O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) criticou duramente a pressão da cúpula do Congresso contra o decreto do governo Lula (PT) que reajusta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, ele acusou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de atuarem em defesa de “multimilionários que querem continuar sem pagar impostos”.
Para Solano, o governo já cedeu demais ao recuar de parte das mudanças diante da reação do empresariado, e não deve reeditar o projeto, como exige Motta. “Está havendo um exagero por parte do presidente da Câmara e por parte do presidente do Senado”, diz. “O presidente da República não precisa submeter esta matéria ao Congresso Nacional. Esta matéria é de competência exclusiva do poder Executivo”, destaca.
O parlamentar explica que o IOF tem função regulatória, e não arrecadatória, sendo uma ferramenta essencial para o controle de transações financeiras e o combate à sonegação e ao crime organizado. “Quando o governo federal não dispõe de instrumentos para acompanhar e avaliar as operações financeiras, há um favorecimento do crime organizado”, alerta.
Solano também critica o modelo de IOF herdado da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que previa zerar gradualmente o imposto até 2028. Segundo ele, isso favoreceria a abertura de contas no exterior e dificultaria o rastreamento de transações suspeitas. “O modelo proposto pelo IOF do Bolsonaro favorecia a sonegação fiscal e até o crime organizado.”
Apesar da defesa firme do decreto atual, o deputado reconhece falhas na comunicação do governo. “Faltou dialogar com as duas Casas. Isso evitaria mal-entendidos”, acredita. Ele destaca ainda que as alterações não afetam a maioria da população nem pequenas cooperativas, e que o reajuste em operações internacionais com cartão de crédito, por exemplo, foi de apenas 0,12 ponto percentual, ando de 3,38% para 3,5%.
“Nem isso o nosso governo foi capaz de dizer para a sociedade”, criticou Solano, ao lembrar que o IOF em dezembro de 2022, no governo Bolsonaro, era de 6,38%. “Bolsonaro praticava um IOF maior, muito maior em todas as faixas do que o que está sendo posto por Lula agora”, compara.
Para o deputado, o conflito revela um desequilíbrio institucional herdado desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), especialmente com as emendas parlamentares. “Vivemos uma espécie de semiparlamentarismo. Quem exercita o poder se acostuma com o poder”, sugere. Ainda assim, ele ite que o Executivo pode considerar novas alterações, mas se posiciona contra recuos.“Eu particularmente acho que o governo não deveria mais retroagir em nada em relação ao IOF”, defende.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
