Depois de mais de quatro anos de espera e pressão por parte das comunidades indígenas Guarani da cidade de São Paulo, a expectativa é que os vereadores voltem a discutir, nesta que é última semana legislativa de 2021, o Projeto de Lei (PL) 181/2016.
Escrito pelos indígenas, o projeto propõe que a lei garanta a continuidade do Programa Aldeias. A iniciativa existe desde 2014 e, em convênio com a Secretaria Municipal de Cultura, promove ações de preservação e recuperação do meio ambiente e o fortalecimento de saberes e práticas culturais guarani. O Programa Aldeias, no entanto, termina em fevereiro e até o momento não se sabe se será renovado.
O PL do Cinturão Verde prevê, ainda, o reconhecimento dos Guarani Mbya como idioma cooficial do município de São Paulo. De acordo com manifesto lançado pelos indígenas convocando a população a apoiar o Cinturão Verde, essa seria uma forma de valorizar o idioma falado em territórios tradicionalmente ocupados pelo povo Guarani.
Atualmente há duas Terras Indígenas (TIs) na capital paulista, ambas Guarani Mbya. Na TI Tenondé Porã, em Parelheiros, vivem cerca de 1500 pessoas em 14 aldeias e na TI Jaraguá, aproximadamente 700 pessoas em seis aldeias.
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Se aprovada, a lei institui o Comitê Gestor da Política Municipal de Fortalecimento Cultural de Terras Indígenas dentro da Secretaria Municipal de Cultura. A comissão, com participação indígena, ficará responsável por coordenar e monitorar as ações previstas na lei, incluindo a realização de um censo demográfico da população residente nas TIs a cada cinco anos.
"Além de beneficiar nossas terras e nossas comunidades, este projeto traz benefícios para todos os paulistanos que, graças a ele, podem viver numa cidade com o que vocês, juruás [não indígenas], chamam de diversidade cultural e socioambiental", afirma o manifesto.
A votação
Já aprovado de forma unânime em primeira rodada de votação, o projeto volta a ser avaliado pelos vereadores e, se acatado, vai à sanção do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).
Além das lideranças indígenas, a matéria legislativa tem a coautoria de dez parlamentares de partidos que abarcam um amplo espectro político, como PSOL, PT, PSD, PSB e PT.
“Já tem muitos anos que a gente vem lutando para garantir isso e não podemos esperar o poder público municipal ter iniciativa, porque sabemos como funciona a política dos juruá”, explica Tiago Honório dos Santos Karai, uma lideranças guarani à frente da mobilização pelo PL 181/16.
Guardiões da Mata Atlântica
Nos últimos cinco anos a cidade de São Paulo perdeu ao menos sete milhões de metros quadrados de Mata Atlântica. Nesse contexto, as comunidades indígenas apontam que o respaldo da lei pode contribuir na proteção das áreas remanescentes de floresta que os elas já lutam para conservar.
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"A gente não fica só usando a natureza; a gente também é facilitador do desenvolvimento e fortalecimento da permanência da natureza", explica Jera Pires de Lima, uma das lideranças responsáveis pela retomada do cultivo de “alimentos verdadeiros”, como dizem os Guarani, na TI Tenondé Porã.
Ao todo, são mais de 50 variedades de batata doce, 16 de milho, 14 de mandioca, 10 de feijão, 11 de abóbora, entre outros cultivares, retomados graças a uma série de ações de proteção ambiental e cultural – que envolvem ainda a recuperação de áreas degradadas com mudas da própria Mata Atlântica, manejo de abelhas nativas, planos de visitação, alternativas de saneamento básico e proteção de nascentes e rios, como o Rio Capivari, o último rio limpo da cidade, na zona sul.
