Por mais de quatro horas, professores, estudantes e deputados debateram com o secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Wagner Victer, o fechamento de escolas da rede e readequação de turnos e turmas. A audiência da última quarta-feira (30) foi chamada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj), depois da casa receber a denúncia de que o governo do estado teria a intenção de fechar 16 escolas, sendo duas delas rurais, além de fechar turno ou turmas em mais sete.
O secretário disse que a oferta de matrícula para 2017 aumentou e negou que escolas serão fechadas. “Todo ano se faz um planejamento com adequação de turmas no sentido de pegar algumas escolas que tem uma participação pequena, municipalizar e ampliar a oferta de ensino”.
A professora de história do Colégio Estadual Dr. Souza Soares, em Niterói, Simone Duarte, disse que representantes da Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) foram à escola e informaram que a unidade de ensino seria extinta e os alunos realocados no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Djanira, que fica em outro bairro, distante 3 quilômetros.
De acordo com Simone, além dos alunos terem que pegar dois ônibus para chegar à outra escola e professores serem obrigados a trabalhar nos locais onde existirem vagas, sem a possibilidade real de escolha, o governo não leva em conta a ideia de comunidade que uma escola representa e atende.
“O problema é a ideia de pertencimento. A escola atende a comunidade há 102 anos, é centenária, só nesse prédio a gente está há 48 anos. A comunidade tem a escola como referência. Os alunos estão lá fora, os pais dos alunos, que também foram alunos da escola, estão lá fora. Não houve essa comunicação, não houve consulta popular nem à comunidade. O governo quer ignorar também a ideia da diferença entre as comunidades. O que se oferece aos alunos é uma escola que fica em uma outra comunidade, isso traz para o aluno e para a família esse sentimento de insegurança e medo”, disse.
Em um discurso emocionado, a estudante Elaine Melchiades, de 16 anos, do Ciep 123 Glauber Rocha, de Nova Friburgo, disse que no dia 18 foram informados de que a unidade aria para a gestão do município e os estudantes do ensino médio seriam transferidos para o Colégio Vicente de Moraes. Ela diz que falta democracia no processo, pois os principais afetados pelas mudanças, que são os estudantes, não foram consultados e estão sendo tratados apenas como números.
“Eu vim aqui hoje em nome do Ciep Glauber Rocha e de todos os estudantes que estão lutando contra o fechamento de escola, fechamento de turma, municipalização, dizer que nós não somos apenas números. Nós somos pessoas, somos ideias! Se a democracia tem que ser feita, que ela seja feita corretamente. Principalmente com as pessoas que vão usufruir disso que estão nos oferecendo. Querem fazer reforma. Quem vai usufruir da reforma? Não sou eu? Então eu quero ouvir como é essa reforma, o que você quer fazer, como vai ser? Eu quero saber, porque é pra mim”, disse a estudante sob muitos aplausos.
Mediação
Ao final da audiência, ouve um momento de tensão, pois professores e estudantes não ficaram satisfeitos com a fala do secretário, que saiu sem falar com a imprensa. O presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt, disse que o colegiado vai tentar “intermediar essa crise”.
“É um apelo de alguns locais, em função da falta de diálogo em algumas coordenadorias, nesse movimento de encerramento de oferta, de transferência de uma unidade para outra. São consequências que a comunidade sofre e que sem diálogo fica muito difícil de ser feito. Em alguns casos, o secretário reconheceu o erro no encaminhamento da comunicação. Tentou explicar, mas há um conjunto grande de movimentos, não foi possível pontuar todos. Ele vai nos encaminhar um documento de cada unidade, explicando o porque desse processo”.
Integrante da comissão, o deputado Flávio Seraffini informou que vai entrar com uma representação no Ministério Público para pedir a suspensão do processo de fechamento de unidades escolares. “A Seeduc está fechando dezenas de escolas, de turnos de escolas, destituindo educação de jovens e adultos, fechando algumas unidades escolares em algumas regiões, com impactos na oferta de matrículas. Foi cobrado que esse processo fosse suspenso, para que nós conseguíssemos rever, especialmente os locais mais críticos. Infelizmente, a posição da Seeduc foi de pouca flexibilidade”.
Secretaria
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informa que está promovendo estudos junto às diretorias regionais para analisar a situação de cada escola, “antes de tomar qualquer medida”, e que está levando em consideração a oferta e demanda de cada região. “Além de observar o quantitativo de alunos, cursos e modalidades oferecidos, turnos de funcionamento, número de salas de aula e o número de salas de aula ociosas, bem como seus dados georreferenciais da localização e distância entre as unidades de ensino estudadas, a fim de não causar prejuízos à comunidade escolar”, diz a nota.
A secretaria informa que, se necessária, a transferência para outro colégio será feita sempre para a escola mais próxima, “para que os alunos tenham a oportunidade de continuar no mesmo bairro”. Quem não quiser renovar a matrícula, poderá se inscrever pelo Sistema Matrícula Fácil e indicar a escola de sua preferência. A inscrição vai até o dia 22 de dezembro.
“Eventuais absorções de alunos, alterações de turnos e municipalização de unidades para prefeituras executarem o Ensino Fundamental, que é de sua responsabilidade conforme determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educação, já vem ocorrendo rotineiramente nos últimos anos”, informa a secretaria.
