Na última segunda-feira (14), o deputado estatual Rafael Saraiva (UB-SP) foi condenado a uma indenização de R$ 15 mil por agredir uma mulher negra. O episódio acontecem em 21 de dezembro de 2023, durante uma operação realizada pelo parlamentar para o resgate de cachorros que estariam, supostamente, submetidos a maus-tratos.
O caso aconteceu em Itaquaquecetuba (SP). Saraiva afirmava que havia recebido denúncias de que cachorros da raça pitbull sofreriam maus-tratos. Chegando ao local indicado, o casal dono do imóvel resistiu aos avanços do deputado, que tentou forçar sua entrada na propriedade.
Durante a contenda, o marido da vítima correu com um dos animais e Saraiva, tentando forçar a entrada na residência, agrediu a vítima com um pedaço de madeira, de acordo com imagens divulgadas pela revista Piauí.
Em sua sentença, a juíza Tamara Hochgreb Matos determina que Saraiva pague a indenização por danos morais e que exclua os vídeos e outras publicações referentes à operação que tenham sido publicados em suas redes sociais.
De acordo com a magistrada, “ainda que a autora tenha se colocado na frente do réu para tentar impedir sua agem quando seu companheiro fugiu com o cão, não se justifica a agressão com um pedaço de pau, nem sua postura irônica durante toda a situação, sorrindo e gracejando, e assim agredindo moralmente a autora e seu companheiro, na frente de seus filhos, sendo estas agressões atos ilícitos que justificam a indenização por danos morais”.
Em sua sentença, a juíza também ressaltou que Saraiva não conseguiu comprovar que os cachorros sofriam maus-tratos e que “o imóvel é situado em área de vulnerabilidade social, sendo compartilhado por toda a família, composta pelo casal e seus filhos, todos sujeitos às limitações econômicas já referidas. Nessas circunstâncias, não se pode exigir que o animal de estimação receba tratamento superior àquele que a situação econômica da família permite”.
O Brasil de Fato procurou o deputado Rafael Saraiva, mas sua assessoria afirmou que o parlamentar não se manifestará sobre a sentença.
