Há 25 anos, no dia 22 de maio do ano 2000, cerca de 200 trabalhadoras e trabalhadores desempregados ocupavam uma área cedida pelo governo do Rio Grande do Sul à General Motors e não utilizada pela empresa. A ação reivindicava empregos e denunciava a dura realidade do povo com o avanço neoliberal. Era o início do que se tornaria o Movimento de Trabalhadores Desempregados, que anos mais tarde se nacionalizou e hoje se chama Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).
A partir da ação, aquele grupo de pessoas vindas das periferias da Região Metropolitana de Porto Alegre se organizou, com apoio de movimentos parceiros, sindicatos e pastoral operária, para lutar por um espaço para viver com dignidade e segurança. Buscavam uma área onde pudessem produzir sua comida e organizar frentes de trabalho. A ideia era construir um assentamento rururbano, uma terra para produção, mas não muito longe da cidade.
Um ano depois, veio a conquista de uma área em Eldorado do Sul (RS). O Assentamento Belo Monte, o primeiro do movimento, foi implantado durante o governo de Frente Popular, liderado por Olívio Dutra (PT). O ex-governador gaúcho é considerado pelos moradores do local como um padrinho, pelo apoio dado para a concretização da iniciativa.
Para marcar a data de 25 anos do MTD, que hoje está presente em 14 estados brasileiros, o Brasil de Fato foi conversar com Olívio Dutra sobre a luta do movimento e os desafios para efetivar o assentamento. Na conversa, o ex-governador traz reflexões sobre temas como luta social, importância da organização popular, protagonismo de trabalhadoras e trabalhadores, significado do trabalho no contexto da luta de classe e enfrentamento aos detentores do capital como forma de garantir justiça social e ambiental.
Confira a entrevista:
Brasil de Fato – O MTD completa 25 anos neste dia 22 de maio. Um dos marcos do início do movimento foi a conquista de seu primeiro assentamento, o Belo Monte, em Eldorado do Sul (RS), durante seu mandato como governador do Rio Grande do Sul, no ano de 2001. Pode nos relembrar aquele momento, da relevância daquele grupo de pessoas se organizando na luta por seus direitos e as tratativas necessárias para efetivar o assentamento?
Olívio Dutra – Foi uma construção coletiva, vindo de baixo para cima, em uma conjuntura que estávamos vivenciando e buscando também alterar no interesse do povo trabalhador, enfrentando também uma classe dominante, o empresariado, as suas estruturas organizativas e de poder econômico. Nós tínhamos e temos lado, a composição de forças políticas que assumimos o governo na época, no estado, assumimos também no município de Porto Alegre, até mesmo lá em Gravataí teve uma experiência de governo no campo democrático popular.
Isso abriu relações com o povo trabalhador, as suas entidades, os movimentos sociais, populares, comunitários, para que os direitos da classe trabalhadora não se reduzissem e não se restringissem a sempre ser uma mão de obra qualificada para prestar o melhor serviço para o capital obter os lucros e tudo bem. Não, nós achamos que o trabalho não pode ser um sacrifício, e os direitos dos trabalhadores não são um benefício que o patronato presta para os trabalhadores, são conquistas históricas dos trabalhadores no mundo inteiro.
Era época de instalação de empresas poderosas na região, como a General Motors em Gravataí, e nós tínhamos que também garantir que os trabalhadores tivessem reforço na sua organização. Não é o Estado que tem que definir como o trabalhador e a trabalhadora se organizam para reivindicar condições melhores de trabalho e de salário e tantas outras coisas, previdência, direitos sociais, moradia, preservação do meio ambiente, essas coisas.
Por isso nós encontramos muitos trabalhadores nas suas organizações comunitárias, nos seus movimentos associativos e cooperativos, onde também estava surgindo o movimento de luta pelos direitos dos trabalhadores, a ampliação deles, e assegurar que eles não pudessem ser reduzidos, como depois nós tivemos um retrocesso muito grande, com a flexibilização das leis trabalhistas, que hoje as consequências nós estamos vendo aí.
O MTD foi uma boa semente, eu penso, e está completando 25 anos. E existia essa experiência aqui em Eldorado do Sul, uma proposta de uma organização que fosse ligada também com outras atividades, além da sindical, a atividade de organizar uma comunidade, a relação com a agricultura, não só de subsistência, e a preservação do meio ambiente. Foi importante essa experiência que trouxe uma relação rural e urbana. A ideia era ter uma vila em condições adequadas de vida digna, onde se pudesse ter pequena cooperativa, pequena ferraria, outras atividades, que inclusive já produzissem coisas para a própria melhoria das residências. E os governos, tanto os municipais quanto o governo estadual, pudessem reforçar isso, em vez de fazer pretensos favores. Então, instigar a comunidade de trabalhadoras e trabalhadores para se autodeterminar, gerir seus próprios negócios e fazer o trabalho ser algo também prazeroso, por que não?
Os trabalhadores têm que estar sempre se resguardando dos seus direitos para não perder e para avançar, e também ser sujeito e não objeto da política
Olhando de lá, do início do movimento e do assentamento até hoje, muito mudou na relação de trabalho, há hoje o empreendedorismo. A proposta do MTD era justamente o contrário, a ideia de intensificar o trabalho comunitário, fazer as coisas em coletivo. Nesse contexto, como você avalia o exemplo de experiências como a do MTD?
Eu acho que todos nós, e particularmente a classe trabalhadora, estamos sempre aprendendo, porque a gente vive num mundo que não é o mundo ideal, é o mundo de explorados e exploradores, que o capital tem uma influência muito grande na gestão do Estado, seja em nível municipal, estadual, federal e até globalmente. Então, os trabalhadores têm que estar sempre se resguardando dos seus direitos para poder não perder e para avançar, e também ser sujeito e não objeto da política. É um processo que ninguém é professor e o outro aluno, somos educantes e educadores, na velha lição do companheiro Paulo Freire.
Nós tínhamos uma conjuntura que não era a mesma que depois foi se alterando em nível mundial. Hoje estamos com o capitalismo na sua fase neoliberal, rentista, financeira, onde os ricos são em número cada vez menor, mas com uma fortuna cada vez maior, uma concentração de renda incrível e um desmonte da relação holística que principiava naquela época com a natureza. Tirar tudo da natureza e devolver para ela o lixo, doenças, inclusive, alimentos não sadios. E os trabalhadores e as trabalhadoras sempre tiveram uma visão diferenciada, e começavam e continuam lutando por uma alimentação sadia, por um trabalho que não seja uma espécie de estar pagando pecado.
O trabalho tem que ser prazeroso, dignifica o homem, a mulher, os trabalhadores, enfim, mas aí tem que ser um trabalho que não gere o desgaste físico, mental, a alienação das pessoas fazendo algo que não sabem qual é o destino daquilo ou produzindo coisas que o consumismo propõe para utilizar hoje e jogar fora amanhã.
Então eu acho que tudo isso são aprendizados, tudo isso também são acúmulos de conquistas dos trabalhadores que estão sempre sendo vítimas de reorganização do capital para reduzir as conquistas e avançar no domínio do Estado como propriedade sua. E os trabalhadores sabem que o Estado democrático de direito, republicano, não é propriedade do governante, dos seus partidários, dos seus familiares, dos seus amigos, dos grupos econômicos mais poderosos e influentes.
O MTD faz parte de um conjunto de formas do povo se organizar no campo, na cidade, no centro, na periferia
O Estado democrático de direito é uma lição que nós todos estamos aprendendo e com muito sofrimento. Nós não temos ele ainda, é um desejo, uma utopia, um sonho que se luta. Um sonho sonhado por muitos acaba se realizando, mas é num processo em que a classe trabalhadora vai se assumindo como sujeito e não objeto da história. Em uma relação que o ser humano se gratifica, se relacionando melhor na sua comunidade, no seu espaço, é respeitado pelas ideias que defende, pela forma como se organiza. Evidentemente, tem muito a ver com o desenvolvimento ecologicamente sustentável, socialmente justo e economicamente viável, sem concentração de renda.
Nós vivemos uma democracia com uma enorme concentração de renda no Brasil, uma das maiores do mundo. Então está longe ainda de ser aquilo que todos nós desejamos e o movimento social, sindical, popular, comunitário tem um papel importante nessa conquista, na construção desse objetivo. Então o MTD faz parte de um conjunto de formas do povo se organizar no campo, na cidade, no centro, na periferia, nos bairros e em todos os espaços onde estão os nossos filhos, nas escolas ─ desde a escola infantil até a escola superior. Tem que ser espaços em que o conhecimento seja construído de forma coletiva e apropriado no interesse não do capital, mas do interesse social, do interesse do ser humano, ser o maior beneficiário do avanço científico tecnológico.
Por exemplo, não tirar a catraca de um ônibus só para aumentar o capital do empresário, do setor, reduzir o custo da folha de pagamento, reduzir o número de trabalhadores, essa é a visão estreita do capital. Não é a visão que os trabalhadores querem. Também a tecnologia deve ser aplicada para não deixar um companheiro ficar ali oito, dez, doze horas numa única função, às vezes de cabeça baixa, para poder fazer aquele trabalho bem e não ter o tempo para ler, estudar, vizinhar, interrelacionar uma categoria com a outra, trocar aprendizados e experiências. No meu entendimento, o MTD faz parte desse sonho da classe trabalhadora, de não ser objeto da política do capital, e ter a ideia de que o mundo pode e deve ser diferente a partir das lutas locais.
Toda força para os movimentos que têm raiz e buscam ter maior conhecimento das realidades em que vivem, que precisa ser alterada, e trocam experiências entre si. O MTD troca experiência com o movimento de luta por moradia, com os trabalhadores que lutam pela terra para trabalhar, viver e produzir dignamente, com a agricultura de economia familiar, com o movimento das mulheres, da juventude, com o movimento contra toda e qualquer discriminação, seja étnica, seja de opção de vida. Então, isso é um processo democrático.
Foi desafiador enfrentar as oligarquias daquele período para assentar essas famílias lá em Eldorado do Sul?
Olha, não é novidade… a classe trabalhadora, na sua história de séculos, sempre buscou a sua força, e a classe dominante buscou estreitar, reduzir, aniquilar essa força. Só num espaço democrático conquistado é que a classe trabalhadora pode realmente se organizar melhor, ganhar mais força e também se apropriar de conhecimentos que a classe dominante acha que é só dela. A classe dominante acha que o Estado, para funcionar bem, tem que estar sob o controle privado, particular, pessoal. Para nós, para a classe trabalhadora, o Estado, para funcionar em todas as dimensões e melhor para a maioria da população, tem que estar sob o controle público, efetivo, e não particular. Isso tudo também faz parte do processo e isso nós enfrentamos na época.
Os governos atraíam e isso ainda continua, investimentos de fora, não só de fora do local, de fora do país, inclusive, para se instalar com privilégios, com subsídios de toda ordem, e o retorno disso é mínimo. Até porque muitos desses empreendedores têm os seus locais de excelência, para formar técnicos especialistas que eles transferem, quando se instalam em outro país, essa mão de obra para lá. Elas não transferem aquela tecnologia ou não simulam para onde vão também a formação de técnicos para ter mais especializados e poder também melhorar suas condições de vida, seu salário, através do conhecimento.
Nós, a classe trabalhadora, não somos contra a ciência e a tecnologia, ao contrário, a ciência e a tecnologia são produzidas pelos trabalhadores. Nas mais diferentes categorias, o pesquisador é um trabalhador, o cientista é outro trabalhador, o professor, a professora, o técnico, todos são trabalhadores. Então, não é o capital que diz que é isso e aquilo que tem que ser feito, é o conhecimento sendo apropriado pela força dos trabalhadores, pela sua capacidade e respeitando as vocações. Nós queremos a construção coletiva e solidária, respeitando as vocações, estimulando, inclusive.
Tudo isso fez parte dessa luta, faz parte ainda. Nós tivemos um governo que foi quatro anos ou mais de retrocesso, de violência, de discriminação, de desconstrução de uma relação harmoniosa do ser humano com a natureza, de desconsideração com os movimentos sociais, reduzindo o espaço de controle público dos diferentes conselhos nas diferentes áreas de aplicação do recurso público.
Estamos vivendo um momento, inclusive, onde o orçamento público é privatizado com as chamadas emendas parlamentares. O dinheiro é do povo, não é do parlamentar X ou Y ou de quem quer que seja. É um retrocesso esse negócio das emendas parlamentares, porque elas vieram no bojo também da redução dos direitos, de flexibilização, inclusive, das leis trabalhistas.
Não estamos numa boa luta num campo ideal. Nós temos que saber atuar em situações desfavoráveis, num espaço do Estado considerado como patrimônio das elites, e nós temos que atuar dentro dele, mas semeando mudanças e enraizando-as para elas não serem levadas pela agem desta ou daquela eleição no interesse da classe dominante, que forma as suas maiorias. Isso tudo é um processo e tenho certeza que orienta as maiores discussões nos movimentos sociais, o MTD, o MST, os sindicatos mais atentos a essas coisas.
O progresso tem que ser um progresso humanizado
Te convido a deixar uma mensagem para as militantes e os militantes do MTD, pelos seus 25 anos.
Prazerosamente eu estou nessa situação aqui de poder dizer que vocês fazem parte de um movimento que tem uma importância enorme, e mostram a possibilidade da gente, de baixo para cima, tecendo redes com consciência, ampliando os conhecimentos de forma a sermos mais participativos, nos transformando em sujeitos e não objetos da política, fazer a política ser a construção do bem comum com o protagonismo das pessoas.
Meus parabéns para esse movimento de trabalhadoras e trabalhadores em busca de direitos e de emprego digno. E com todos os demais componentes para o trabalhador ter uma vida digna, que é a previdência, a moradia, o lazer, a cultura, o o democrático, aberto à convivência sem preconceito nenhum com os diferentes e construindo um mundo de justiça, igualdade e fraternidade. Vocês têm um papel importantíssimo e tem aí já o exemplo de 25 anos, mas também o desafio de irmos mais longe naquilo que já conquistamos, porque está sempre uma ameaça pairando sobre as nossas cabeças, de reduzir o espaço de protagonismo do povo para a classe dominante e se apropriar com mais eficiência do aparelho do Estado.
Temos uma boa luta pela frente, temos avanços e retrocessos, mas a história não é uma coisa paralisada, nem maiorias eventuais são representativas do futuro que a humanidade precisa ter pela frente. O progresso tem que ser um progresso humanizado. O desenvolvimento tem que ter a intervenção da cidadania de forma ampla e, por isso mesmo, a educação é fundamental. Não é só a educação formal, é a educação que você aprende construindo uma entidade de interesse coletivo, seja no sindicato, seja no local de moradia, seja na escola, seja no local de trabalho, local de lazer.
A democracia é um desafio permanente. E é uma boa luta nós sermos parte consciente dessa construção. Vocês merecem, portanto, todo o nosso respeito. Um dia os nossos filhos, os nossos netos, hão de ver que os que aram, lutaram por esse mundo que há de ser construído, de humanidade, fraternidade, relação holística com a natureza e o fruto pleno da vida no seu lato sentido.
