O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas (PT), apresentou uma proposta para impulsionar o crescimento sustentável no estado. A iniciativa será conduzida pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, um espaço de diálogo entre o Parlamento e a sociedade, voltado à construção de soluções coletivas.
A proposta busca promover um modelo de desenvolvimento que integre os aspectos sociais, ambientais e econômicos, garantindo que o crescimento do estado ocorra de forma sustentável. Ao Brasil de Fato RS, o presidente afirma que a catástrofe climática recente evidencia a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento:
“Com tudo que nós vivemos, eu penso que está claro que é preciso crescer com sustentabilidade, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social. A catástrofe climática deixou claro que teve uma mudança do clima. Veja bem, nós tivemos aí um ano e meio de chuvas intensas, com tragédia em setembro de 2023, uma tragédia em novembro de 2023 e depois em maio de 2024. E agora estamos com seca. Seca. Uma enchente e uma seca? Se isso não é o suficiente para a gente compreender que tem uma mudança do clima e que, se nós continuarmos do jeito que a gente está, vai é agravar. Não é só a questão do território gaúcho, a questão é mundial.”
Diante desse cenário, Pepe destaca a importância de um amplo debate para avaliar as medidas já propostas pelos governos estadual e federal e definir estratégias mais eficazes. “Nós queremos fazer esse debate com a sociedade, em conjunto com a sociedade, as prefeituras, os vereadores, as entidades da sociedade organizadas, as universidades, os institutos de pesquisa. Avaliar essas propostas que o Governo Estadual e o Governo Federal apresentaram e discutir se elas são adequadas, se elas são suficientes. Ao fim desse processo, pegar as sugestões, as propostas que foram construídas através desse Fórum e apresentar como proposta tanto para o Governo do Estado como para o Governo Federal”, afirma.
O presidente explica que o debate deve envolver especialistas e autoridades e ser estruturado em etapas ao longo do ano. “A nossa ideia é, no primeiro semestre, fazer grandes debates em Porto Alegre, trazendo as autoridades federais, estaduais, especialistas, enfim, reconhecidamente em cada área e, a partir de junho, fazer seminários nas Regiões Funcionais do estado, eventualmente mais de um conselho de desenvolvimento para discutir, porque cada região tem suas peculiaridades de desenvolvimento. Para discutir também como é que isso pode repercutir no nosso território, conforme as peculiaridades em cada região. Então, esse é o processo que a gente quer construir, o resultado não é uma coisa que muda em apenas um ano, mas a gente tem que pensar em processos que precisam de desencadeamento e depois tenham continuidade no futuro”, diz.
Sustentabilidade ambiental e social
Pepe ressalta a necessidade de um crescimento sustentável que leve em conta as desigualdades regionais e o fortalecimento da economia do estado. Ele observa que, apesar da economia diversificada do Rio Grande do Sul, que inclui setores como serviços, agropecuária e indústria, a participação do estado no Produto Interno Bruto (PIB) nacional vem diminuindo. Em 2002, o Rio Grande do Sul representava 6,6% do PIB brasileiro, enquanto em 2022 essa participação caiu para 5,8%.
Diante desse desafio, ele reforça a importância de um pacto pela transição energética e pela transformação ecológica dos sistemas produtivos, do uso do território e da exploração dos recursos naturais. Segundo ele, a construção dessas diretrizes precisa ser feita de forma participativa: “Teremos a Cúpula do Clima das Nações Unidas no Brasil. Então nós queremos justamente esse debate por conta de tudo isso. A gente quer abrir o processo de discussão com a sociedade para construir junto com a sociedade, de forma participativa. É uma adesão do que seriam as prioridades, as diretrizes, para o crescimento sustentável, de acordo com a realidade em cada região do estado. ‘Quais as políticas públicas devem ser priorizadas? Como é que a gente pode articular as políticas do Governo Federal, do Governo do Estado, e fazer esse debate’.”
Na sua primeira agenda como presidente da Assembleia Legislativa do RS, Pepe deu início ao pacto de crescimento sustentável no Rio Grande do Sul. O deputado visitou as prefeituras das cidades de Bagé, Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul, na Região Sul do estado, onde convidou os prefeitos para fazer parte do Fórum Democrático e discutir construções de estratégia junto com a população.
