Depois de quase duas décadas de resistência, cerca de mil famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão próximas de conquistar a posse do seu território na região do Perímetro Irrigado do São Francisco, no norte da Bahia. O anúncio foi dado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na última terça-feira (11) para os acampados, que agora se deslocam para as novas áreas que serão transformadas em assentamentos.
“Essa vitória marca um capítulo fundamental na luta pela democratização do o à terra e reafirma o compromisso com a reforma agrária popular e a produção de alimentos saudáveis. A conquista desses assentamentos significa mais do que o direito à terra, é a possibilidade de um futuro digno para milhares de pessoas e famílias agricultoras, promovendo segurança alimentar, justiça social e o desenvolvimento da agricultura familiar”, afirma o MST.
Segundo o MDA, o governo federal, por meio do Programa Terra da Gente, pretende entregar até abril 12.297 lotes para famílias em 138 assentamentos em 24 estados para acelerar a reforma agrária em todo país. Desse total, 23 áreas estão na Bahia, totalizando 37.528,93 hectares.
Histórico de luta
As áreas de perímetro irrigado são fruto do processo de transposição do Rio São Francisco e deveriam beneficiar os agricultores. Na prática, no entanto, o MST aponta que elas têm favorecido o agronegócio e as grandes empresas. Nesse sentido, famílias sem terra ocuparam diversas áreas em 2007, como as do Projeto Salitre, em Juazeiro, município na fronteira entre Bahia e Pernambuco, para pressionar o governo a tomar medidas que garantissem o o à agua para produção de alimentos da agricultura familiar.
Em 2008, um acordo firmado entre os governos federal e estadual, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o MST previa o assentamento de mil famílias na região. Entretanto, sem o cumprimento integral do pacto, novas ocupações ocorreram ao longo dos anos, culminando em um despejo violento em 2019.
“Em 2019, o povo já estava com produção, habitação construída, escola, igreja. Aí veio o governo Bolsonaro e fez um despejo muito violento, truculento, com arma, com helicóptero, com tudo. E despejou todas as famílias que vêm desse acordo de 2008 do governo Lula”, relembra Evanildo Costa, da direção nacional do MST.
Em fevereiro de 2023, as famílias voltaram a ocupar a área, cobrando o acordo de assentar as mil famílias. Após diálogos entre o governo federal, estadual e o Incra, foram identificados 18 mil hectares de terras devolutas (terras públicas sem destinação específica pelo poder público) na região do Projeto Salitre. Desse total, 3,4 mil hectares de terras já foram adquiridos pelo Estado e serão reados ao Incra até abril deste ano. Outros 15 mil hectares serão adquiridos pelo Incra, garantindo o cumprimento do acordo firmado em 2008.
Segundo Evanildo, após o anúncio da conquista, as famílias começaram a se organizar na nova área de reforma agrária. Embora algumas tenham que deixar sua plantação para trás, o sentimento é de alegria e vitória.
“Foi um momento muito especial para as famílias, apesar de estarem se deslocando de uma área que já tinha, novamente, muita produção. De 2013 pra cá, eles plantaram muita banana, hortaliça e todo tipo de produção. Muita gente saiu chorando, porque estava deixando parte dessa produção pra trás, mas, ao mesmo tempo, feliz, sabendo que estava indo pra uma área que não teria mais conflito, que eles iriam realmente se estabelecer em um assentamento definitivo. E, a partir daí, eles podem plantar os seus bens sabendo que amanhã ou depois não vai vir alguém com a retroescavadeira destruir as suas habitações como foi feito em 2019. Então foi um momento muito especial pra toda a família, muito emocionante, nesse período que a gente viveu”, ressalta o dirigente.
