Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

Povos originários

Entidades pedem à CIDH audiência sobre violações a indígenas na ditadura

Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) aponta 8.350 indígenas mortos sob o regime militar brasileiro

02.maio.2025 às 18h51
Porto Alegre (RS)
Fabiana Reinholz
Congresso pede mais tempo para conciliação sobre marco temporal: ‘Até quando vamos esperarObjetivo do encontro é para que se ouça as vozes de indígenas, organizações parceiras e pesquisadores(as) - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Aproveitando a vinda do representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Javier Palummo, ao Rio Grande do Sul, diversas entidades encaminharam um pedido de audiência para debater o que ocorreu com os povos indígenas brasileiros durante a ditadura civil-militar. O objetivo é que se ouçam as vozes de indígenas, organizações parceiras e pesquisadores(as), para que a CIDH possa ter uma visão geral do que foi perpetrado para reparações e para assegurar a obtenção da memória, verdade e justiça.

“Na época da ditadura militar a gente sofreu muito, a principal violação contra o nosso povo guarani foi a desterritorialização, fomos expulso de nossas terras para criar reserva ou avanço da área para plantação. Os guaranis, na tentativa de evitar o contato com os juruá, sem espaço de floresta para manter suas aldeias, o modo de ser, foram submetidos ao processo de caminhada forçada, vivendo na margem da rodovia, debaixo da ponte, em reservas comandadas pelo posto indígena. E sofremos também trabalho forçado, o castigo físico. E, pior de tudo, perdemos a nossa cultura e a língua também. Esse é o nosso sofrimento na época da ditadura militar”, expõe o indígena guarani Hélio Fernandes, integrante da Comissão Guarani Yvyrupa.

Conforme o ouvidor da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Rodrigo de Medeiros Silva, as violações foram de diversas ordens, como torturas, prisões ilegais, assassinatos, genocídios, estupros, tomada de territórios e expulsão dos indígenas. “Isso está bem detalhado no relatório Figueiredo, em documentos como o a I de 1967 da Assembleia Legislativa, a I de 1968 do Congresso Nacional, a I de 1977 do Congresso Nacional, inclusive também destaca muito o trabalho análogo à escravidão por meio dos arrendamentos, que ainda é um problema até hoje”, afirma.

De acordo com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), pelo menos 8.350 indígenas foram mortos durante a ditadura militar, entre os anos de 1964 a 1984, contudo somente 10 etnias foram abordadas pela Comissão. “Existem poucas ações judiciais e pouquíssimos casos na Comissão de Anistia. Está muito aquém do que o Estado brasileiro deveria fazer para a reparação. Além disso, temos a questão do marco temporal que chancela as violações realizadas na ditadura, se essa lei continuar em vigor, e se essa conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) permanecer”, destaca Medeiros.

Direitos indígenas seguem sendo violados

Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul) Luana Kaingang, lembra que desde 2014 há o pedido de criação de uma comissão específica para investigar as violações sofridas pelos povos originários, o que até hoje não foi concretizado. “Esse pedido é para reparação aos crimes que foram cometidos contra lideranças indígenas no tempo da ditadura, e que a gente sabe que vêm se alastrando até os dias de hoje, essa criminalização perante os nossos líderes que lutam incansavelmente para com que a gente também tenha nossos direitos assegurados.”

Nesse sentido, complementa a coordenadora, essa audiência com a CIDH é importante para que seja exposta essa realidade. “A gente sabe que os direitos indígenas seguem sendo violados. Queremos que o Estado brasileiro tenha essa noção do que foi feito no ado, e vem sendo feito até os dias atuais com as nossas lideranças”.

Demarcação e reparações

Para o ouvidor, é necessário que se faça reparação de diversas maneiras, desde a questão simbólica, como pedidos de desculpas, marcos simbólicos sobre o que ocorreu, até questões mais concretas, indenizações por danos materiais e imateriais. Além de recursos para políticas públicas, como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pnegat).

“Para que os indígenas tenham alternativa, por exemplo, aos arrendamentos de soja, com o resgate do meio ambiente, com alternativas sustentáveis, integradas ao meio ambiente e dentro de sua cultura e de suas escolhas, de como querem seguir. E também é necessário que se destravem as demarcações de terras, que no Brasil ainda têm um grande processo”, conclui.

Editado por: Marcelo Ferreira
Tags: indígena
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Notícias relacionadas

REPARAÇÃO

Entidades solicitam participação em ação que pede reparação de danos à indígenas na ditadura no RS

Memória e Justiça

Mortes de camponeses e indígenas durante a ditadura foram subnotificadas

Povos originários

Sem dizer ‘não ao marco temporal’, todas as violações da ditadura serão efetivadas, avisa pesquisador

Veja mais

SOLIDARIEDADE

Posse da ministra das Mulheres vira ato de apoio a Marina Silva

60 KM/H

SP registra falta de luz e queda de árvores após rajadas de vento; pelo menos duas pessoas ficaram feridas

TRABALHO

Brasil registra saldo de mais de 257 mil novos empregos em abril

PL DA DEVASTAÇÃO

Ataques a Marina Silva visam aprovação de PL que ite retrocessos ambientais às vésperas da COP30, avalia professor

ATAQUES MISÓGINOS

‘Quem tem compromisso com questão ambiental vira alvo dos negacionistas’, diz ambientalista sobre ataques a Marina Silva

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.