A pressão de gestores locais sobre o governo Bolsonaro para agilizar a vacinação contra a covid-19 viveu um novo capítulo nesta terça-feira (8), em Brasília. Uma caravana de seis governadores se reuniu presencialmente com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar de um cronograma para a imunização da população. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), pediu diálogo do Ministério da Saúde (MS) com estados e municípios. Ele também cobrou mais iniciativa da gestão junto ao Instituto Butantã, responsável pela produção de soros e vacinas.
“É uma instituição brasileira, uma das maiores fornecedoras de vacinas deste país. Se vai ser a vacina deles que ficará pronta primeiro, que a gente possa utilizar”, disse o petista, pedindo que Pazuello “coordene esse processo”.
De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), atual presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da temática de vacina do Fórum Nacional de Governadores, a informação da gestão Bolsonaro é de que a Anvisa irá aprovar imunizantes dentro de 72 horas. Na sequência, caso sejam autorizadas, as vacinas entrarão no portfólio de vacinação do Brasil.
O prazo é previsto na Lei nº 14.006/2020, que prevê autorização especial e célere da autarquia para imunizantes avalizados por outros países, por isso a cobrança dos governos estaduais em relação a esse intervalo de tempo.
“Tem uma data? Ainda não. Mas há, com essa aprovação de hoje, uma novidade positiva também: o Brasil tem um plano estratégico de vacinação nacional. O governo nacional anunciou que já está contratando toda a logística, com aeronaves, para distribuição aos estados, garantia de compra de seringas, de EPIs, agulhas, tudo que é necessário”, disse Dias.
Segundo o mandatário, o governo assegura que todas as 27 unidades da Federação serão atendidas nesses quesitos. “Ou seja, não haverá essa coisa de um estado estar vacinando e outro não. Será uma regra para o país inteiro. Isso é muito positivo. Não tem sentido o estado A estar vacinando e outros recebendo pressão sem terem direito à vacina”, disse o governador do Piauí.
A declaração de Dias é uma referência indireta à iniciativa do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que largou na frente ao anunciar, nos últimos dias, a vacinação para grupos de risco no estado a partir de 25 de janeiro. A ideia é aplicar a Coronavac, gestada pela chinesa Sinovac. A substância deverá ser produzida pelo Instituto Butantan e aplicada na população caso tenha os resultados finais chancelados, o que ainda não ocorreu. A antecipação do anúncio gerou protestos e irritou outros governadores.
No âmbito federal, o governo Bolsonaro segue sem um cronograma consolidado de vacinação. A gestão sinalizou, até agora, apenas um prognóstico. A ideia é dividir o processo de imunização em quatro etapas, começando pelos segmentos mais vulneráveis à covid-19. Pelas projeções da gestão, o contingente a ser vacinado em 2021 é de 109,5 milhões de brasileiros.
“O que o Brasil espera neste exato momento é uma posição clara do governo federal, tendo em vista que cabe ao governo federal, sim, coordenar toda essa estratégia a nível nacional. Nós precisamos de calendário, de data”, pressionou Fátima Bezerra.
Municípios
Também nesta terça-feira, no embalo da pressão multilateral sobre o governo Bolsonaro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota pedindo que a gestão providencie a compra de vacinas reconhecidamente eficazes e seguras. A entidade pressiona ainda para que o governo se responsabilize em distribuir para todos os estados “de forma urgente e equânime”, em um processo coordenado pelo Ministério da Saúde por meio do Plano Nacional de Imunização (PNI).
O grupo evoca o art. 16 da Lei 8.080/1990 para afirmar que é dever da União "coordenar e participar da execução das ações de vigilância epidemiológica". “Causa-nos preocupação, portanto, a ausência de um plano nacional em todas as suas dimensões que possibilite a organização dos governos estaduais e locais para o atendimento, considerando ainda a troca de governantes em boa parte dos municípios brasileiros”, diz a nota.
