!
- Que nesse Projeto Político Popular comum possível sejam incorporadas as valiosas contribuições dos Documentos Finais dos 3 Encontros Mundiais dos Movimentos Populares e dos Discursos do Papa Francisco aos participantes desses Encontros. Só para citar o 3º EMMP – no final de uma série de 6 artigos sobre o tema – eu dizia: “Termino essa série de artigos convencido que os dois Documentos Finais do 3º EMMP “Propostas de ação transformadora” e “Estratégias comuns em todas as linhas de ação” (Síntese dos trabalhos de grupos) são um roteiro de um programa político de governo”. E concluía: “Oxalá, os Movimentos Populares, as Centrais de Movimentos Populares, os Sindicatos de Trabalhadores/as, as Centrais Sindicais de Trabalhadores/as, os Partidos Políticos Populares e as Frentes Populares do Brasil (unidos/as nas diferenças) elaborassem – a partir de suas bases e à luz dessas Propostas e Estratégias – um programa político de governo possível! Oxalá (depois de elaborado o programa), escolhessem, entre eles e elas, um candidato ou candidata a Presidente, que assumisse esse programa e – organicamente ligado a todas as Organizações Populares e seus aliados/as – se comprometesse a cumpri-lo!”. Dizia ainda: “Permito-me sonhar! Quem sabe, o sonho se torne realidade! A esperança nunca morre!”.
A luta continua! A vitória já é nossa!
*Frei Marcos Sassatelli é frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção – SP), além de professor aposentado de Filosofia (UFG).
Veja como foi o ato de lançamento do Plano Popular de Emergência:
