Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Lava Jato

Decisão do STF expõe abusos de Moro e pode anular sentença contra Lula

Ex-presidente e outros réus foram condenados em processos que ferem princípios básico do Direito

28.ago.2019 às 11h56
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h51
São Paulo (SP)
Juca Guimarães
Lula está preso há mais de 500 dias; no processo do Sítio de Atibaia, não foi respeitado o direito à ampla defesa

Lula está preso há mais de 500 dias; no processo do Sítio de Atibaia, não foi respeitado o direito à ampla defesa - Ricardo Stuckert

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, pela primeira vez, uma decisão do juiz de primeira instância Sérgio Moro, atual ministro da Justiça de Bolsonaro. Por três votos a um, a Segunda Turma do Supremo reconheceu que houve uma arbitrariedade grave na condução do processo, que não respeitou o direito básico da ampla defesa.

A sentença anulada é de uma ação que  faz parte da Operação Lava Jato e o réu é o Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, condenado por conta também de delações premiadas.

No caso avaliado nesta terça-feira (27), o Supremo entendeu que não houve diferenciação entre os prazos para a manifestações dos réus, ou seja, não foi respeitada a ordem do julgamento, com as argumentações de acusação feitas antes das argumentações de defesa.

Não permitir que a defesa dos réus se manifestasse com conhecimento prévio das provas e depoimentos dos delatores, que também eram réus, foi uma prática comum na Lava Jato, inclusive no processo contra o ex-presidente Lula, no caso do sítio de Atibaia, julgado pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro.

“Todos os processos onde houve esse erro grotesco de abrir prazo para a defesa conjuntamente de delatores e não-delatores existe a nulidade, que precisa ser decretada por uma questão de isonomia”, garante a advogada Tania Oliveira, da Associação Brasileira dos Juristas por Democracia (ABJD)

Para o advogado Fernando Hideo, também da ABJD, a decisão do Supremo é importante para desmascarar a intenção política que conduziu toda a operação Lava Jato.

“Pode representar um marco de restabelecimento da legalidade contra os processos penais de exceção deflagrados pela turma da Lava Jato contra os seus inimigos políticos”, disse o advogado.

Lula cumpre pena desde abril de 2018 na sede da Polícia Federal, Curitiba, por causa do processo do Triplex do Guarujá, julgado em segunda instância. Ele também foi condenado no caso do sítio de Atibaia, em primeira instância, em novembro do ano ado.

Desde junho, o site The Intercept Brasil publica reportagens com vazamentos de conversas de procuradores do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro expondo o caráter de perseguição política da força-tarefa.

Editado por: João Paulo Soares
Tags: lava jatolularadioagênciastf
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Articulação

Em Caracas, Partidos Comunista da China e Socialista da Venezuela reforçam compromisso com integração

Segurança Pública

Tarifa na segurança pública do Paraná é privatização de direitos fundamentais

DIÁLOGO

Lula visita Mariana (MG) para celebrar avanços da repactuação do Rio Doce, nesta quinta (12) 

DESMONTE

Com defasagem salarial em 85%, servidores do meio ambiente de MG ameaçam entrar em greve

MOBILIZAÇÃO

Lideranças populares de MG se preparam para plebiscito sobre fim da escala 6×1 e isenção do IR

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.