O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou à prefeitura do município a rescisão do contrato referente às obras do túnel que vem sendo construído na avenida Sena Madureira, na região da Vila Mariana, na zona Sul da capital paulista.
Em resposta, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou que fará uma nova licitação para o empreendimento. Enquanto isso, a construção do túnel está suspensa.
A obra tem sido alvo de protestos dos moradores da região, que denunciam os impactos ambientais e sociais, como o desmatamento de cerca de 320 árvores e a remoção de 200 famílias da comunidade Souza Ramos.
No perfil do Instagram @salvemasenamadureira, os moradores comemoram a orientação do MPSP. “Essa é uma notícia que merece ser comemorada, pois com a nova licitação, teremos a chance de rediscutir esse projeto”, informa uma publicação do perfil.
A recomendação do Ministério Público, expedida na última segunda-feira (3), aponta crimes, fraudes e superfaturamento de preços durante o processo licitatório originário de obras do Programa do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, na qual o viaduto Sena Madureira está incluso.
No fim de 2024, moradores organizaram protestos e denunciaram os impactos ambientais do empreendimento / Instagram/@salvemasenamadureira
De acordo com o promotor de Justiça Silvio Marques, que trabalha na defesa do patrimônio público da capital, o contrato decorre de irregularidades que envolveram a construtora responsável pelas obras e são relacionadas a outras licitações no âmbito do mesmo programa. Tais fraudes envolveram pagamento de propina a um ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), empresa controlada pelo governo do estado.
Após encaminhar a recomendação ao poder Executivo, a Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital ajuizou, nesta terça-feira (4), uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender imediatamente as obras do complexo viário, indicando potenciais danos urbanísticos e sociais.
“Relatos apontam que a execução do empreendimento desconsidera, entre outros pontos, as mudanças urbanas ocorridas na região, além de priorizar o transporte individual em detrimento das políticas de mobilidade sustentável, informa a nota publicada no site do MPSP.
Em seu perfil do Instagram, o arquiteto e urbanista Nabil Boduki classificou a obra como "um erro em termos de mobilidade e de política urbana, com alto custo ambiental e social, pois removeria uma comunidade que mora no bairro há décadas”. Boduki ressalta que a sociedade precisa ficar alerta para evitar que o túnel seja construído.
A obra do viaduto Sena Madureira teve início em setembro de 2024 e já causou a derrubada de árvores centenárias na região. O empreendimento tem o valor de R$ 218 milhões.
