O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou nesta quarta-feira (23) a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto.
Stefanutto é um dos investigados da Operação Sem Desconto, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A força-tarefa investiga desvios em cerca de 5,4 milhões de aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS, em um suposto esquema nacional de cobrança de mensalidades associativas não autorizadas. Os valores desviados chegam a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, de acordo com a investigação.
Após a deflagração da operação, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
Dirigentes afastados
Além de Stefanutto, a Justiça Federal afastou de suas funções cinco dirigentes: o diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; o procurador-geral junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de e ao atendimento ao cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker, e o coordenador-geral de pagamentos e benefícios, Jacimar Fonseca da Silva.
Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Durante a entrevista coletiva sobre o caso concedida nesta quarta em Brasília (DF), Lupi defendeu a investigação, mas lembrou do direito à presunção de inocência.
“Queremos punir exemplarmente qualquer cidadão que tenha cometido erros e crimes […] mas todo mundo é inocente até que se prove o contrário”, disse o ministro.
Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, um policial federal também foi afastado cautelarmente. “Ele atuava em São Paulo e teve atuação vinculada a esse grupo criminoso, prestando algum tipo de e para o grupo”, afirmou Rodrigues.
“[O agente federal] se aproveitou do cargo para cometer atos criminosos. Ele foi objeto de buscas, e nós mesmos [da PF] solicitamos seu afastamento”, acrescentou Rodrigues, ao detalhar que, a pedido dos investigadores, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar dos seis servidores públicos e autorizou o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e de seis prisões temporárias, além do sequestro de bens dos investigados que, juntos, totalizam mais de R$ 1 bilhão.
Informações fornecidas pelas autoridades durante a coletiva indicam que, desde 2016, o montante obtido por meio de descontos associativos – autorizados ou não – cresceu ano após ano. Em 2016, foram R$ 413 milhões; em 2017, R$ 460 milhões; em 2018, R$ 617 milhões e, em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia de covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, foram descontados R$ 536 milhões. Em 2022, R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano ado, R$ 2,8 bilhões.
*com informações da Agência Brasil
