Brasil de Fato 5s3c1x Uma visão popular do Brasil e do mundo Thu, 22 May 2025 16:33:38 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://assets.brasilbrasildefato-br.diariodoriogrande.com.br/2024/09/cropped-favicon-32x32.webp Brasil de Fato 5s3c1x 32 32 Inscrições para o concurso público dos professores da rede estadual da Paraíba terminam nesta quinta (22) 3w54k /2025/05/22/inscricoes-para-o-concurso-publico-dos-professores-da-rede-estadual-da-paraiba-terminam-nesta-quinta-22/ <![CDATA[Ana Carolina Ferreira Santos]]> Thu, 22 May 2025 16:11:43 +0000 <![CDATA[BdF]]> <![CDATA[Educação]]> /?p=694199 <![CDATA[Ao todo, são 2 mil vagas, divididas em 13 componentes curriculares; valor da inscrição é R$ 120]]> <![CDATA[

As inscrições para o concurso público dos professores da Rede Estadual de Ensino da Paraíba terminam nesta quinta-feira (22), às 23h59. Para participar, os interessados devem ar o site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 120. n5v22

São oferecidas 2 mil vagas, distribuídas em 13 disciplinas. Os candidatos devem ter curso superior com licenciatura plena, de acordo com o cargo escolhido. O salário inicial é de R$ 6.944,09, com carga horária de 40 horas semanais.  

Segundo o edital, o concurso terá duas fases: provas objetivas e prova de títulos. As provas objetivas serão realizadas no dia 13 de julho e possuem caráter eliminatório e classificatório. Já a prova de títulos tem caráter classificatório. Após demais etapas, o resultado final será divulgado no dia 24 de outubro.

Distribuição de vagas por componente curricular 4i1p1x

  • Artes: 165 vagas
  • Biologia: 98 vagas
  • Educação física: 201 vagas
  • Filosofia: 69 vagas
  • Física: 86 vagas
  • Geografia: 161 vagas
  • História: 177 vagas
  • Língua espanhola: 103 vagas
  • Língua inglesa: 127 vagas
  • Língua portuguesa: 319 vagas
  • Matemática: 347 vagas
  • Química: 76 vagas
  • Sociologia: 71 vagas

Leia aqui o edital completo

Saiba aqui todos os prazos

Apoie a comunicação popular, contribua com a Redação Paula Oliveira Adissi do jornal Brasil de Fato PB
Dados Bancários
Banco do Brasil – Agência: 1619-5 / Conta: 61082-8
Nome: ASSOC DE COOP EDUC POP PB
Chave Pix – 40705206000131 (CNPJ)

]]>
Vice 2b4y43 governador do Rio, Thiago Pampolha deixa cargo para assumir vaga no TCE /2025/05/22/vice-governador-do-rio-thiago-pampolha-deixa-cargo-para-assumir-vaga-no-tce/ <![CDATA[Clívia Mesquita]]> Thu, 22 May 2025 16:00:26 +0000 <![CDATA[BdF]]> <![CDATA[Política]]> <![CDATA[claudio castro]]> <![CDATA[riodejaneiro]]> <![CDATA[tribunal de contas]]> /?p=694164 <![CDATA[Indicação do governador Cláudio Castro (PL) foi alvo de questionamento: ‘puxadinho do Palácio Guanabara’]]> <![CDATA[

A indicação do vice-governador Thiago Pampolha (MDB) para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovada por ampla maioria na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na última quarta-feira (21). A medida contou com 57 votos favoráveis, cinco contrários, sete abstenções e uma ausência.

Pampolha oficializou a renúncia do cargo de vice de Claudio Castro (PL) para assumir a fiscalização das contas do governo estadual. A votação ocorreu sob críticas da bancada do Psol e questionamentos sobre o uso da instituição como “moeda de troca” para acordos eleitorais.

Os integrantes do PT, PSB e PCdoB seguiram a orientação de abstenção. A nomeação de Pampolha ainda será publicada no Diário Oficial.

O deputado Flavio Serafini (Psol) disse que o voto contrário não é pessoal, mas sim político. “A vaga no TCE virou prêmio para aliados, numa manobra para espalhar a influência de um grupo que quer controlar tudo: o governo, o parlamento e agora até quem deveria fiscalizá-los. O TCE deve ser técnico, autônomo e comprometido com a transparência, não puxadinho do Palácio Guanabara”, enfatizou.

A deputada Dani Monteiro (Psol) afirmou que a indicação compromete a independência do órgão. “Pampolha não tem qualificação técnica para o cargo. Sua nomeação serve para atender aos interesses do governador Cláudio Castro — que quer disputar o Senado — e garantir sua própria sucessão, colocando Rodrigo Bacellar no governo”, afirmou.

:: Quer receber notícias do Brasil de Fato RJ no seu WhatsApp? ::

Outra parlamentar que marcou voto contrário foi Renata Souza (Psol). Ela apontou que há conflito de interesse flagrante. “Se eu mesma me fiscalizo, é óbvio que tem uma situação que pode não ser ilegal, mas é imoral!”, disse no plenário da Alerj.

Na avaliação do deputado professor Josemar (Psol), o caso configura uma “articulação política aberrante” e, por isso, não tem o apoio da bancada do partido. “Não é razoável e nada republicano que o governador Cláudio Castro indique o próprio vice para um cargo em que a função central é a fiscalização das contas do governo estadual”, declarou.

Trajetória  p6n6q

Thiago Pampolha, 38 anos, foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010, sendo reeleito para mais dois mandatos. No Executivo, atuou como secretário de Esporte, Lazer e Juventude e do Ambiente e Sustentabilidade, além de ter assumido o cargo de vice-governador do Rio, em janeiro de 2023. 

Ele substituirá o conselheiro José Maurício Nolasco, que teve a aposentadoria compulsória publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (19).

*Com informações da Agência Brasil

]]>
Precarização p5e48 57,9% das jovens negras em São Paulo (SP) estão em empregos informais /2025/05/22/precarizacao-579-das-jovens-negras-em-sao-paulo-sp-estao-em-empregos-informais/ <![CDATA[Rodrigo Chagas]]> Thu, 22 May 2025 15:58:05 +0000 <![CDATA[Cidades]]> <![CDATA[Direitos]]> <![CDATA[desigualdade]]> <![CDATA[direitos trabalhistas]]> <![CDATA[mulheres negras]]> <![CDATA[são paulo]]> <![CDATA[trabalho informal]]> /?p=693775 <![CDATA[Dados apontam que maioria das jovens negras na capital paulista está em postos informais e sem proteção social]]> <![CDATA[

A realidade do mercado de trabalho para jovens negras em São Paulo (SP) expõe um cenário de profunda desigualdade racial e de gênero. Mais da metade das jovens negras ocupadas no município 57,9% estão inseridas em empregos considerados precários. Essas mulheres trabalham sem carteira assinada, sem contribuição previdenciária ou mesmo como trabalhadoras domésticas sem direitos garantidos.

A taxa de informalidade entre as jovens negras na capital paulista é 10,2 pontos percentuais superior à verificada entre jovens brancas da mesma faixa etária. A diferença também se expressa no o a vínculos formais de emprego: enquanto 53,3% das jovens brancas ocupadas em São Paulo têm carteira assinada, entre as negras esse índice é de apenas 42,1%.

Os dados integram o relatório “MUDE com Elas”, lançado nesta terça-feira (21), resultado de uma parceria entre o CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), a Ação Educativa, a organização internacional Terre des Hommes e o Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). A análise se baseia nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e abrange o período entre 2021 e 2024.

Para Fernanda Nascimento, coordenadora do projeto MUDE com Elas, os números são o reflexo direto do racismo estrutural: “As jovens negras, além de enfrentarem o desemprego em taxas altíssimas, seguem sendo empurradas para postos de trabalho mais precários, informais e mal remunerados”, afirmou.

Desigualdade estrutural se repete em todo o país 1k1s6b

O retrato da cidade de São Paulo não é isolado. Em nível nacional, a desigualdade se mantém e atinge de forma mais intensa as jovens negras em diferentes indicadores do mercado de trabalho.

A taxa de informalidade entre jovens mulheres negras no Brasil chega a 40,8%, superando em 8,4 pontos percentuais a taxa entre jovens brancas (32,4%). Entre os jovens homens negros, esse índice sobe para 45,3%.

O desemprego também atinge mais duramente esse grupo: no terceiro trimestre de 2024, a taxa de desocupação entre jovens negras de 14 a 29 anos foi de 16%, enquanto entre jovens homens brancos o índice ficou em 4,4%. Já a subutilização da força de trabalho que inclui o desemprego, trabalho por menos horas do que o desejado e o desalento afeta 23,2% das jovens negras, contra 9,6% dos jovens brancos.

As diferenças salariais também são marcantes. No Brasil, as jovens negras recebem, em média, apenas 46,3% do rendimento mensal obtido por jovens homens brancos. Na Região Metropolitana de São Paulo, a disparidade é ainda mais profunda: 62,2%.


Saneamento e moradia também refletem desigualdades

O relatório traz ainda dados sobre as condições habitacionais das jovens negras em São Paulo. Em áreas onde há maior concentração desse grupo, 19,3% dos domicílios não possui esgoto ligado à rede geral índice que cai para apenas 0,4% em regiões onde predominam jovens brancas.

Outro dado que ilustra a desigualdade urbana é o tipo de moradia: somente 6% das jovens negras vivem em apartamentos, enquanto esse número sobe para 68,2% entre as jovens brancas.

“É impossível pensar políticas de equidade para as juventudes negras sem considerar as desigualdades territoriais que afetam seu cotidiano, seu o à infraestrutura urbana e sua dignidade habitacional”, conclui Fernanda Nascimento.

]]>
Para quem tem fé 1m1t46 há ainda mais razões para lutar contra a escala 6×1 /2025/05/22/para-quem-tem-fe-ha-ainda-mais-razoes-para-lutar-contra-a-escala-6x1/ <![CDATA[Jaqueline Deister]]> Thu, 22 May 2025 15:42:11 +0000 <![CDATA[BdF]]> <![CDATA[Opinião]]> <![CDATA[bem estar]]> <![CDATA[direito]]> <![CDATA[escala 6x1]]> <![CDATA[saúde]]> <![CDATA[Trabalho]]> /?p=694135 <![CDATA[O descanso, na tradição bíblica, é um princípio sagrado, estendido inclusive à terra e aos animais]]> <![CDATA[

No livro de Êxodo, a narrativa bíblica nos mostra Moisés e o povo hebreu encurralados entre o Mar Vermelho e o exército de Faraó, que os perseguia para capturá-los e escravizá-los. Diante desse ime, Deus dá uma ordem decisiva: “Diga ao povo que marche”. O mar ainda estava fechado. Foi apenas após os primeiros os de fé e coragem que o milagre aconteceu e as águas se abriram, revelando o caminho da libertação.

Hoje, milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros também vivem encurralados, esmagados pela exploração, adoecidos física e emocionalmente, e sem tempo para o descanso, o convívio familiar, o lazer, o autocuidado e a vivência da fé. A jornada 6×1 – seis dias de trabalho para somente um de folga – impõe um modelo de vida exaustivo, desumano, incompatível com os direitos fundamentais e com os princípios da fé cristã. É contra essa lógica de sobrecarga e esvaziamento da vida que marchamos!

Marchamos por jornadas mais humanas e produtivas.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e pelo vereador Rick Azevedo (Psol-RJ), responde a um clamor antigo e legítimo: o direito ao descanso e ao tempo livre. Estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) já demonstraram que jornadas mais equilibradas aumentam a produtividade, reduzem os afastamentos por adoecimento e aumentam o bem-estar. Além disso, países que implementaram modelos mais justos registraram ganhos sociais e econômicos, inclusive entre pequenos empreendedores.

Marchamos também pela liberdade de culto e pela vivência da espiritualidade.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 37 milhões de brasileiros trabalham aos domingos, dia historicamente reservado para cultos, missas e momentos de comunhão em diversas expressões religiosas. A jornada 6×1 agride não só o corpo, mas também o espírito, privando as pessoas de viver sua fé de forma coletiva. O descanso, na tradição bíblica, é um princípio sagrado, estendido inclusive à terra e aos animais. É um sinal de justiça e limite contra a ganância.

:: Quer receber notícias do Brasil de Fato RJ no seu WhatsApp? ::

Marchamos com dados, argumentos e propostas concretas.

O fim da escala 6×1 não inviabiliza a economia nem paralisa serviços essenciais. A experiência internacional demonstra que é possível adotar escalas com revezamento, preservando o funcionamento das atividades e, ao mesmo tempo, garantindo condições mais dignas e justas para quem trabalha.

A defesa do direito ao descanso é, por si só, uma questão de dignidade humana. E isso já deveria ser o suficiente para minimizar todos e todas nós! Mas, para quem tem fé, há ainda mais razões para lutar contra a escala 6×1: cuidar do corpo, desfrutar da presença da família e ter tempo para viver a espiritualidade são expressões de uma vida plena e abundante, que precisa ser protegida e valorizada!

Não importa o que digam, vamos marchar! Vamos nos organizar, caminhar e, juntos e juntas, produziremos o milagre na luta. Com fé e mobilização, o mar vai se abrir, a terra prometida será alcançada e o tempo da liberdade vai chegar.

*Henrique Vieira é pastor evangélico, ator, professor, escritor e deputado federal pelo Rio de Janeiro (Psol-RJ).

**Este é um artigo de opinião e não representa necessariamente a linha editorial do Brasil do Fato.

]]>
Em Seberi (RS) 5v1i1n permuta de espaços entre Cooperativa do MPA, CTG e prefeitura garante instalação de parque industrial /2025/05/22/em-seberi-rs-permuta-de-espacos-entre-cooperativa-do-mpa-ctg-e-prefeitura-garante-instalacao-de-parque-industrial/ <![CDATA[Marcos Corbari]]> Thu, 22 May 2025 15:19:28 +0000 <![CDATA[Política]]> /?p=694057 <![CDATA[Antiga demanda da comunidade local será atendida com participação do poder público e organizações envolvidas]]> <![CDATA[

Há muito tempo a cidade de Seberi, localizada às margens da BR 386, no norte do RS, aguarda a implantação de um parque industrial para acolher novos empreendimentos interessados em se instalar na localidade. Lideranças locais destacam que a localização geográfica privilegiada, no coração Médio e Alto Uruguai, com fartas opções de logística, favorece a atração de investimentos. Mas até uma semana atrás, não havia perspectiva de local com espaço físico e infraestrutura adequada.

Culminou na última terça-feira um diálogo que envolveu poderes públicos – Prefeitura e Câmara de Vereadores – junto a duas organizações de natureza coletiva – Cooperativa Cooperbio e CTG Querência da Serra. E o final da prosa foi satisfatório para todos.

O CTG Querência da Serra possuía a cedência de uma área pública de cerca de 5 hectares, as margens da BR 386, onde está instalado o Parque Municipal de Rodeios Demétrio de Souza, espaço considerado ideal para a instalação do novo parque industrial. Mas a prefeitura não poderia simplesmente desalojar do espaço a mais tradicional representação cultural do município.

Neste momento entra na conversa a Cooperativa Camponesa Cooperbio, formada por famílias integrantes da base do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que está instalada na Linha Tesoura, há cerca de 2 km da cidade. Cerca de 16 hectares foram cedidos pela prefeitura municipal para a Cooperativa na época de sua instalação na localidade. Caberia, neste momento, a cooperativa ceder uma área de aproximadamente 5 hectares para a realocação do parque de Rodeios, sendo o restante da área – onde será instalada uma fábrica de bioinsumos voltados a agricultura ecológica – reada de forma definitiva para a Cooperbio.

As conversas foram realizadas e o cenário aparentemente complexo foi resolvido rapidamente. Na segunda-feira (19) a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto apresentado pela prefeitura com o detalhamento de todo trâmite. Na terça-feira (20), em uma entrevista coletiva, o projeto foi divulgado publicamente, contando com a presença do prefeito Adilson Balestrin; da presidenta da Câmara de Vereadores, Mara Falcão; do patrão do CTG Querência da Serra, Artur Geller; e da presidenta da Cooperbio, Luiza Pigozzi. Também estiveram presentes secretários municipais, vereadores e integrantes do CTG e da Cooperativa.

“Vamos garantir o desenvolvimento de uma infraestrutura no novo espaço onde será instalado o parque municipal para receber além do tradicional Rodeio Crioulo, outros eventos de referência para o município, ampliando inclusive a possibilidade de infraestrutura para a Festa da Semente Crioula, que é realizada pela Cooperbio, no espaço ao lado”, comentou Balestrin.

Pigozzi reafirmou o comprometimento que a Cooperbio e o MPA tem empenhado pelo desenvolvimento local desde que o seu centro de formação foi instalado há mais de uma década naquele espaço, atualmente inclusive atraindo um investimento na casa dos R$ 10 milhões para a construção da fábrica de bionsumos.

Geller por sua vez expressou que os representantes da patronagem do CTG compreendem a demanda da comunidade pela utilização do local atual e expressam expectativa pelo início breve das obras de adequação do novo espaço. “Fazemos questão que seja um Parque Municipal, que sirva para as práticas campeiras do CTG, mas que também esteja de porteiras abertas para acolher outros eventos de interesse da comunidade Seberiense”.

Já a presidenta da Câmara de Vereadores, Mara Falcão, parabenizou a todos os envolvidos e destacou que a forma unânime com que os vereadores referendaram o acordo apalavrado previamente mostra que a comunidade pode progredir a os mais largos quando situações que poderiam ser conflituosas se resolvem de forma consensual, de modo que ao final todos saem beneficiados.

Agora são aguardados para as próximas semanas a divulgação dos projetos técnicos para o novo parque municipal de rodeios, bem como para o novo distrito industrial. Da parte da Cooperbio, a biofábrica já está com a área terraplanada e deve iniciar a construção nos próximos dias.

]]>
Documentário resgata histórias de dor e resistência dos bancários atingidos pelas enchentes no RS 6i4n3g /2025/05/22/documentario-resgata-historias-de-dor-e-resistencia-dos-bancarios-atingidos-pelas-enchentes-no-rs/ <![CDATA[Marcela Brandes]]> Thu, 22 May 2025 15:01:10 +0000 <![CDATA[Cultura]]> /?p=694032 <![CDATA['Marcas D’Água' terá exibição única no CineBancários; sessão contará com lançamento do Armazém do Campo]]> <![CDATA[

Na próxima terça-feira (27), o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) promoverá a estreia do documentário “Marcas D’Água – Memória dos bancários gaúchos nas enchentes de 2024”. Com 23 minutos de duração, o filme será exibido às 19h no CineBancários, com transmissão simultânea pelo canal do sindicato no YouTube. A entrada é gratuita, com distribuição de senhas a partir das 18h, conforme a lotação da sala.

Dirigido por Thiago Lazeri e produzido pela Camba Filmes, o documentário reúne relatos de trabalhadores do setor bancário que enfrentaram as consequências da maior tragédia climática já registrada no Rio Grande do Sul. A produção busca preservar as memórias dos impactos físicos e emocionais deixados pelas enchentes de maio de 2024, destacando histórias de perdas, solidariedade e resistência.

Após a exibição, haverá uma breve apresentação sobre os bastidores da produção e o processo de escuta das histórias que compõem o documentário.

“Marcas D’Água” – Histórias reais de dor, solidariedade e resistência dos bancários gaúchos nas enchentes de 2024

Encerrando a noite, será realizada a pré-inauguração do Armazém do Campo, no térreo da Casa dos Bancários. O restaurante será operado por integrantes do assentamento Integração Gaúcha, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizado em Eldorado do Sul (RS), uma das comunidades também afetadas pelas enchentes. A abertura oficial ao público está prevista para a próxima semana.

“Marcas D’Água” surge como uma iniciativa do SindBancários para registrar e refletir sobre as experiências dos bancários diante das enchentes de 2024, enfatizando a importância da memória coletiva e da solidariedade na reconstrução das vidas afetadas.

]]>
Lula amplia isenção na luz para 60 milhões de pessoas; custo será compensado com abertura do mercado livre 3i186m /2025/05/22/lula-amplia-isencao-na-luz-para-60-milhoes-de-pessoas-custo-sera-compensado-com-abertura-do-mercado-livre/ <![CDATA[Caroline Oliveira]]> Thu, 22 May 2025 14:49:25 +0000 <![CDATA[Economia]]> <![CDATA[Política]]> /?p=694137 <![CDATA[No total, a medida deve atender a 60 milhões de brasileiros e custar R$ 3,6 bilhões por ano]]> <![CDATA[

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP), criando a Nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que amplia a isenção da conta de luz para 60 milhões de brasileiros. Por se tratar de uma MP, o texto entra em vigor imediatamente após a sua publicação, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Na reunião de lançamentos da MP nesta quarta-feira (21), Lula lembrou que os parlamentares têm a prerrogativa de alterar as propostas enviadas pelo Executivo, mas pediu que os deputados e os senadores não desidratem o texto.

“O governo não tem a primazia de fazer a medida provisória perfeita. O governo faz aquilo que a sua inteligência, que a sua discussão permite que ele faça. No Congresso Nacional, vocês podem melhorar ou podem piorar. Sempre que digo a seguinte frase: Melhorar sempre, piorar jamais”, disse o petista.

De acordo com o texto da MP, a conta de luz a a ser gratuita para as pessoas inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo, pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico e famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados.

A gratuidade é até os 80 kilowatts-hora (kWh) por mês. A partir disso, o consumidor pagará a tarifa normal sobre o restante. Por exemplo, se uma pessoa consumir 100 kWh, terá gratuidade até os 80 kWh e pagará os 20 kWh restantes. 

Atualmente, há descontos progressivos de acordo com o consumo de energia. Para quem consome de zero a 30 kWh/mês, há um desconto de 65%. Já para quem gasta de 31 a 100 kWh/mês, há 40% de desconto. Para quem consome de 101 a 220 kWh/mês, há 10% de desconto. Para aqueles que utilizam acima de 220 kWh/mês, não há desconto.

Além disso, os brasileiros inscritos no CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário mínimo e que consomem até 120 kWh por mês serão isentos do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que custeia subsídios do setor.

A medida foi detalhada pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (21). “Com isso, a gente vai beneficiar todas as unidades consumidoras com abertura de mercado e o primeiro eixo dela com a justiça tarifária impactando mais de 100 milhões de pessoas, 60 milhões com a tarifa social e mais de 40 milhões com a que nós chamamos de novo desconto social”, disse.

Abertura do mercado livre 3f5rm

No total, a medida deve atender a 60 milhões de brasileiros e custar R$ 3,6 bilhões por ano, o que deve ser compensado com o reequilíbrio dos custos internos e a abertura do mercado. Atualmente, somente o mercado regulado, formado pelos clientes residenciais, pagam pela operação das usinas nucleares Angra 1 e 2. Agora, todos os consumidos, incluindo indústria e grandes comércios, que estão no chamado mercado livre, arão a pagar pelos custos.

“O mercado livre vai evitar que a classe média pague qualquer custo nessa reforma”, disse Silveira, “igualando os demais consumidores aos consumidores livres que hoje pagam em média 23% a menos do que o consumidor regulado”.

Escolha do fornecedor 1h453i

Além disso, os clientes residenciais e de pequeno porte também poderão escolher a fornecedora de energia, o que antes estava previsto somente para os clientes do mercado livre, ou seja, as grandes empresas que fazem grandes contratos. “É basicamente o que ocorre hoje nas empresas de telefonia, em que os consumidores escolhem a operadora de preferência, com base nos valores e serviços oferecidos”, explicou o MME.

“Todos os consumidores – sejam eles residenciais e rurais, pequenas e médias empresas e indústrias – terão direito a comprar energia de um fornecedor que mais se adeque a sua realidade”, informou a pasta.

Neste caso, as concessionárias locais continuarão responsáveis pela infraestrutura de distribuição. Mas se o consumidor escolher por uma fornecedora diferente da distribuidora, esta última ará a receber apenas o valor referente à distribuição.

“A ideia é que o consumidor saiba o que ele está pagando para a distribuidora (referente ao uso da rede) e para o fornecedor de energia que ele escolher. Essa separação torna o modelo mais transparente e justo, pois deixa claro o que o consumidor está pagando para cada parte da cadeia.” A forma como a separação ocorrerá ainda será definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

]]>
Decreto de ordenamento urbano da orla do Rio é alvo de críticas de trabalhadores e parlamentares 144436 /2025/05/22/decreto-de-ordenamento-urbano-da-orla-do-rio-e-alvo-de-criticas-de-trabalhadores-e-parlamentares/ <![CDATA[Jaqueline Deister]]> Thu, 22 May 2025 14:38:43 +0000 <![CDATA[Cidades]]> /?p=694100 <![CDATA[Medida adotada por Eduardo Paes (PSD) estabelece restrições ao comércio ambulante e à música na praia]]> <![CDATA[

Na última sexta-feira (16), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), publicou um decreto que proíbe em toda a extensão da orla marítima do município a realização de qualquer atividade que viole o ordenamento urbano e o uso regular do espaço público, inclusive por ambulantes não autorizados. As proibições se aplicam nas áreas que compreende os calçadões, as areias, os equipamentos públicos vinculados, os quiosques e as barracas de praia.

O decreto começa a valer no prazo de 15 dias e estabelece 16 proibições para a orla da cidade. Entre as principais estão: proibição total de caixas de som e instrumentos musicais, em qualquer horário; de venda de bebidas em garrafas de vidro; de comércio ambulante não autorizado; de fixação de objetos em árvores, como redes; proibido cercar ou reservar espaço com cadeiras, ou bandeiras na areia; atividades esportivas e aulas sem autorização prévia estão proibidas.

Paes afirmou que a finalidade é preservar a ordem urbana, a segurança pública e o meio ambiente, além de assegurar uma convivência mais harmoniosa na utilização do espaço público entre frequentadores, trabalhadores, turistas e moradores da cidade.

Críticas 25p6o

A medida tem gerado polêmica e críticas de parlamentares e trabalhadores da praia que veem algumas medidas como excessivas e arbitrárias.

O Movimento Unidos dos Camelôs (MUCA) entende que além do impacto econômico, o decreto por ampliar a repressão contra os ambulantes. Segundo o MUCA, não houve nenhum tipo de diálogo do executivo com os trabalhadores informais sobre a medida. O movimento realizará uma assembleia para discutir o tema nesta quinta-feira (22), às 18h, na Ocupação Gilberto Domingos, na Lapa.

“A categoria dos camelôs recebeu esse decreto com muita indignação e preocupação. Para nós, não é só uma medida istrativa — é uma ameaça direta ao nosso sustento, à nossa dignidade e à nossa presença histórica nas ruas do Rio. A orla é espaço de trabalho para centenas de famílias que vendem água, comida, artesanato, cultura popular. Retirar os camelôs dali é como dizer que trabalhador pobre não pode existir nos espaços valorizados da cidade. Não fomos ouvidos, não houve diálogo. Mais uma vez, o poder público decide sobre a nossa vida sem nos consultar. É revoltante ver um governo que escolhe reprimir, retirar e esconder o trabalhador ao invés de construir políticas públicas de inclusão, regularização e respeito”, ressalta Maria dos Camelôs, coordenadora do MUCA ao Brasil de Fato.

:: Quer receber notícias do Brasil de Fato RJ no seu WhatsApp? ::

O vereador Leonel de Esquerda (PT) alega falta de diálogo com a Câmara Municipal e afirma que protocolou um projeto de lei que susta o decreto do executivo.

“Medidas arbitrárias, quase ditatoriais vindas do executivo sem diálogo com a Câmara Municipal. Sou presidente da Comissão de Trabalho Informal desta casa e sequer fomos consultados sobre esse ordenamento urbano nas praias do Rio de Janeiro”, afirmou pelas redes sociais.

A vereadora Monica Benicio (Psol) também informou que está atuando para sustar a medida.

“Nosso mandato já protocolou um PDL[Projeto de Decreto Legislativo] para sustar esse decreto de ‘reordenamento da orla’ que é, inclusive, inconstitucional. Além disso, puxaremos uma audiência pública para conversar com a sociedade. Não dá pra prejudicar artistas, ambulantes e barraqueiros, se queremos melhorar a convivência na orla, temos que incluir quem sobrevive de renda no local”, destacou Benicio em publicação no Instagram.

Mesmo com as críticas, a Prefeitura do Rio disse que, pelo menos até a próxima semana, não pretende alterar o decreto. Duas reuniões já estão agendadas: na sexta-feira (23), com os barraqueiros; e na segunda-feira (26), com os donos de quiosques.

O decreto prevê punições para quem descumprir as normas, que incluem advertência, multa, apreensão de equipamentos e até cassação de autorizações ou alvarás. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), com apoio da Guarda Municipal e demais órgãos competentes.

]]>
Metroviários decidem nesta quinta (22) se entrarão em greve na próxima semana p1d2i /2025/05/22/metroviarios-decidem-nesta-quinta-22-se-entrarao-em-greve-na-proxima-semana/ <![CDATA[Caroline Oliveira]]> Thu, 22 May 2025 14:21:31 +0000 <![CDATA[Direitos]]> <![CDATA[Mobilizações]]> /?p=694099 <![CDATA[O Metrô propôs um reajuste salarial de 5,01%. Os metroviários pedem 8%]]> <![CDATA[

O Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo realizou nesta quarta-feira (21) uma assembleia para discutir a campanha salarial deste ano e decidir sobre uma possível paralisação da categoria na próxima terça-feira (27). A possibilidade de greve a agora por uma votação de 24 horas, cujo resultado deve ser anunciado na noite desta quinta (22).

O Metrô propôs um reajuste salarial de 5,01% de acordo com a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC). A empresa propôs, no entanto, a divisão da reposição: 4,1% a serem pagos imediatamente e 1% ao longo de um ano.

Anteriormente, os metroviários já haviam apresentado uma proposta à empresa com 8% de reajuste, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cancelamento da terceirização dos trabalhadores da manutenção, negociação sobre plano de carreira, retorno dos operadores de trem do monotrilho e discussão para retomada das contratações por concurso público.

Agora, o sindicato abriu uma votação de 24 horas para decidir se aceitaria ou não a proposta da empresa. Os metroviários têm até às 20h desta quinta para bater o martelo. 

Se os trabalhadores recusarem a proposta da empresa, uma contraproposta é feita e começam os indicativos para a greve. Nesse caso, uma nova assembleia pode ser realizada no dia 26 para avaliar possíveis retornos do Metrô e decidir se a greve ocorrerá de fato. Nesse período, o Metrô pode apresentar uma proposta ou uma conciliação por meio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Em recado aos trabalhadores, a presidente da entidade sindical, Camila Lisboa, disse que é necessário “mostrar para a direção da empresa e para o governo do estado que a categoria não vai aceitar nenhum ataque” aos direitos dos metroviários. “Se a gente precisar se preparar e se organizar para enfrentar qualquer ataque, a gente vai fazer isso”, informou. 

]]>
Rio confirma mais duas mortes por febre do Oropouche 596a5z /2025/05/22/rio-confirma-mais-duas-mortes-por-febre-do-oropouche/ <![CDATA[Nathallia Fonseca]]> Thu, 22 May 2025 13:38:48 +0000 <![CDATA[Saúde]]> /?p=694098 <![CDATA[Vítimas são duas mulheres moradoras de Macaé e Paraty ]]> <![CDATA[

Mais duas mortes por febre do Oropouche foram confirmadas hoje (21) pela Secretaria de Estado de Saúde. do Rio de Janeiro. As amostras foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ). As vítimas são duas mulheres: uma moradora de Macaé, no norte fluminense, com 34 anos de idade, e outra de Paraty, na Costa Verde, com 23 anos. As duas tiveram os primeiros sintomas da doença em março deste ano, foram internadas e morreram dias depois.

A febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim, mosquito-pólvora ou polvinha. É uma arbovirose, como a dengue e a chikungunya, que se manifesta com febre alta, dor de cabeça, dores musculares e articulares, e em alguns casos pode gerar complicações como meningite ou encefalite. 

Os dois casos ocorreram há mais de dois meses e são episódios isolados. Desde então, não houve novos registros de casos graves, internações, nem novos óbitos relacionados à febre do Oropouche naqueles municípios.  

“Reforçamos a importância da vigilância contínua e das medidas preventivas adotadas pela população e pelos gestores municipais. Desde o ano ado, com a introdução do vírus no estado, nossos especialistas têm aperfeiçoado os protocolos de Vigilância Epidemiológica e aprimorado a assistência aos pacientes”, avaliou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello. 

Sintomas 1s3r6u

Os sintomas da febre do Oropouche são parecidos com os da dengue. O período de incubação dura entre quatro e oito dias. O início geralmente é marcado por febre, dor de cabeça, dor nas articulações, dor muscular, calafrios e, às vezes, náuseas e vômitos persistentes por até cinco a sete dias. Na maioria dos casos, o paciente se recupera em uma semana. Porém, a doença pode se agravar em grupos de risco, entre crianças e idosos a partir de 60 anos.

“A febre do Oropouche é nova no nosso estado e requer atenção redobrada. O maruim é bem pequeno e corriqueiro em locais silvestres e áreas de mata.

Por isso, segundo o subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde do estado, Mário Sergio Ribeiro, a recomendação é usar roupas que cubram a maior parte do corpo, ar repelente nas áreas expostas da pele, limpar terrenos e locais de criação de animais, recolher folhas e frutos que caem no solo, e instalar telas de malha fina em portas e janelas.

Casos 6dt4p

Neste ano, até 21 de maio, o estado registrou 1.581 casos, e três óbitos pela doença. Os municípios que mais concentram notificações de casos suspeitos são: Cachoeiras de Macacu (649); Macaé (502); Angra dos Reis (320); Guapimirim (168) e Paraty (131). Em 2024, foram registrados 128 casos confirmados da doença, com predominância na cidade de Piraí.

]]>