Na próxima sexta-feira, (16), a Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP/RS) fará um ato em defesa de reposição salarial e da saúde pública. A concentração está marcada para as 9h, em frente ao prédio do IPE Saúde, indo até o Palácio Piratini. O objetivo do ato é exigir a reposição de 12,14% na remuneração dos servidores estaduais e denunciar o desmonte do instituto.
O IPE Saúde atende cerca de 1 milhão de servidores e seus dependentes em todo estado. Porém, vem sofrendo, ano após ano, com o descredenciamento de profissionais e a precarização dos serviços. O atendimento aos segurados vem sendo alvo de inúmeras reclamações, com emergências fechadas e hospitais importantes, como Ernesto Dornelles e Santa Casa, ameaçando cessar a prestação de serviços ao IPE.
A reunião que definiu a data aconteceu na sede do Sindicato das Professoras(es) e Funcionárias(os) de Escola do RS (ers) e juntou representantes de diversas categorias do funcionalismo público, com 25 entidades participando da mobilização. “Nossa categoria está há anos sendo castigada pelo governo Eduardo Leite. A defasagem salarial ultraa os 70% desde 2014. É inissível que sigamos sendo ignoradas e ignorados enquanto garantimos o funcionamento da educação, da saúde e de todos os serviços públicos”, afirma a presidente do ers, Rosane Zan.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os 12,14% reivindicados mantém os gastos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal propostos pelo Estado. “O que está em jogo é a dignidade de quem trabalha pelo bem-estar da população. Lutar pela valorização dos servidores é lutar pelo bem comum. Vamos ocupar as ruas e exigir respeito”, reforçou Rosane.
A situação dos aposentados também é tema de críticas ao governo. Fora a reposição geral de 6% promovida pelo governador Eduardo Leite em 2022, há dez anos os aposentados não veem ajustes na sua remuneração. Com as mudanças recentes na Previdência, o salário diminuiu. Calcula-se uma defasagem de 80% no pagamento aos aposentados. No mesmo período, o preço da cesta básica subiu 120% e o custo dos medicamentos teve aumento de 94% no RS. Algumas categorias, ainda, têm dinâmicas próprias envolvendo a aposentadoria.
A Assembleia Legislativa aprovou, em fevereiro deste ano, o reajuste de 6,27% para os professores estaduais. Porém, entre os aposentados, cerca de 25% não estão aptos a receber o reajuste completo. A diferença se dá pela mudança no plano de carreira do magistério aprovada pela própria Assembleia em 2020 com apoio do governador Eduardo Leite. A cada reajuste do piso dos professores, uma parte do aumento é descontado da chamada “parcela de irredutibilidade”, que mantém a base salarial em meio à reestruturações. Entre os professores atualmente trabalhando na rede estadual, essas parcelas vêm sendo eliminadas com outros reajustes. Entre aposentados, ainda há valores a serem descontados.
Uma das entidades participantes da FSP/RS é o Sindicaixa, cujo presidente, Érico Corrêa, é um dos representantes da Frente. “O sentimento que nós (Sindicaixa) estamos é um sentimento comum entre servidores”, diz Corrêa. No dia 10 de abril, o sindicato já tinha feito um ato contra o governo do Estado na Praça da Matriz para exigir reposição salarial. Sobre o IPE Saúde, Corrêa diz que a situação do instituto “é reflexo da crise dos salários no Estado”.
O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia-RS (UGEIRM) também estará presente no ato de sexta-feira. “A categoria vem sofrendo muito com desonerações por conta da remuneração”, diz Fábio Nunes Castro, vice-presidente do UGEIRM. Recentemente, a entidade vinha discutindo como atuar de forma conjunta contra a falta de revisão geral no pagamento do funcionalismo público. Segundo Castro, a última reposição, de 6%, teve “praticamente efeito nenhum”. Desde 2015, no Rio Grande do Sul, o reajuste do salário nominal não superou o aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que observa as tendências de inflação nos preços de produtos no Brasil.
