Cerca de 250 militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) estiveram na tarde desta terça-feira (22) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para cobrar soluções para famílias que aguardam há anos na fila do cadastro de vulnerabilidade social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) para serem contempladas pelo programa de moradia popular do Governo do Distrito Federal.
Representantes do movimento foram recebidos pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), e pelos deputados distritais Fábio Felix e Max Maciel, ambos do Psol. A reunião contou também com a presença da representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Isadora Brito.
No aniversário de 65 anos de Brasília, o MTST ocupou uma das quadras do Residencial Tamanduá no Recanto das Emas, região istrativa do DF, que é destinada à construção de moradias. A reintegração de posse da área ocorreu no mesmo dia. Na ocupação, o movimento denunciou a política habitacional do DF. “Estamos na unidade da federação com menos gente com casa própria, enquanto temos 182.625 mil domicílios vazios, 126% a mais do que o censo anterior e um número muito maior do que o de famílias precisando de moradia”, observou o MTST em nota.
Na reunião com os parlamentares, o coordenador nacional do MTST no DF, Eduardo Borges, destacou a importância do encontro para pressionar o GDF a cumprir acordos firmados com o movimento.
“Viemos aqui, depois da forte repressão de ontem [21], em uma negociação intensa, mandaram a gente para um ginásio, o GDF não cumpriu com o que prometeu. Hoje [22] nós cobramos a continuidade do projeto que estava adormecido, que é o Residencial Tamanduá, e que só estava pronto as quadras 7 e 8 que serão entregues para as comunidades Favelinha e Bananal. Agora existe o compromisso de ree da Terracap para a Codhab para dar prosseguimento no projeto e que diversas famílias que estão na lista de vulnerabilidade possam ser atendidas”, ressaltou.
A ampliação da lista de vulnerabilidade da Codhab também foi pauta da reunião com os parlamentares. “Houve o compromisso de que todas as famílias serão incluídas no cadastro”, afirmou Borges.
Durante a ocupação no Recanto das Emas na segunda (21), o coordenador do movimento, apontou que “o problema é que o GDF preferiu fazer realocações na lista, ao invés de fazer a regularização e atender quem já está na lista. Com isso, diversas pessoas que estavam na lista de vulnerabilidade, desde o início, tiveram um prejuízo muito grande”.
Apoio parlamentar
O presidente da CLDF, Wellington Luiz, declarou apoio à luta por moradia. “Essas famílias fizeram uma ocupação ordeira. O que elas pedem é um direito garantido na Constituição: o direito à moradia. Eu venho de família pobre e sei o quanto isso é importante. Esta Casa vai trabalhar para buscar uma solução junto à Codhab”, afirmou.
O deputado Fábio Félix lembrou que o DF tem um déficit habitacional de cerca de 100 mil pessoas. “Precisamos garantir esse direito fundamental”, disse. Já Max Maciel defendeu as ocupações como forma legítima de luta: “Enquanto morar for um privilégio, ocupar será um dever”, resumiu.
Mais de uma década na fila
Segundo informações disponibilizadas no site da Codhab, a lista de pessoas cadastradas e habilitadas na categoria “casos de vulnerabilidade” soma 2.293 inscritos.
As famílias integrantes do MTST estão há mais de 10 anos na fila da Codhab, é o caso de Maria Cristiane de Souza, moradora do Sol Nascente. “Moro de aluguel com meu filho e meu marido. Não aguentamos mais essa espera”, disse.
Moradora de Samambaia, Rosângela, é pessoa com deficiência e espera há 20 anos por uma casa. “Vivo de favor, não tenho condições de pagar aluguel. O MTST é nossa esperança de conquistar a moradia. Não falo só por mim, falo por todos que lutam conosco”, declarou.
Maria Pereira de Carvalho está há 30 anos na fila e também vive de favor, junto com a filha, na casa onde trabalha como empregada doméstica. “Tenho uma filha com deficiência. Esse movimento é fundamental para conquistarmos uma casa”, afirmou.
Ocupação marca os 65 anos de Brasília
No aniversário de Brasília, em 21 de abril, centenas de famílias ocuparam a quadra 9 do Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas. A ação foi uma resposta à morosidade na política habitacional do DF.
O coordenador nacional do MTST, Rud Rafael, criticou a ausência de políticas voltadas à população mais pobre. “Brasília não pode ser só para os ricos. A moradia tem que ser garantida para todos”, afirmou.
Ele também denunciou a grilagem de terras na região do Recanto das Emas. “Enquanto o governo atua com força contra ocupações populares, fecha os olhos para a grilagem que avança sem controle”, denunciou.
Reunião com Codhab
Nesta quarta-feira (23), às 14h, o movimento participa de outra reunião na CLDF com a presença de deputados distritais e representantes da Codhab para tratar da implementação da infraestrutura no local e da transparência nos cadastros das famílias dentro dos programas habitacionais do GDF.
A reportagem do Brasil de Fato DF questionou, novamente, a Codhab sobre a política habitacional do DF, a quantidade de famílias que atualmente estão no cadastro de vulnerabilidade, o tempo médio de espera por uma moradia, os critérios usados pela Companhia para priorizar famílias no programa habitacional e qual o plano do GDF para reduzir a fila de espera. No entanto, até o fechamento da reportagem a autarquia não havia respondido. O espaço segue aberto para manifestação.
*Com informações da CLDF.
