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terra sem lei

Trabalho escravo, gado ilegal e pressão política: o que acontecia na terra indígena mais desmatada sob Bolsonaro?

Expulsão de invasores do território Apyterewa completa um mês; prazo de saída voluntária termina em breve

02.nov.2023 às 14h23
Lábrea (AM)
Murilo Pajolla

Fazendas e vilas se espalham se espalharam dentro da área protegida - Cenispam

A megaoperação de desintrusão – como é chamada a expulsão de invasores não indígenas – da terra indígena Apyterewa, no Pará, completou um mês nesta quinta-feira (2). Conforme as autoridades avançavam sobre a área dominada pela pecuária, confirmavam-se ilegalidades e abusos explícitos, que fizeram dos Parakanã reféns dentro da própria terra.

No Brasil, as terras indígenas são bens públicos da União, destinada ao usufruto exclusivo dos indígenas. Mas o estímulo ao crime ambiental que marcou o governo Jair Bolsonaro (PL) permitiu a entrada massiva de invasores, que contavam com apoio de políticos. 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), um desses políticos era o prefeito de São Félix do Xingu (PA) João Cléber de Souza Torres. O MPF pediu o afastamento dele do cargo, por descumprir formalidades legais relacionadas aos direitos dos indígenas e por disseminar notícias falsas com o objetivo de paralisar a retirada dos invasores. 

:: Ex-vereadora é dona de posto de combustível clandestino dentro de terra indígena no Pará ::

A fase de saída voluntária dos invasores terminaria na terça-feira (31), mas foi adiada por tempo indeterminado. Por enquanto, não indígenas ainda podem deixar o território com seus pertences e bens materiais.

Gado ilegal destinado a grandes frigoríficos 

Entre os denunciados pelo MPF está Cleidi Capanema, ex-vice-prefeita do mesmo município, que se sobrepõe à terra indígena. Registros documentais mostraram que ela movimentou quase 2 mil cabeças de gado com origem na terra Apyterewa.

Segundo a Repórter Brasil, de fazendas localizadas na TI Apyterewa saíram milhares de cabeças de gado para a Marfrig, a segunda maior empresa produtora de carne no mundo. Outros invasores também forneceram gado indiretamente para a JBS. 

A força tarefa composta por diversos órgãos federais fez ainda cinco autuações por trabalho análogo à escravidão em fazendas no interior da terra indígena.

Força Nacional matou invasor  

Incitados por prefeituras locais e políticos paraenses, invasores tentaram resistir à desintrusão. Segundo a Secretaria-Geral da presidência da República, ocupantes ilegais queimaram pontes e reagiram com violência à operação federal.

Em 16 de outubro, um ocupante ilegal morreu com tiro de fuzil disparado pela Força Nacional. "Um dos invasores tentou tomar a arma de um dos policiais da Força Nacional de Segurança, resultando em um tiro que, infelizmente, levou a óbito o invasor", justificou a Secretaria Geral da Presidência, que comanda a desintrusão.

:: Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em fazenda vizinha à Terra Indígena no Xingu ::

Toda a atividade ilegal na terra indígena, que além da pecuária envolvia o garimpo e extração de madeira, ocorria apoiada em uma grande infraestrutura clandestina, com casas, escolas, pontos comerciais postos de combustíveis, pontes e estradas. 

Desmatamento quase zerou, diz governo 

Segundo o governo federal, a operação provocou queda de 95,1% do ritmo de desmatamento da região. O Ibama aplicou multas em R$ 4,1 milhões de reais. O Incra fez 857 visitas a pessoas que estavam ilegalmente na área. Quase 120 não indígenas concordaram se cadastrar para programas sociais.

No balanço da operação, o Ministério dos Povos Indígenas divulgou ainda apreensões de drogas, armas de fogo, munições, agrotóxicos e combustível armazenado de forma irregular, além de madeira ilegal, motosserras e maquinários para extração de madeira. 

:: Políticos, militares e traficantes: quem atrasa a expulsão dos garimpeiros da terra Yanomami? ::

Texto atualizado em 3/11 às 17h14

Editado por: Thalita Pires
Tags: amazôniabolsonarodireitos humanosfunaiibamalulaparápovos indígenasterra indígenaxingu
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