O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram nesta quinta-feira (22) uma parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a ampliação do atendimento presencial dos segurados no processo de consulta e contestação de descontos associativos. O serviço estará disponível em 4.760 agências dos Correios, distribuídas em 76% dos municípios brasileiros.
“Agora, as agências dos Correios se integram a esse esforço para fazer uma coisa fundamental”, disse o ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), que esclareceu que apenas 2% dos chamados são feitos presencialmente, e os 98% restantes são realizados através do canal de atendimento telefônico 135 e pelo site e aplicativo Meu INSS.
“Quero anunciar neste momento aqui que no dia 30 de maio inicia-se o atendimento nas agências dos Correios para que o aposentado e pensionista que deseje buscar um canal presencial possa se dirigir a essas agências e obter as informações com os funcionários dos Correios, que já estarão devidamente treinados, para que eles possam fazer esse recebimento dos aposentados e pensionistas”, declarou o ministro.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, lembrou que os segurados podem também utilizar os canais já existentes, sem obrigação de se dirigir às agências. Segundo Waller, a parceria visa dar a oportunidade de atendimento àqueles segurados que não consigam ar os canais virtuais ou o atendimento telefônico. E destacou que não há prazo para o fim do processo, não havendo, portanto, pressa para dirigir-se às agências.
“Não precisa formar uma fila numa agência dos Correios a partir do dia 30. Se você for no dia 30, no dia primeiro, no dia 2, no dia 3, no dia 4, vai ser atendido da mesma forma e havendo ressarcimento, vai ser pago no mesmo período”, afirmou Waller, agregando que para realizar o atendimento, o segurado deve estar de posse apenas de um documento de identificação.
Segundo o acordo entre as instituições, os Correios também vão informar ao segurado, após o prazo de 15 dias úteis, sobre a resposta da entidade associativa, comprovando ou não o vínculo. Mesmo que o comprove, o segurado terá o aos documentos apresentados pelas associações para que eles possam ser revisados pelos segurados. Nesse momento, o segurado terá a oportunidade de demonstrar, por exemplo, se não reconhece a que autoriza o desconto.
Waller explicou que a escolha pelos Correios se deveu à capilaridade da empresa, que está presente em 100% dos municípios brasileiros. “Quando a gente estava formatando o processo, a primeira instituição que a gente pensou, pela sua capilaridade, pela sua importância, pelo seu papel social, pela forma como atende a nossa sociedade, foi os Correios”. O presidente da autarquia esclareceu que a consulta presencial só poderá ser feita pela agência dos Correios. As agências do INSS não prestarão esse serviço, pois já possuem uma alta demanda relacionada a outras demandas da instituição.
Gilberto Waller ainda informou que, em uma etapa posterior, o INSS, em parceria com os Correios, fará uma busca ativa dos segurados que não tenham respondido ao chamamento, e que oportunamente irá divulgar o modo pelo qual essa busca será realizada. “Nós vamos buscar todos. A gente quer, na verdade, colocar isso a limpo”, declarou.
A diretora de governança e estratégia dos Correios, Juliana Agatte, esteve presente na coletiva desta manhã e celebrou a possibilidade de emprestar a estrutura da empresa para a apuração das fraudes no INSS.
“Outras oportunidades poderão vir na prestação desse serviço, mas o importante é salientar que estamos ampliando em 4.730 unidades presenciais uma oportunidade de atendimento para democratizar o o, para garantir que esse aposentado, pensionista, que não tem o o à cultura digital, que não está incluído na tecnologia, possa ser recepcionado com cuidado, em um formato humanitário e acolhedor, que é característico dos profissionais dos Correios”, afirmou.
A lista de agências dos Correios habilitadas para o serviço estará disponível no site dos Correios, do INSS e também pelo canal de atendimento telefônico 135.
Atualização dos números
De acordo com o ministro da Previdência, até às 9h desta quinta-feira, 1.913.918 pessoas aram o sistema de verificação dos descontos associativos, dos quais, 1.873.656 (97.9%) não reconheceram o vínculo associativo e outros 40.262 (2,1%) o reconheceram.
O presidente do INSS acrescentou que desde o início da operação do sistema de contestação de descontos associativos, 11 milhões de pessoas aram o aplicativo Meu INSS para consultar se houve o desconto ou não. Desses, 5.701.000 já haviam sido notificados e aram apenas com o intuito de conferir, dos quais 5.300.000 possuíam algum desconto associativo. No entanto, apenas 1,9 milhões de segurados responderam ao sistema se reconheciam ou não o vínculo.
Segundo Waller, os 1,8 milhões de segurados que contestaram os descontos somam em torno de R$ 1,1 bilhão, mas destacou que após a constatação, as associações poderão comprovar a legalidade do desconto.
Fraudes
O presidente do INSS alertou diversas vezes para a necessidade de combater novas fraudes, no processo de apuração dos descontos. Nesse sentido, voltou a destacar que até o momento, a instituição não está realizando busca ativa dos segurados, e quando o fizer, será amplamente divulgado, para evitar que golpistas se em por funcionários do INSS ou dos Correios para aplicar golpes nos segurados.
No mesmo sentido, Waller afirmou que o atendimento que será feito pelo Correio será realizado a partir de uma plataforma própria, criada especificamente para a consulta e a contestação ou confirmação do vínculo associativo.
“A gente tá criando uma base específica para esse tipo de consulta. Ninguém entra no benefício previdenciário do nosso segurado, nem pelo 135, nem no Meu INSS. Os Correios também não. O atendente do correio vai entrar nessa plataforma que é específico de consulta. Teve ou não desconto, faz ou não a contestação. Então é segurança total, porque ele não vai ter possibilidade de mexer no seu benefício”, esclareceu Waller.
