Pelo quarto dia consecutivo, a Polícia Militar (PM) foi até a favela do Moinho, na região central de São Paulo (SP). Moradores da comunidade acusam o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) de terrorismo psicológico, por conta das diversas investidas.
A presença policial ostensiva ocorre às vésperas de uma ameaça de remoção de parte da favela do Moinho, por determinação do governo de São Paulo.
O Brasil de Fato esteve no local e ouviu de moradores que os policiais entraram na favela nesta sexta-feira ameaçando iniciar a remoção. No entanto, não teriam apresentado mandados judiciais que justificassem a operação nas residências da comunidade.
Ato contínuo, os moradores montaram barricadas na frente da favela, para reagir à investida policial. O protesto bloqueou temporariamente a circulação de trens entre as estações Júlio Prestes e Palmeiras-Barra Funda, na Linha 8 – Diamante da TM. O território fica localizado próximo à Estação Júlio Prestes. A operação já está normalizada.
Em entrevista ao BdF, o ouvidor das polícias de São Paulo, Mauro Caseri, afirmou que recebeu diversas denúncias sobre policiais ameaçando despejar os moradores e por isso foi até a comunidade. “Solicitei a algumas lideranças que eles me mandassem áudios com o nome das pessoas falando dessa pressão, para que eu encaminhe ao comando local e o questione a respeito disso”, afirmou Caseri.
Leidivania Dominguas Serra Teixera, moradora do Moinho, contou ao Brasil de Fato que estava dormindo em casa, quando os policiais entraram em sua moradia.
“A polícia simplesmente vai entrando nas nossas casas, batendo, oprimindo os moradores. Eu tenho duas crianças. Eles chegaram, empurraram o moço pra dentro da minha casa, sendo que tinha três crianças, uma recém nascida de 15 dias, uma de um ano e nove meses, e uma de nove anos. Tacaram gás de pimenta na gente dentro de casa, dentro da nossa casa. Nós estamos sendo oprimidos. Por que essa violência? Ninguém fez nada de errado”, contou a moradora, que classifica as ações da PM como “terrorismo psicológico”.
A operação durou cerca de uma hora. A Secretária de Segurança Publica de São Paulo (SSP) informou, em nota, que uma pessoa foi presa por suspeita de tráfico de drogas. Moradores afirmaram à reportagem que o homem detido não seria morador da favela e que trabalhava no local, fazendo pequenos reparos nas casas da comunidade.
A nota da SSP afirma ainda que cerca de 50 pessoas protestaram na tarde desta sexta, o que foi acompanhado pelos policiais à distância. “Para o local, o Estado propôs o reassentamento de famílias da comunidade com o objetivo de levar dignidade e segurança a essa população, que vive sob risco elevado em condições insalubres, com adesão voluntária de mais de 87% da comunidade até o momento”, diz o texto, o que é questionado pelos moradores.
Por volta de 16h, as viaturas saíram da favela do Moinho e os moradores retiraram as barricadas.
Contexto
De acordo com lideranças dos moradores, a reintegração de posse de parte da favela do Moinho pode acontecer na próxima terça-feira (22).
Os moradores realizaram um protesto na terça-feira (15) contra o plano de remoção da comunidade, com uma eata que saiu da comunidade e foi até a frente da Câmara Municipal de São Paulo.
Localizada em uma região cobiçada pela especulação imobiliária, a área da favela será destinada para a construção de um parque, nos planos do governo estadual.
A proposta da gestão Tarcísio, contestada pela associação de moradores, é transferir os residentes do Moinho para residências subsidiadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A maior parte das habitações, no entanto, não está pronta e a maioria não fica na região do centro. Segundo lideranças da comunidade ouvidas pelo Brasil de Fato no dia 15, as habitações têm de 25 a 33 metros quadrados.
Para as outras famílias, a opção é viver com um auxílio aluguel de R$ 800, custeado em 50% pelo governo estadual e 50% pela prefeitura de Ricardo Nunes (MDB). As outras unidades habitacionais ainda não estão construídas e têm previsão de entrega em cerca de dois anos.
Segundo a CDHU, até terça 513 das 813 famílias haviam aderido à proposta. Lideranças da comunidade rebatem que estão sendo coagidas.
O terreno em que está localizada a favela é de propriedade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Em nota enviada ao Brasil de Fato no dia 15, o órgão informou que “a transferência do terreno está condicionada à garantia do direito à moradia das quase mil famílias que vivem no local” e que “ainda não há previsão para a cessão da área, pois o processo depende de ajustes e complementações, por parte da CDHU, no plano de reassentamento enviado em abril deste ano, para que contemple as necessidades dos moradores”.
A SPU declarou que também aguarda o detalhamento do projeto do governo de São Paulo que deve ser implementado na área. “Somente após esse acordo será possível avançar nos trâmites istrativos para a formalização do contrato de cessão.”
