Como parte da jornada de mobilizações da jornada de lutas pela reforma agrária, famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocuparam na madrugada deste domingo (6) terras improdutivas no Rio Grande do Norte, na Paraíba e Pernambuco para exigirem do governo federal o cumprimento da política de reforma agrária.
Cerca de mil famílias ocuparam a fazenda da empresa CopaFruit, localizada nas proximidades do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco em Petrolina (PE), a terceira ocupação feita pelo MST no estado neste final de semana.
“É uma área que tem todas as características para ser colocada à disposição da reforma agrária, não cumpre sua função social”, disse ao Brasil de Fato o dirigente estadual do MST em Pernambuco Florisvaldo Araújo.
“A propriedade deixou de pagar os direitos dos trabalhadores, tem várias dívidas em bancos e órgãos públicos como a Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba], está com água e energia suspensas e não tem nenhuma produtividade.”
No município de Mossoró (RN), cerca de 200 famílias da brigada Chico Mendes ocuparam a fazenda experimental da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no município de Mossoró, desativada há mais de 3 anos. “Outras famílias acampadas na região oeste do estado continuam chegando e, até o momento, temos uma lista com 300 famílias do movimento para serem assentadas nessa área”, disse ao Brasil de Fato Aglailton Fenandes, da direção estadual do MST-RN.
“É uma área de aproximadamente 400 hectares, e as famílias da localidade, já tinham apontado essa necessidade de reivindicá-la para criar um assentamento. Foi uma área escolhida porque já é uma área da União, do governo federal, então tem uma facilidade de rear para as famílias”, destaca.
Na Paraíba, o movimento deu início às atividades do Abril Vermelho com a ocupação da Fazenda Carvalho, localizada no município de Solânea. “A gente inaugurou a nossa jornada de luta com mais de 50 famílias que estavam ansiosas para poder ter terra para trabalhar e decidiram entrar nesta madrugada na cidade de Solânea. Uma área completamente abandonada pelos proprietários, sem cumprir nenhum tipo de função social”, disse ao Brasil de Fato Paulo Romário, da direção estadual do MST-PB.
“Nós precisamos avançar com a reforma agrária na Paraíba. Com o de hoje, são 29 acampamentos no estado que ainda não tiveram a obtenção da terra concluída. Então a gente tem colocado a reforma agrária como central para o desenvolvimento da Paraíba, para que a gente possa avançar na superação da fome, da miséria e da pobreza e produzir alimentos saudáveis”, argumenta.
Além da desapropriação das áreas específicas em cada estado, as ocupações exigem do governo federal a retomada da política de reforma agrária em todo o país em um contexto de alta do preço dos alimentos, 145 mil famílias vivendo em acampamentos no país – 100 mil delas ligadas ao MST – e um recente anúncio do governo Lula que deverá assentar 8% desse montante.
Pernambuco
Na região do Vale do Rio São Francisco, o MST aponta que 3 mil famílias acampadas aguardam a destinação de terras para a reforma agrária. “No último Abril Vermelho o governo se comprometeu em assentar todas elas após a ocupação da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], mas há toda uma dificuldade em garantir que as áreas sejam adquiridas. A reforma agrária foi destruída ao longo do governo Bolsonaro e a retomada do governo Lula não avançou o suficiente para a demanda do movimento”, aponta Araújo.
Rio Grande do Norte
No estado do Rio Grande do Norte, 5 mil famílias estão acampadas enquanto aguardam a efetivação da reforma agrária nos territórios. O acampamento mais antigo, Cirilo de Oliveira Neto, aguarda há 18 anos pela titulação da terra. O MST aponta morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no processo de desapropriação de terras no estado: o último assentamento a ser criado no Rio Grande do Norte foi o Olga Benário, em 2009.
Metade das famílias do MST está acampada na região oeste do estado, onde está localizado o terreno da Ufersa. “É uma região com uma cultura de assentamentos bastante produtivos e por isso a necessidade de criar mais assentamentos aqui, tendo em vista que existe levantamento de áreas muito maiores onde o Incra pode fazer a destinação para a reforma agrária”, aponta Fernandes.
Paraíba
Na Paraíba, o MST aponta que 2 mil famílias permanecem acampadas aguardando a destinação de terras, algumas delas há mais de 20 anos.
“Nós temos mais de 2 mil famílias na Paraíba debaixo da lona preta, que estão querendo ter seus direitos garantidos, é uma vergonha. Desde 2018 para cá foram quatro companheiros e companheiras assassinadas na Paraíba na luta pela terra, existe um conflito latente no estado, mas o Incra avança com muita morosidade”, destaca Romário.
Outro lado
O Brasil de Fato tentou contato com responsáveis pelas fazendas ocupadas a partir de contatos disponíveis na internet, mas não obteve sucesso nas tentativas. O espaço segue aberto para manifestação.
A reportagem também aguarda retornos do Incra e do Ministério da Educação, pasta à qual a Ufersa é vinculada.
Abril Vermelho
Ocupações de latifúndios, marchas, distribuição de alimentos e protestos em sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão previstas em todas as regiões do país.
A maior parte das ações acontece até o dia 17 de abril, marco dos 29 anos do Massacre de Eldorado do Carajás. Desde que, em 1996, a repressão policial a uma marcha no Pará deixou 21 camponeses mortos e outros 69 mutilados, a data se tornou o Dia Internacional de Lutas pela Reforma Agrária.
