Vereadoras feministas tentam barrar um projeto de lei na Câmara do Rio que busca constranger mulheres que precisam realizar aborto. O PL 2486/23 trata da disposição de cartazes com frases de cunho moralista em unidades de saúde para persuadir e culpabilizar gestantes em um momento de extrema vulnerabilidade.
A mobilização das mulheres contra o projeto do bolsonarista Rogério Amorim (PL) adiou a votação para esta quinta-feira (8), às 14h. A Secretaria Estadual de Mulheres do PT-RJ e a Frente Estadual Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (Frente-Rio) convocaram um novo protesto na Câmara “pela vida das mulheres, meninas e pessoas com capacidade de gestar”.
No Brasil, o aborto é permitido apenas em situação de risco à vida da gestante, quando a gravidez é decorrente de estupro ou em caso de anencefalia do feto. Fora desses casos, a prática é considerada crime.
Para a vereadora Maíra do MST (PT), o debate sobre direito reprodutivo no país enfrenta o conservadorismo e a desinformação, a exemplo do PL de Amorim que ficou conhecido como “PL da fake news do aborto”.
“O aborto legal, seguro e gratuito é um direito de todas as mulheres. Estamos aqui para defender os direitos sexuais e reprodutivos, a educação sexual e também dizer que o Brasil precisa avançar muito nesse debate, assim como diversos países do mundo estão fazendo. Aqui no Rio de Janeiro as mulheres irão barrar mais esse retrocesso da bancada conservadora”, disse em vídeo.
Tortura psicológica
Nas redes sociais, parlamentares feministas de posicionaram contra o projeto afirmando se tratar de “tortura psicológica em gestantes e em vítimas de aborto involuntário”. A vereadora Monica Benicio (Psol) relembrou que o PL16/2017, de autoria de Marielle Franco e em tramitação na Câmara, propõe instituir o programa de atenção humanizada ao aborto legal.
“A extrema direita quer aprovar um projeto de lei que quer torturar gestantes com informações mentirosas sobre o aborto legal. Além de serem capazes de entender que quem a esses serviços são muitas vezes crianças, mulheres violentadas, sequer pensam nas gestantes que sofreram uma perda gestacional involuntária e serão torturadas por essas mentiras”, argumentou Benicio.
Já a vereadora Thais Ferreira (Psol) afirmou que o PL configura uma “ofensiva moralista e violenta” contra a vida e a dignidade das mulheres. “A gente quer nossa integridade física respeitada e um acolhimento que dê conta de reduzir danos causados por desigualdades profundas. A cultura do estupro que a gente combate é sobre isso. É essa cultura que leva, sim, mulheres a terem que fazer essa escolha. É a cultura do estupro, de violência às mulheres, que faz com que esse tema do aborto seja tão complexo e que ainda seja tabu nos dias de hoje”, declarou.
*Uma primeira versão desta matéria afirmava erroneamente que o PL era de Rodrigo Amorim. Na verdade, o projeto é de autoria do vereador Rogério Amorim, irmão do deputado. Atualizada no dia 13 de maio às 9h39.
