O relator especial das Nações Unidas (ONU) para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de não-repetição, Bernard Duhaime, participou, nesta terça-feira (1º), de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Reimont (PT-RJ).
“Este encontro no dia exato em que se completa 61 anos da destituição de João Goulart, o Jango, é muito simbólico. É um prazer enorme recebê-los nesta comissão, comissão combativa, que tem uma história de resistência democrática, de luta pelas liberdades”, afirmou Reimont, acrescentando que o 8 de janeiro foi uma tentativa de retomar ao regime de “muita perseguição, exílio, tortura e mortes”. Além de Reimont, ele foi recebido na comissão pelos deputados Luiza Erundina (Psol-SP), Tadeu Veneri (PT-PR) e Luiz Couto (PT-PB).
A deputada Erundina sugeriu retomar a Comissão da Memória, Justiça e Verdade como uma subcomissão da Comissão de Direitos Humanos. Também estiveram representados o Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Federal de Psicologia, Associação Nacional dos Defensores Públicos e a Divisão de Direitos Humanos, do Itamaraty.
Justiça de transição
Duhaime realizará uma visita oficial a três capitais brasileiras, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, de 30 de março a 7 de abril. Estão previstas agendas com autoridades estatais, organizações da sociedade civil, vítimas, acadêmicos e profissionais. Avaliar as medidas para enfrentar graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985) é o principal objetivo da visita, segundo o relator especial.
