O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), criou um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a exploração de recursos minerais em terras indígenas (TIs). Por nomeação de Alcolumbre, a coordenação do GT ficou a cargo da ruralista Tereza Cristina (PP), ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro. Uma proposta legislativa deverá ser apresentada no prazo de 180 dias.
“Tenho certeza de que o texto a ser entregue pelo grupo de trabalho não será contaminado por posturas ideológicas excessivas”, declarou o presidente do Senado.
Além de Tereza Cristina, o GT será composto por outros 10 senadores: Plínio Valério (PSDB), Mecias de Jesus (Republicanos), Eduardo Braga (MDB), Zequinha Marinho (Podemos), Marcos Rogério (PL), Rogério Carvalho (PT), Efraim Filho (União), Weverton Rocha (PDT), Rodrigo Pacheco (PSD) e Cid Gomes (PSB).
A regulamentação da mineração em TIs tomou o debate público em março, quando apareceu em um anteprojeto de lei elaborado pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O documento foi apresentado como proposta de texto final da comissão de conciliação sobre o marco temporal que foi criada pelo magistrado e vem sendo, desde o início, deslegitimada pelo movimento indígena.
Um dos articuladores do tópico que estabelecia um o a o da abertura de TIs para a lavra de minerais estratégicos, tais como ouro, cobre, potássio, urânio e ferro, foi o advogado Luís Inácio Lucena Adams. Além de atuar para a mineradora canadense Potássio do Brasil, Adams representou o PP na comissão de conciliação, mesmo partido da senadora Tereza Cristina.
O artigo da exploração mineral no documento do ministro Gilmar Mendes foi amplamente criticado, inclusive pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Organização das Nações Unidas (ONU) e foi, em seguida, retirado. Agora, a proposta reaparece, mas no Senado.
Davi Alcolumbre declarou que o objetivo é buscar uma iniciativa que não “legitime a exploração predatória” e nem “paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições”.
