O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relança nesta sexta-feira (11), em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Marca dos governos petistas, o PAC foi criado em 2007 e já teve três versões. A quarta, que será lançada nesta manhã, deve prever investimentos de até R$ 1 trilhão nos próximos quatro anos – valor semelhante ao investido no PAC 2 (de 2011 a 2014) e no PAC 3 (de 2015 a 2018). Só neste ano, seriam ao menos R$ 60 bilhões.
Essas previsões foram apresentadas por ministros a líderes do Congresso Nacional em reunião na segunda-feira (8). Na ocasião, também foram indicadas as prioridades da nova versão do programa. A retomada de obras paralisadas no país e o investimento para uma transição energética nacional estarão entre elas.
Estudo de pesquisadora do Ipea levantou investimentos em edições anteriores do PAC / Reprodução/Ipea
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Governadores, aliás, já entregaram ao governo obras que consideram prioritárias em seus estados e que, por isso, provavelmente serão incluídas no novo PAC. Essas obras poderão ser realizadas com recursos públicos federais ou por meio de parcerias público-privadas (PPP), as quais estarão previstas no programa, como já estiveram em edições anteriores.
Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lembrou que as edições anteriores do PAC estão entre as grandes responsáveis pelo crescimento da economia e geração de emprego no ado.
Segundo ele, principalmente, no segundo mandato do presidente Lula (de 2007 a 2010) e no primeiro mandato da ex-presidente petista Dilma Rousseff (de 2011 a 2014), a taxa de desemprego no país caiu e a desigualdade social também, rebaixadas pelo aumento do consumo das famílias e pelo investimento em obras públicas, que veio por meio do PAC.
Estudo do Ipea registra queda do desemprego no país durante execução de obras do PAC / Reprodução/Ipea
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Essa evolução dos indicadores sociais está retratada num artigo escrito pela pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Maria Nunes, e divulgado como capítulo de um livro publicado em 2017 pelo órgão. Nunes também destacou os efeitos positivos do PAC sobre a economia e as realizações da iniciativa.
"Os empreendimentos do PAC se espalharam por todo o território nacional", escreveu. "Foram concluídos de aproximadamente 11.836 km de rodovias, 2.160 km de ferrovias e 54 empreendimentos em portos brasileiros. Foram concluídos 34 empreendimentos em hidrovias, enquanto no setor aeroportuário 54 novos empreendimentos foram incorporados entre terminais de ageiros, pistas e pátios para aeronaves, ampliando a capacidade em mais de 70 milhões de ageiros por ano."
Artigo de pesquisadora do Ipea mostra evolução do índice de Gini, que mede desigualdade no país / Reprodução/Ipea
Faria, da UFMG, ressaltou que, em seu segundo mandato, Dilma reduziu o investimento público e os indicadores de crescimento, emprego e desigualdade começaram a piorar. Faria afirmou que, mais recentemente, nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), o investimento público não supriu sequer a depreciação de ativos. Por isso, o Brasil ou por um período de crescimento tão baixo.
"Os PAC foram bastante positivos", acrescentou Mauricio Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). "Eles aumentaram a demanda interna, ativando a economia, gerando emprego, mas também tiveram um impacto no longo prazo, aumentando a capacidade produtiva e infraestrutura do país."
Weiss destacou que o PAC investiu muito em geração de energia no país. Se não fosse o programa, segundo ele, o Brasil estaria hoje vivendo o risco de racionamento parecido com o que ocorreu no país em 2001.
Controvérsias
No PAC, foram construídas as usinas hidrelétricas de Belo Monte (no Pará), Santo Antônio e Jirau (em Rondônia), e Teles Pires (no Mato Grosso). A construção de Belo Monte foi cercada de críticas de ambientalistas. Culminou, inclusive, na demissão da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do então governo Lula.
Além isso, várias obras do PAC acabaram sendo envolvidas em denúncias de corrupção. Parte delas foi investigada na operação Lava Jato.
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Nunes, do Ipea, lembrou em seu artigo que o PAC foi criado para reduzir desigualdades regionais. Neste aspecto, ele falhou. "No PAC 1, o montante de recursos transferidos para a região Sudeste consolidou-se em 54% do total dos recursos do programa, enquanto o Nordeste abarcou 19%, a região Sul ficou com 12% e o Norte e o Centro-Oeste, com 7% cada região. Já no PAC 2, houve pouca alteração no desenho das transferências de recursos em relação às transferências realizadas", informou.
Desafios
Apesar disso, Weiss, da UFRGS, disse que as expectativas para o relançamento do programa são grandes, assim como seus desafios.
"São R$ 1 trilhão estimados, mas isso depende das parcerias público-privadas. Não é certeza que o investimento privado virá", disse ele. "Haverá projetos atrativos, mas não há mais tanta confiança que vai acontecer como anteriormente."
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De acordo com a apresentação do governo a congressistas, R$ 240 bilhões dos investimentos previstos no PAC seriam recursos públicos federais. Ou seja, pelo menos R$ 760 bilhões viriam do setor privado ou estatais.
A Petrobras, novamente, deve ter um papel de destaque no PAC. A Eletrobras, no entanto, teve sua gestão privatizada por Bolsonaro. Já não precisa atender a projetos do governo como fez no ado.
A capacidade de investimento do governo no PAC também dependerá das restrições fiscais que serão impostas a ele pelo novo arcabouço fiscal, que ainda tramita na Câmara dos Deputados. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, informou que só votará o projeto após o lançamento do PAC. Dependendo do resultado da votação, a capacidade de investimento do governo federal pode ser ainda mais comprometida.
