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REFORMA AGRÁRIA

MST desocupa fazenda em Campos dos Goytacazes (RJ) após pressão policial

Cerca de 400 família estavam na área; usina proprietária da terra acumula mais de R$ 200 milhões em dívidas

10.fev.2025 às 00h22
Atualizado em 11.fev.2025 às 00h22
São Paulo (SP)
Carolina Bataier

Famílias do MST saíram da área de forma pacífica; governo do RJ envio 22 viaturas, três ônibus e uma van com policiais - Divulgação/MST RJ

Após horas de ocupação, as cerca de 400 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam na Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes (RJ) deixaram a área. A fazenda estava ocupada como forma de pressão para que as terras sejam readas à União, já que a Usina Sapucaia, proprietária da área, tem uma dívida total de mais de R$ 208 milhões com a União, segundo a lista de devedores do Governo Federal.

De acordo com nota enviada pelo MST, a desocupação foi feita de forma pacífica, "diante das ameaças de um contingente policial desproporcional, incluindo mais de 20 viaturas, três ônibus e a tropa de choque da Polícia Militar, orientados a expulsar trabalhadores, crianças e idosos do terreno sob qualquer circunstância e sem a decisão judicial".

As famílias chegaram na área na manhã desta segunda-feira (10). De acordo com o MST, a ocupação tinha o objetivo de pressionar o governo federal a concluir o processo de adjudicação – ou seja, um ato judicial que transfere a posse e a propriedade de determinados bens – que tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro. Por meio deste processo, o governo destina à União fazendas de devedores de impostos e créditos não pagos.


De acordo com MST, governador Cláudio Castro (PL) enviou um "contingente policial desproporcional" / Divulgação/MST RJ

"Nós estamos aqui para reivindicar que todo o processo seja finalizado, já que as benfeitorias já foram feitas, os levantamentos, então falta realizar o depósito e essa terra, terra de devedor, ela vai ser então destinada para reforma agrária", informou Eró Silva, da direção nacional do MST no Rio de Janeiro.

A Usina Sapucaia, empresa do ramo de açúcar e álcool, acumula R$ 6.950.987,13 em multas trabalhistas, mais de R$ 92 milhões em dívidas previdenciárias e outros R$ 6,144 milhões em Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de R$ 102 milhões em débitos tributários. As terras estão arrendadas para a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro).

Durante o dia, de acordo com o MST, seguranças privados da cooperativa bloquearam uma ponte que dá o à área ocupada, barrando a agem de água e alimentos para as famílias.

"Nós estamos aqui ficando já sem água, né? Tá muito calor hoje aqui na cidade de Campos dos Goytacazes, a sensação térmica é de quase 40 graus. Então, a área é de um abandono, praticamente não tem árvores", informou Silva.

Em nota, o Incra afirma que há interesse na aquisição do imóvel para fins de reforma agrária há pelo menos uma década. Os processos estão em andamento, mas o caso tramita na justiça há mais de dez anos. A Fazenda Santa Luzia tem 1.104 hectares e, além dela, a Fazenda Tabatinga, de 797 hectares, também deve ser destinada à reforma agrária. Ambas pertencem à Usina Sapucaia.

Horas após a ocupação, a Coagro emitiu uma nota de repúdio. "A ocupação indevida, de terras regularmente subarrendadas a cooperados, coloca em risco a produção em curso, prejudica os cooperados e ameaça a segurança dos trabalhadores", afirma o texto da cooperativa. O Brasil de Fato entrou em contato com a cooperativa, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Editado por: Nicolau Soares
Tags: mstreforma agrária
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