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BATALLA LEGAL

“Lula, hoy, está secuestrado”, dice el jurista Eugenio Aragão

Ex ministro de Justicia critica el no cumplimiento inmediato de la decisión del juez de segunda instancia

01.fev.2020 às 18h44
São Paulo
Lu Sudré
El plazo de la segunda decisión de Fraveto para que Lula fuera liberado ya se agotó y no fue cumplido

El plazo de la segunda decisión de Fraveto para que Lula fuera liberado ya se agotó y no fue cumplido - Marcelo Camargo/Agencia Brasil

“Lula no es un preso. Lula, hoy, está secuestrado”, afirma el jurista y ex ministro de la Justicia Eugenio Aragão sobre el incumplimiento de la decisión firmada por el juez de segunda instancia del Tribunal Regional Federal de la 4ª Región (TRF4), que estaba de guardia, Rogério Favreto, que determinó la libertad inmediata del ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva la mañana de este domingo (8).

Después del cuestionamiento de la competencia de Favreto por el juez de primera instancia Sergio Moro, que está de vacaciones en Portugal, pero fue notificado por la Policía Federal de la decisión, la orden de libertad fue casada por el relator de la Lava Jato en el TRF4, el juez de segunda instancia João Pedro Gebran Neto.

En respuesta a la casación de Gebran Neto, Favreto volvió a determinar la libertad de Lula con un plazo de una hora en despacho publicado a las 16h12.

Superposición de poder

“Moro no tiene ninguna jurisdicción para entrometerse, mucho menos enfrentar al juez de segunda instancia de un tribunal al cual está subordinado. El no tiene ese poder”, critica Aragão.

En la evaluación del jurista, ningún juez de receso o de vacaciones, mucho menos de primera instancia, tiene autoridad para definir algo que no esté ya en la medida cautelar. "Es un absurdo lo que está aconteciendo”, afirma el ex ministro. “Sólo la movilización popular para frenar ese tipo de comportamiento. Estamos todos escandalizados”, considera.  

La diputada federal Jandira Feghali (del Partido Comunista de Brasil, estado de Rio Janeiro) concuerda con la afirmación de Aragão de que Lula está secuestrado por la propia Justicia, ya que incluso con la decisión que lo libera, Lula no salió de la celda.

Anarquía jurídica

“Hay una orden, una decisión clara de libertad, que no se cumple. Es un secuestro ilegal. El está ilegalmente preso. De hecho secuestro es un nombre que cabe concretamente en ese momento”, dice Jandira en entrevista con la Radio Brasil de Fato.

El plazo de la segunda decisión de Favreto para que Lula fuera liberado se agotó antes de las seis de la tarde de este domingo (8) y no había sido cumplido hasta el cierre de esta materia.

Editado por: Cecília Figueiredo
Ler em:
Inglês | Português
Tags: lawfarelula presotrf4
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