Começa nesta quinta-feira (12) uma série de plenárias para ouvir representantes da sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, instrumento oficial que define as prioridades do Governo por um período de quatro anos. A primeira atividade acontecerá em Salvador (BA), na Arena Fonte Nova, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até julho, todos os estados e o Distrito Federal receberão plenárias.
Lula e sua equipe querem fazer deste "o mais participativo dos PPAs". Por isso, além das plenárias estaduais (veja o calendário completo ao final do texto), foram lançadas outras duas formas de participação: a plataforma digital, que permite participação direta de todos os cidadãos e também será lançada nesta quinta; e os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diferentes setores.
Além do evento de Salvador, que contará com a presença de Lula, o primeiro bloco de plenárias presenciais inclui Aracaju (Sergipe) nesta quinta; Maceió (Alagoas) e Recife (Pernambuco), na sexta; e João Pessoa (Paraíba), no sábado. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, vão participar de todas as atividades.
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Nas plenárias estaduais, o objetivo do Governo é ouvir representantes da sociedade civil organizada. Para participar, é preciso se inscrever antecipadamente neste site ou se apresentar antes do início de cada plenária para inscrição presencial. Na plataforma digital, os cidadãos poderão eleger os programas prioritários para o Governo, além de apresentar propostas.
A Secretaria-Geral da Presidência vai organizar as contribuições recebidas e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento, ligada ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Após o recebimento das sugestões, o MPO vai encaminhá-las a outros ministérios, de acordo com o tema de cada sugestão, para que o assunto seja discutido pelos quadros técnicos para incorporação ao PPA.
O texto do Plano Plurianual deve ser entregue ao Congresso até o fim do mês de agosto, junto da Lei Orçamentária Anual, e tem validade por quatro anos. Assim como aconteceu com o PPA anterior, elaborado no fim de 2019, a validade do Plano vai além do fim do mandato presidencial vigente.
Confira o calendário de plenárias presenciais do PPA Participativo:
Fonte: Governo Federal
