Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Internacional

Denúncia na OEA

CIDH realiza audiência com o MST sobre paralisação da reforma agrária no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos notificou Estado brasileiro no dia 30 de novembro

09.dez.2020 às 14h33
São Paulo (SP)
Redação

João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do MST, falou à CIDH na manhã desta quarta-feira (9) - Reprodução

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) realizou na manhã desta quarta-feira (9) uma audiência com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para discutir a paralisação da reforma agrária sob o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no Brasil. 

O encontro ocorreu após a comissão, no dia 30 de novembro, notificar o Estado brasileiro para que sejam apresentadas explicações sobre o despejo truculento do Acampamento Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais, ocorrido em meio à pandemia. As famílias são produtoras do Café Guayí e  referência de produção agroecológica na região.

O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, acusou o Estado brasileiro de abandono, perseguição e piora das condições de vida de milhões de famílias que vivem no campo. Segundo Stédile, “a Constituição determina que toda grande propriedade improdutiva deve ser desapropriada e distribuída em programa de reforma agrária. No entanto, não houve mais vistorias das fazendas e nenhuma desapropriação, além da paralisação de processos que já estavam em curso, faltando apenas pagamento ou emissão de posse pelo governo”. 

Leia mais: “A Reforma Agrária é para produzir alimentos ao povo brasileiro”

Como consequência direta, existem cerca de 80 mil famílias vivendo em barracos de acampamentos à beira de estradas e fazendas, em condições precárias, o que se intensifica em um contexto de pandemia de covid-19. Da mesma maneira, há hoje no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 1.748 processos de legalização de áreas quilombolas parados, “sem nenhuma providência”.

O coordenador do MST também apresentou durante a audiência algumas das políticas contra a reforma agrária promovidas pelo governo de Bolsonaro. Na mais recente, no dia 3 de dezembro, o governo instituiu o programa Titula Brasil, que cria novos entraves para a democratização do o à terra. 

A partir de agora, os municípios ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar o trabalho e decidir se as terras estão em condição regular ou não para a entrega da documentação do imóvel. A flexibilização e descentralização do processo pode favorecer ainda mais a concentração fundiária devido à pressão dos latifundiários em suas regiões e resultar na legalização da apropriação irregular de terras devolutas.

Stédile também falou sobre o “abandono” de políticas públicas que protegem a agricultura familiar, como a redução “drástica” do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a “falta de garantia” de aplicação das normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante que 30% da merenda escolar seja abastecida com alimentos da agricultura familiar.

“Temos denunciado essa situação em diversos fóruns internacionais, e até para o Papa Francisco, com quem participamos do Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Convidamos a comissão a organizar uma missão de vistoria a essas condições em nosso país", concluiu Stédile.

Editado por: Rogério Jordão
Tags: cidhmstoea
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

SOLIDARIEDADE

Lula e Marina Silva conversam sobre ataques em comissão do Senado

BIOMAS EM RISCO

Base governista pede veto de Lula e ação do STF contra PL da Devastação

MEMÓRIA E VERDADE

UFPE inaugura placa em homenagem ao padre Antônio Henrique, braço direito de Dom Hélder e vítima da ditadura

NA MIRA DO STF

Possível cassação de Eduardo Bolsonaro enfraquece bolsonarismo, avalia cientista política

Rastros resistentes

Escritor premiado, Alê Santos relança obra afrofuturística com novas figuras históricas do Brasil

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.