A votação no plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do Senado (PLS) 4567/2016, que trata da abertura do pré-sal para as multinacionais, foi adiada para esta terça-feira (4). A decisão foi oficializada por volta das 20h20 desta segunda-feira (3), após a reunião semanal de líderes partidários com a presidência da Casa, que hoje está representada pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Mesmo com o adiamento, a discussão do texto pelos deputados começou no início da noite.
As articulações em torno do PLS 4567 têm marcado um intenso jogo de forças entre governo e oposição na Câmara. Para ser aprovado, o projeto precisa apenas de maioria simples (257 votos), mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito que não irá colocar a matéria para consulta em plenário com menos de 400 parlamentares presentes. O cálculo resulta do receio do fracasso da proposta. Até as 20 horas desta segunda, apenas 226 deputados haviam confirmado presença.
A baixa representatividade provocou o adiamento da votação, mas não inviabilizou o plano dos governistas de agilizar o quanto antes a tramitação do PLS. A ansiedade política da base do governo vem sendo bastante criticada pela oposição.
“Esse projeto diz respeito ao futuro do Brasil, da economia brasileira e diz respeito a uma riqueza fundamental pro futuro do nosso povo, por isso não pode ser discutido e votado na base da pressa. Não é assim que se vota uma matéria dessa gravidade. Lamento que essa decisão tenha sido tomada pelo presidente Waldir Maranhão. Não é a primeira vez que ele toma uma decisão equivocada”, criticou o líder da Rede na Casa, Alessandro Molon (RJ), acrescentando que a oposição vai tentar obstruir a sessão esta noite.
Ele e os demais líderes da oposição tentaram negociar o início da discussão do PLS somente para esta terça (4), mas foram vencidos pelas vozes governistas no encontro. “Infelizmente, a posição do governo é de força, de não aceitar uma ponderação de diálogo. Eles não querem fazer um debate transparente e que possa envolver todos os parlamentares da Casa, por isso estão forçando pra começar hoje. Eles têm pressa”, acrescentou Molon.
Antes do encontro das lideranças, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a possível votação do pré-sal para hoje e garantiu que haverá resistência em plenário. “Nem sei por que marcaram uma votação dessas para uma segunda-feira após as eleições. (…) Haverá obstrução com certeza”, afirmou o líder do PSOL na Casa.
Governo
Após a reunião, o líder do governo, André Moura (PSC-SE), afirmou apenas que “a discussão precisa avançar”. Apesar do barulho da oposição, ficou acordado entre os líderes que o debate sobre o PLS 4567 abrirá a pauta da sessão desta terça-feira (4), devendo ser o segundo item da votação.
Edição: Simone Freire.
