A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (18) o pagamento para a retomada da compra de energia elétrica para abastecer o estado de Roraima. Com a decisão, o Brasil volta a importar energia elétrica venezuelana depois de 6 anos de interrupção.
A medida permite que a empresa Bolt Energy faça essa operação. A companhia será a quinta autorizada a fazer esse procedimento e pagará R$ 1.096,11 por megawatt-hora (MWh), até abril deste ano.
Roraima é o único estado brasileiro que não está ligado ao Sistema Integrado Nacional (SIN), a rede de grande porte para produção e transmissão de energia elétrica no Brasil. Por isso, a região sempre dependeu da importação de energia venezuelana, principalmente produzida na usina hidrelétrica de Guri, no estado Bolívar.
Em contrapartida, a Bolt receberá R$ 41,2 milhões por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), tributo pago pelos brasileiros para ajudar lugares que dependem de energia termelétrica para suprir a demanda.
A compra de energia elétrica venezuelana foi feita de 2001 a 2019 e interrompida durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, o governo brasileiro alegou que o corte no fornecimento foi feito por problemas técnicos. Segundo o Executivo, havia uma intermitência no envio de eletricidade de Guri para Roraima. Naquele ano, a Venezuela ou por sucessivos apagões. Segundo o governo de Nicolás Maduro, a origem dos problemas na geração de energia foram ataques contra o sistema elétrico nacional.
A partir de março de 2019 o fornecimento ou a ser cortado depois de um apagão que durou 6 dias. Roraima então ou a usar usinas termelétrica para fazer o abastecimento. Esse modelo de energia, no entanto, é mais caro que a energia produzida pelo país vizinho e mais poluente.
Outro fator que atrapalhou a retomada da compra de energia foi o rompimento das relações diplomáticas entre os dois países, em 2020. Em 2019, Bolsonaro havia reconhecido o ex-deputado venezuelano Juan Guaidó como “presidente autoproclamado”. Com isso, Brasília e Caracas aram quase quatro anos sem relações diplomáticas.
Em 2023, o governo brasileiro já havia autorizado algumas empresas a importarem energia venezuelana. A principal delas era a Âmbar, que receberia cerca de R$ 17,08 milhões no mesmo modelo de subsídio da CCC. Outras 3 empresas também tinham autorização para comprar energia: Infinity, Eneva e a Tradener. Até novembro de 2024, no entanto, a compra de energia venezuelana não tinha sido retomada porque o Linhão de Guri, responsável pela transmissão de energia, ainda precisava de reparos depois de 4 anos de inatividade.
A própria Bolt já havia recebido a autorização para importar energia elétrica interruptível em março de 2024. Esse tipo de contrato permite interrupções temporárias no fornecimento de energia, o que impacta no próprio preço para o consumidor, ao contrário da energia elétrica ininterruptível, quando não há corte no fornecimento.
Essa linha de transmissão liga Boa Vista a Santa Elena de Uiarén. O pedido da Bolto para a compra da energia foi feito em 8 de janeiro e, no mesmo dia o Operador Nacional do Sistema elétrico (ONS) informou ao Ministério de Minas e Energia o início dos testes de 96hs no intercâmbio entre o Brasil e a Venezuela, para avaliação do desempenho da importação de energia por meio desta linha.
