A Câmara dos Vereadores do Recife aprovou por unanimidade, na na terça-feira (16), o projeto de lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) para os trabalhadores do Carnaval da capital pernambucana.
O benefício foi criado para amparar a cadeia produtiva e criativa da cultura, uma das mais impactadas pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações em função de protocolos sanitários urgentes.
A medida vai assegurar R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020.
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"Desde o início, a gente sabia que teria que ter muita responsabilidade neste momento, onde a maior festa da nossa cidade que é o Carnaval, que representa, além de uma grande ação cultural, um momento onde a economia se movimenta e onde tantas famílias recifenses constituem a sua renda a partir dessa festividade. Foi daí que surgiu a ideia do AME – o auxílio Municipal Emergencial do Carnaval do Recife", comentou João Campos (PSB) no momento da .
Candidatura para receber valor
A chamada pública, com orientações e datas referentes à habilitação das atrações e agremiações contempladas e rees dos recursos, será publicada no Diário Oficial do próximo sábado (20).
"As etapas são as seguintes: vamos publicar um edital especificando o andamento e o cronograma desse pagamento e a partir da próxima semana; depois da publicação desse edital no Diario Oficial, a gente vai ter a abertura da habilitação, um formulário, que vai ser online para que as agremiações e as atrações artísticas possam se candidatar, se habilitar, sabendo que esse processo é aberto para todos aqueles que participaram do carnaval 2020", explicou o secretário de Cultura Ricardo Melo.
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Parceria privada
O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia com aporte de R$ 1,5 milhão.
Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020, como alternativa de resistência cultural e social às necessárias restrições e proibições implementadas pelo Governo de Pernambuco, no enfrentamento à pandemia no estado.
Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas. Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.
O AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos.
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Auxílio estadual
Uma modalidade de auxílio estadual também está sendo avaliada pelos poderes executivo e legislativo em Pernambuco. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), irá destinar R$ 3 milhões a artistas e grupos ligados à tradição do Carnaval do Estado.
Esse recurso é oriundo do Tesouro Estadual. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única, a serem depositados até o mês de abril deste ano.
A proposta é contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco. O governo irá apresentar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei em caráter de urgência para estabelecer os parâmetros legais para o pagamento do auxílio.
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