Dos nove estados nordestinos, a Paraíba é o que possui o maior número de denúncias de assédio eleitoral nas Eleições 2022. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), até a última segunda-feira (24) haviam sido registrados 42 denúncias contra mais de 30 empresas privadas e instituições públicas.
No ranking nacional de denúncias, a Paraíba aparece na sexta posição, atrás de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Só nesta semana o MPT-PB já notificou o prefeito de um município do Brejo paraibano e a direção de um hospital em João Pessoa. No primeiro caso, o órgão recomendou ao mandatário que se abstenha de praticar assédio eleitoral contra servidores públicos municipais efetivos e contratados. No segundo, o MPT deu o prazo de 48 horas para que os responsáveis pela istração da unidade de saúde se manifestem sobre a denúncia de que estariam ameaçando funcionários para votarem em determinado candidato, sob pena de demissão ou transferência para outra cidade.
Em ambos os casos as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual para apurar eventual prática de crime eleitoral.
Recorde
De acordo com o MPT, o número de denúncias de assédio eleitoral tem aumentado em tempo recorde desde o fim do primeiro turno das eleições. Segundo o órgão, até a última sexta-feira (22) haviam sido registradas 1.155 denúncias em todo o Brasil, o que corresponde a cinco vezes mais que o número registrado em 2018, nas últimas eleições gerais do país.
O crime de assédio eleitoral é caracterizado pela prática de “conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”. Ainda conforme o MPT, na maioria dos casos o assédio ocorre através de ameaça ou promessa de vantagem ou benefício aos trabalhadores para que apoiem ou votem em determinado candidato ou partido.
Denúncia
A prática de assédio eleitoral na Paraíba pode ser denunciada diretamente na página do MPT-PB na internet, pelo aplicativo MPT Pardal – disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS – ou pelo telefone (83) 3612-3128 (WhatsApp). A denúncia pode ser sigilosa ou anônima.
