Após meses de embates políticos com cortes de verbas e projetos para o ensino superior como o programa “Future-se”, no final do mês de setembro o Ministério da Educação (MEC) lançou duas propostas focadas voltadas para a educação básica.
Uma delas é o Programa de Escolas Cívico-Militares, que prevê a participação de militares da reserva em atividades educacionais e istrativas das unidades.
Outra iniciativa foi um ofício encaminhado às secretarias de Educação do país em que dá orientações sobre o respeito a crenças religiosas, pluralismo de ideias e sobre o veto de propagandas partidárias nas salas de aula.
Esses temas remetem ao que é preconizado pelo movimento Escola sem Partido, que pretende censurar o que os professores falam na sala de aula para evitar o senso crítico e o debate de ideias.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a socióloga e integrante do grupo articulador do Movimento de Inovação na Educação, Helena Singer, comenta sobre o projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) para a educação básica.
Para ela, em nenhum momento o governo anunciou um projeto com foco na educação pública de qualidade. "O próprio Ministério da Educação não propõe políticas públicas, à exceção das escolas cívico-militares. Aí sim tem um projeto, uma proposta, recurso e entrega”, avalia.
A socióloga explica tratar-se de uma resposta a um diagnóstico “inconsistente e incoerente de que essas escolas teriam melhores resultados do ponto e vista da aprendizagem e do desempenho dos estudantes”.
Para Singer, que em 2015 foi assessora especial do MEC, as questões relacionadas à educação básica são muito mais complexas do que se parece. O fato é que vivemos, segundo a pesquisadora, um processo de adoecimento tanto dos alunos quanto dos professores, e estamos chegando numa situação limite.
Uma das soluções para esses problemas seria integrar as escolas às comunidades locais. “Todas essas questões dessa nossa sociedade autoritária, machista, racista e extremamente violenta, que não foram superadas nos últimos anos e está piorando de novo, têm que ser trazidas para o contexto da escola, não como aula, mas como debate e como projeto de intervenção”, propõe.
Singer lembra que há décadas os estudos no campo da educação demostram que a solução para as questões de violência e de disciplina se resolvem com a conexão da escola com a comunidade, de modo que a comunidade também possa servir como cuidadora da escola.
“Que outra instituição nos territórios teria esse mandato, de ser uma instituição para produzir conhecimento local? Exatamente porque isso é único e muito poderoso, é sempre absolutamente sufocada. Como se sufoca isso? A partir de várias imposições, regulações e projetos que vem de cima para baixo”, assinala.
É justamente nessa lacuna que projetos como Escola sem Partido ganham espaço na sociedade, segundo a pesquisadora. “Geralmente a relação não a do portão da escola. Essa proposta da Escola sem Partido se infiltra nessa ausência de relação entre a escola e as famílias, que cria desconfiança”, explica.
