Após a divulgação, na manhã desta terça-feira (4), das notas dos candidatos que concorreram ao “Enem dos concursos” e ainda em meio ao ime sobre cotas raciais no certame, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) se reúnem, a partir das 16h, para discutir as providências a serem tomadas diante do caso. Segundo apurou o Brasil de Fato, ainda não há garantia de que as duas instituições tomem ações conjuntas.
O caso dos cotistas tem sido acompanhado pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão ligado ao MPF. Tanto o GT quanto a PFDC oficiaram o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), gestor do concurso, na última semana, para pedir informações a respeito do problema com os cotistas. A PFDC chegou a pedir à pasta que adiasse a divulgação do resultado até que os problemas fossem sanados, o que não ocorreu. Agora, as duas instituições devem intensificar o diálogo para discutir medidas a serem adotadas.
Na segunda (3), véspera da publicação das notas dos candidatos, o MGI se reuniu com representantes da PFDC e da DPU, mas não houve avanço substancial nas tratativas. O conflito relacionado às cotas se deve ao fato de que candidatos autodeclarados negros – segmento que inclui pardos e pretos – receberam negativa da banca de heteroidentificação do concurso para concorrerem como cotistas.
O Concurso Nacional Unificado (CNU) oferta um total de 6.640 vagas em diferentes carreiras da istração federal, sendo 20% delas destinadas a cotistas negros. Diante da negativa, diferentes candidatos fizeram denúncias ao MPF e à DPU para que apurasse o caso.
O MGI tem dito que todo o processo referente ao certame teria seguido o rito legal e que a responsabilidade sobre a heteroidentificação seria da Cesgranrio, banca responsável pela aplicação das provas. Por três vezes o Brasil de Fato tentou ouvir a fundação, mas não houve retorno.
