Tag: supremo tribunal federal

Campanha pretende coletar 10 milhões de s em favor da anulação da sentença conferida pelo ex-juiz Sérgio Moro

No Brasil, Lei de Anistia é entrave para punir militares; Chile conseguiu julgar e condenar centenas de agentes

Evaluación médica tuvo lugar este miércoles 22, en Brasilia

Militantes, religiosos y simpatizantes presionan al STF para que tramite acciones declaratorias de constitucionalidad

Audiência terminará na segunda-feira (6) e contará com 44 expositores, contra e a favor do tema

Material pode ser baixado e usado gratuitamente por rádios de todo o país

"Deu-se muito gás para esse juiz, a ponto de ele acreditar ser um órgão superior", afirmou Marcelo Tadeu Lemos

Para Aury Lopes Junior, doutor em Direito Penal, o STF revelou "postura esquizofrênica" em votação

Para ministra, a portaria do Ministério do Trabalho "afeta as ações e políticas públicas do Estado brasileiro"

Cinco ministros votaram contra e cinco a favor do ensino confessional; Ministra Cármen Lúcia deu voto de desempate