O incêndio que levou à perda da maior parte do acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), esquentou, no país, o debate sobre a importância da valorização da cultura e mais especificamente da preservação dos museus.
De olho no futuro, um dos pontos que atraem atenção nessa seara é o projeto de governo apresentado pelos presidenciáveis junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 13 candidatos à Presidência da República, quatro não trazem nenhuma proposta para a área de cultura.
São eles: Henrique Meirelles (MDB), candidato apoiado pelo presidente golpista Michel Temer (MDB); Cabo Daciolo (Patriota); Jair Bolsonaro (PSL); e Vera Lucia (PSTU).
Outros sete presidenciáveis abordam no plano de metas propostas para a área, mas não trazem políticas específicas para os museus. Tais candidatos são Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Álvaro Dias (Podemos), Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoedo (Novo) e João Goulart Filho (PPL).
Apenas Marina Silva (Rede) e Lula (PT) propõem medidas políticas destinadas a esses equipamentos.
A ex-senadora afirma que, caso eleita, irá “oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea”.
Além disso, Marina Silva propõe a realização de “tombamentos, a preservação e a revitalização ambiental”.
Já o programa do PT traz o fortalecimento da política nacional de museus por meio de investimentos no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
O plano de metas também propõe a canalização de recursos para a Biblioteca Nacional, a Fundação Cultural Palmares e a Casa de Rui Barbosa que sejam proporcionais à importância dos respectivos equipamentos.
O Iphan é uma das instituições que acompanham com atenção o debate de ideias sobre as propostas para o patrimônio histórico. O presidente interino, Andrey Schlee, conta que a instituição já havia feito um levantamento sobre o plano de metas dos presidenciáveis e considera preocupante o cenário de pouco destaque para os investimentos em cultura.
Ele ressalta que o problema tem raízes históricas e que as políticas do setor, ao longo do tempo, têm sido conduzidas sob uma ótica mais voltada à promoção de eventos. Schlee aponta que a cultura precisa ser vista pela classe política como elemento de transformação da sociedade.
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“Acho que esta é a grande diferença: tratar a cultura com a seriedade que ela merece, como um ativo, e nunca como um ivo do país”, afirma.
Orçamento
A verba destinada ao setor também é um ponto central do debate sobre o tema. O atual ajuste fiscal, aprovado em 2016, fez com que o Ministério da Cultura tivesse corte orçamentário de 43% já no primeiro ano de vigência, em 2017.
O Museu Nacional, por exemplo, necessita de R$ 520 mil ao ano para manutenção e teve orçamento de apenas R$ 54 mil em 2018.
A área de ciência e tecnologia também tem sido fortemente atingida, com 25% de queda na verba entre os anos de 2017 e 2018. Em fevereiro deste ano, o orçamento encolheu mais 10% por força de um contingenciamento anunciado por Temer.
O problema preocupa segmentos sociais e especialistas. Em meio ao debate político pré-eleitoral, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, destaca a importância de a classe política perceber as três áreas como fatores estratégicos para o desenvolvimento nacional.
“É um ponto central. Neste momento político em que estamos discutindo programas de governo, é fundamental que a gente esteja atento a isso em relação aos candidatos”, afirma.
Parlamento
O professor também aponta que a preocupação da população com os investimentos nesses setores deve se voltar não só para os candidatos ao Poder Executivo, mas também para aqueles que buscam uma vaga no Legislativo.
Ele destaca o papel dos parlamentares na proposição de políticas públicas e também na autorização de medidas orçamentárias que definem os investimentos nas diferentes áreas.
Para Moreira, o comprometimento de deputados e senadores com o tema é de grande relevância para evitar situações como o incêndio no Museu Nacional. Ele defende um debate mais aprofundado no país sobre os investimentos futuros na área.
“É fundamental que a mídia pergunte o que eles vão fazer, se forem eleitos. É importante que eles digam que tipo de proposta têm pra que desastres, tragédias, dramas absolutamente impactantes como este não aconteçam”, finaliza.
A proposta de orçamento federal para 2019 foi enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento na última sexta-feira (31) e deverá ser debatida pelos parlamentares.
