O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Como a parlamentar saiu do país, o magistrado também determinou a inclusão do nome da bolsonarista na lista da difusão vermelha da Interpol e o bloqueio de bens. A difusão, cuja inclusão da deputada foi solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR) ainda na terça-feira (3), é uma ferramenta que visa localizar e prender uma pessoa foragida.
Ao anunciar na terça-feira que deixou o Brasil para tratamento médico, Zambelli, que estava nos Estados Unidos, também afirmou que viajaria para a Europa, especificamente para a Itália, onde tem cidadania, o que dificulta a sua extradição. “A saúde aqui nos Estados Unidos é muito cara. Então, eu estou indo para a Itália, onde é mais barato”, disse.
Diante do novo cenário, Moraes aceitou o pedido da PGR e decretou a prisão. “É inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, escreveu Moraes na decisão.
Antes da decisão pela prisão, Zambelli havia desafiado Moraes. “Eu tenho um aporte italiano, pode colocar Interpol atrás de mim, eles não me tiram da Itália. Sou cidadã italiana e lá eu sou intocável, a não ser que a Justiça italiana me prenda. E aí não vai ser o Alexandre de Moraes, vai ser a Justiça italiana. Estou pagando para ver um dia desse”, afirmou.
A parlamentar foi condenada, em 14 de maio, por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Conforme denúncia da PGR, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
A suspeita é de que a deputada saiu do país no último dia 25 pela fronteira com a Argentina, na região de Foz do Iguaçu (PR). Como o país vizinho não exige controle migratório, a saída da deputada não foi registrada oficialmente pela Polícia Federal (PF).
Fora do país, a parlamentar disse que continuará se manifestando sobre a política brasileira. “Me cansei de ficar calada, me cansei de não atender o meu público. Nosso país não tem condições de abarcar pessoas que querem falar tanto quanto eu”.
Em nota divulgada após a decisão do ministro, Zambelli disse: “Nossa Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu. Ainda assim, um único ministro decidiu, de forma monocrática, rasgar o devido processo legal, ignorar a imunidade parlamentar e violentar a democracia”. A parlamentar afirma também que pretende “denunciar o abuso, perseguição e escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis”.
*Texto atualizado às 13h50 do dia 4 de junho para inserção de nota da deputada Carla Zambelli.
